Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1379563 Pedagogia
“Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação infantil passou a ser a primeira etapa da educação básica.” Com base na citação, é correto afirmar que a LDB determina
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Q1379543 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/96, demonstra preocupação clara com as principais questões da educação brasileira, tais como a necessidade de o aluno permanecer mais tempo de seu dia no espaço escolar, e menos tempo de sua vida na escola (principalmente pelo término da repetência nas primeiras séries). De acordo com a Lei, a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada com as seguintes regras comuns:
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Q1377559 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) estabelece as diretrizes gerais para a educação básica no Brasil. Essa lei prevê que
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Q1377357 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), acerca das características da educação profissional, assinale a opção incorreta.
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Q1376917 Pedagogia
Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a educação profissional técnica de nível médio observará
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Q1374333 Pedagogia
Com a LDBEN nº 9394/96 e mesmo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) constatamos que o objetivo principal da educação é a cidadania; portanto, é preciso uma mudança de paradigma para entender que a educação tem a finalidade de promover a formação do cidadão. Os conteúdos tradicionais continuam sendo os referenciais do sistema educacional e, transversalmente, perpassando estes conteúdos, os temas mais vinculados ao cotidiano, que são: ética, meio ambiente, orientação sexual, pluralidade cultural, trabalho e consumo e saúde. Quando o professor desenvolve ações em sala de aula abordando a cultura das regiões brasileiras, povos, histórias, pratos típicos etc., incentiva os alunos através de perguntas, como: “vocês conhecem pessoas de outras regiões, cidades ou comunidades?”; “já perceberam a diversidade de comida em nosso país?”; “quais os alimentos de outras regiões vocês já experimentaram?”; “e, as músicas que ouviram?”, “os sotaques que escutaram?...” e os estimula a responderem a respeito dessa diversidade; é correto afirmar que o tema transversal trabalhado é:
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Q1374314 Pedagogia
O princípio da gestão democrática está inscrito na Constituição Federal e na LDB, sendo assim, ele deve ser desenvolvido em todos os sistemas de ensino e escolas públicas do país. A gestão democrática traz, em si, a necessidade de uma postura democrática. E esta postura revela uma forma de encarar a educação e o ensino em que o Poder Público, o coletivo escolar e a comunidade local, juntos, estarão sintonizados para garantir a qualidade do processo educativo. Considerando o exposto, são elementos que fazem parte desse processo, EXCETO:
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Q1374313 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Artigo 21, determina que a educação brasileira organiza-se em dois níveis: educação básica e educação superior. Sobre a educação básica, analise:
I. Compreende três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. II. Sua jornada escolar será de, no mínimo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola, visando implantar a jornada de tempo integral, a critério dos sistemas de ensino. III. Pode-se agregar à educação básica algumas formas e modalidades diferenciadas de educação para atendimento de especificidades: educação de jovens e adultos profissional; do campo; especial; indígena; e, de afrodescendentes, entre outras. IV. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
Estão corretas as afirmativas
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Q1372214 Pedagogia
“Cabe à escola garantir a todos os seus alunos, oportunidades de aprendizagens que possam promover avanços escolares, em observância aos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas Normas Regimentais Básicas para as escolas estaduais, no processo de aprendizagem nas diferentes áreas do conhecimento está respaldado no desenvolvimento de habilidades básicas e que os estudos de reforço e recuperação se caracterizam em momentos de atividades específicas para a superação das dificuldades encontradas e para consolidação de aprendizagens efetivas e bem sucedidas para todos os alunos.”
(Disponível em: http://turmadaporta.blogspot.com.br/2007/05/o-reforo-e-recuperao.html. Adaptado.)
Considerando o exposto e a LDB, a recuperação do aluno com deficiência de aprendizagem deve ser
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Q1372213 Pedagogia
A avaliação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, observará o seguinte critério: “... contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos...”. Considere o exposto acerca da avaliação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(  ) Deverá indicar as dificuldades e facilidades que são encontradas pelos alunos e professores, demandando um acompanhar atento sobre o que vai acontecendo. (   ) Deverá acontecer durante todo o período escolar e exige reflexão e interpretação dos acontecimentos e atividades realizados na sala de aula à medida em que ocorrem. (  ) Ajudará o professor a rever os procedimentos que vem utilizando e a replanejar sua atuação buscando novas alternativas de ação. (  ) Deve ser considerada pelos professores como um instrumento para medir os acertos e erros dos estudantes, com o objetivo de dar a eles uma nota ou conceito do que aprenderam. (  ) Apresenta, qualifica e produz a importância de algum aspecto da conduta do estudante, fornecendo ao professor informações para que possa por em exercício a idealização de forma adaptada às características de seus alunos.
A sequência está correta em
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Q1372211 Pedagogia
A atual Constituição Federal determina, no seu Artigo 205, que “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família [...]”. Mais adiante, o seu Artigo 208 dá ao ensino obrigatório e gratuito – hoje dos 6 aos 14 anos – um especial destaque, ao identificá-lo como um dever do Estado e como um direito público subjetivo. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante, EXCETO:
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Q1372210 Pedagogia
A política de gestão democrática do ensino posta em ação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96) surge em oposição ao modelo burocrático, centralizado e hierarquizado, e em defesa do apelo a um padrão administrativo com base em direitos efetivados, tendo em vista a descentralização, a autonomia, a transparência e a participação da comunidade na tomada de decisões no processo educativo. A LDB contempla a gestão democrática na educação básica, prevendo que:
I. O ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da LDB e das demais legislações dos sistemas de ensino. II. Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público, de acordo com suas peculiaridades e conforme o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e, da participação da comunidade local em conselhos escolares ou equivalentes. III. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais do direito financeiro público. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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Q1372038 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei n° 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de
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Q1371412 Pedagogia
A LDB trata das orientações gerais para os currículos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Em relação a esse tópico, é correto afirmar que a lei determina que:
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Q1371411 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996, há dispositivos que definem a organização da Educação Básica. Especialmente no que tange à organização do Ensino Fundamental e Médio, em relação à classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, a lei estabelece que pode se dar:
1. por solicitação da família, mediante avaliação realizada por equipe multidisciplinar especializada, podendo resultar em progressão de mais de uma série/ano.
2. por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
3. por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
4. independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Assinale a alternativa correta.
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Q1371369 Pedagogia
No que tange a incumbência de cada ente federado, é de responsabilidade dos municípios assegurar:
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Q1371360 Pedagogia
Para a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que:
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Q1371134 Pedagogia
A gestão democrática pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar em todos os aspectos da organização escolar. Essa perspectiva de gestão está amplamente amparada na legislação brasileira sendo regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em sua meta 19. Analise as estratégias estabelecidas pela meta 19 do PNE, apresentadas a seguir:

I. Priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área de educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamenta a matéria e que considere conjuntamente, para a nomeação de diretores de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, assim como a participação da comunidade escolar.
II. Ampliar programas de apoio e formação aos conselheiros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, dos conselhos regionais e aos representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas.
III. Incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução do PNE e dos seus planos de educação.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s).
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Q1368977 Pedagogia
“‘Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada’. A constatação foi feita pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que participou nesta quinta-feira (10/11) do 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia/GO.”
(Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/83819-carmen-lucia-diz-que-preso-custa-13-vezes-mais-do-que-um-estudante-no-brasil. Acesso em: 09/01/2017.)
O financiamento da educação pública é determinado na LDB nº 9.394/96 e, diante de declarações como a da ministra do STF e do CNJ, não é difícil concluir que os gastos não ultrapassam aos normatizados. Sobre o financiamento da educação pública no Brasil, é correto afirmar que
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Q1368975 Pedagogia
O reordenamento dos sistemas educativos, inscritos em uma LDB, poderá criar contextos de relações estruturais de transformação, de reforma e de inovação educacionais como parte do processo de “regulação social”, a ocorrência desses processos, concomitantemente ou com prevalências, depende de vários fatores, entre eles as concepções que os atores sociais envolvidos – oriundos do Estado, dos partidos políticos, do campo educacional e de outros grupos da sociedade – têm da sociedade. No caso da Lei nº 9.394/96, pode-se dizer que os contextos de relações estruturais de transformação, de reforma e de inovação educacionais estão fundados em dois eixos principais: flexibilidade e avaliação. Um bom exemplo é que
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Respostas
4121: D
4122: C
4123: B
4124: D
4125: C
4126: D
4127: A
4128: D
4129: D
4130: A
4131: D
4132: A
4133: E
4134: B
4135: D
4136: D
4137: B
4138: D
4139: A
4140: A