Questões de Concurso Público Prefeitura de Americana - SP 2023 para Agente Fiscal de Rendas

Foram encontradas 50 questões

www.qconcursos.com
Q2063208
Noções de Informática Sistema Operacional , Windows ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Provas: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Pedagogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Social | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Bibliotecário | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Arquiteto | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Engenheiro Civil | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Farmacêutico | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Jornalista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Fonoaudiólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Cardiologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Clínico Geral de Unidade Básica de Saúde - UBS | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico de Família | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Gastroenterologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Oftalmologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Neurologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Infectologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Urologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Hematologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Ginecologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Geriatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Endocrinologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Dermatologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Veterinário | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Nutricionista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Psicólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Sociólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Medico Oncologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Cirurgião Dentista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Contador | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Pediatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Pneumologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Psiquiatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Enfermeiro do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Reumatologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Ultrassonografista |
Q2063208 Noções de Informática
Baseando-se no sistema operacional Windows 7, qual das alternativas a seguir NÃO é, por padrão, um elemento que compõe a área de trabalho do Windows 7?
Alternativas
Q2063209
Noções de Informática Sistema Operacional , Windows , Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Provas: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Pedagogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Social | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Bibliotecário | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Arquiteto | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Engenheiro Civil | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Farmacêutico | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Jornalista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Fonoaudiólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Cardiologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Clínico Geral de Unidade Básica de Saúde - UBS | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico de Família | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Gastroenterologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Oftalmologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Neurologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Infectologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Urologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Hematologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Ginecologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Geriatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Endocrinologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Dermatologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Veterinário | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Nutricionista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Psicólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Sociólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Medico Oncologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Cirurgião Dentista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Contador | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Pediatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Pneumologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Psiquiatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Enfermeiro do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Reumatologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Ultrassonografista |
Q2063209 Noções de Informática
No Windows 7, existem 4 bibliotecas padrão, no Windows Explorer. Qual das alternativas a seguir NÃO é uma delas?
Alternativas
Q2063210
Noções de Informática Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer , Microsoft Word 2016 e 365 ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Provas: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Pedagogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Social | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Bibliotecário | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Arquiteto | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Engenheiro Civil | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Farmacêutico | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Jornalista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Fonoaudiólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Cardiologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Clínico Geral de Unidade Básica de Saúde - UBS | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico de Família | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Gastroenterologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Oftalmologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Neurologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Infectologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Urologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Hematologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Ginecologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Geriatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Endocrinologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Dermatologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Veterinário | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Nutricionista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Psicólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Sociólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Medico Oncologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Cirurgião Dentista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Contador | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Pediatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Pneumologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Psiquiatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Enfermeiro do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Reumatologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Ultrassonografista |
Q2063210 Noções de Informática
No Microsoft Word 2016, qual ferramenta é usada para mover o parágrafo para mais longe da margem?
Alternativas
Q2063211
Noções de Informática Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc , Planilha Eletrônica ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Provas: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Pedagogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Social | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Bibliotecário | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Arquiteto | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Engenheiro Civil | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Farmacêutico | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Jornalista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Fonoaudiólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Cardiologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Clínico Geral de Unidade Básica de Saúde - UBS | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico de Família | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Gastroenterologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Oftalmologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Neurologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Infectologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Urologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Hematologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Ginecologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Geriatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Endocrinologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Dermatologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Veterinário | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Nutricionista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Psicólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Sociólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Medico Oncologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Cirurgião Dentista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Contador | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Pediatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Pneumologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Psiquiatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Enfermeiro do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Reumatologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Ultrassonografista |
Q2063211 Noções de Informática
Uma planilha do Excel é composta pelo cruzamento de linhas e colunas. Que nome é dado a esse cruzamento entre linhas e colunas?
Alternativas
Q2063212
Noções de Informática Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress , Microsoft PowerPoint 2016 e 365 ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Provas: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Pedagogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Social | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Bibliotecário | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Arquiteto | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Engenheiro Civil | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Farmacêutico | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Jornalista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Fonoaudiólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Cardiologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Clínico Geral de Unidade Básica de Saúde - UBS | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico de Família | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Gastroenterologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Oftalmologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Neurologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Infectologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Urologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Hematologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Ginecologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Geriatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Endocrinologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Dermatologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Veterinário | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Nutricionista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Psicólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Sociólogo | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Medico Oncologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Cirurgião Dentista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Contador | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Pediatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Pneumologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Psiquiatra | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Enfermeiro do Trabalho | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Reumatologista | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Ultrassonografista |
Q2063212 Noções de Informática
No Microsoft Power Point 2016, qual dos grupos, a seguir, está presente na guia desenhar?
Alternativas
Q2068283
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068283 Direito Tributário
Com base na definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) As multas por infração à legislação tributária também são consideradas pela doutrina como tributos, ante sua natureza compulsória.
( ) A cobrança do tributo é efetuada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, ou seja, não cabe ao agente fiscal exercer qualquer juízo de valor sobre a pessoa do contribuinte.
( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, sempre instituído por lei.
Alternativas
Q2068284
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068284 Direito Tributário
Acerca da natureza jurídica específica do tributo, e com base no Código Tributário Nacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
II. Para definição da natureza jurídica do tributo, é necessário observar sua denominação e outras características formais estabelecidas no diploma instituidor.
III. Ainda, para fins de definição de sua natureza jurídica, é importante considerar a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Alternativas
Q2068285
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068285 Direito Tributário
Tendo por base os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 sobre o sistema tributário nacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Os municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
II. Os municípios poderão instituir taxas sobre o exercício de poder de polícia, as quais, por sua vez, não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
III. É vedado aos Municípios instituir impostos sobre a renda dos partidos políticos.
Alternativas
Q2068286
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Normas Complementares , Integração e interpretação da Lei Tributária , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068286 Direito Tributário
Com base na literalidade do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2068287
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade , Princípio da Anterioridade , Princípio da Capacidade Contributiva
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068287 Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988 veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou majorou, visando, segundo Caparroz (2018), conceder ao sujeito passivo um tempo para se preparar economicamente para a nova carga tributária, instituída ou majorada. Trata-se do:
Alternativas
Q2068288
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068288 Direito Tributário
O tributo instituído a fim de ressarcir gastos públicos decorrentes de obras e aprimoramento de infraestrutura, das quais decorra valorização imobiliária para o contribuinte, é denominado:
Alternativas
Q2068289
Direito Tributário Tributos Federais , II , IOF , IPI , Impostos Estaduais , ITCMD
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068289 Direito Tributário
Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:
Alternativas
Q2068290
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068290 Direito Tributário
Uma das classificações doutrinárias segrega os tributos em função dos mecanismos de aplicação das alíquotas em razão das bases de cálculo das diversas espécies tributárias, distinguindo-os em: proporcionais, progressivos e regressivos. Diante disso, assinale a alternativa que representa um tributo progressivo no Brasil:
Alternativas
Q2068291
Direito Tributário Lançamento Tributário ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068291 Direito Tributário
O lançamento é uma providência necessária, à cargo da Administração, que confere liquidez e certeza ao crédito tributário, possibilitando sua exigência contra o sujeito passivo. Acerca do referido instituto, e com base no Código Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Lançamento é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
( ) Depois de regularmente notificado ao sujeito passivo, o lançamento só poderá ser alterado mediante iniciativa da autoridade administrativa.
( ) Na modalidade de lançamento por homologação, o sujeito passivo é compelido a calcular e recolher o tributo antes de qualquer providência por parte da Administração.
( ) À autoridade administrativa responsável por efetuar o lançamento de ofício é conferido certo grau de discricionariedade quanto à delimitação da base de cálculo.
Alternativas
Q2068292
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068292 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, expresso na Lei nº 5.172/1966, dispõe sobre os aspectos da vigência e da aplicação da legislação tributária. Com base em sua disciplina, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2068293
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068293 Direito Tributário
Sobre o instituto da Sujeição Passiva, assinale a alternativa que se amolda às disposições do Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q2068294
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068294 Direito Tributário
Acerca da interpretação e integração da legislação tributária, e tomando por referência a disciplina da Lei nº 5.172/1966 (CTN), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O CTN não estabeleceu um sistema de modalidades interpretativas único para todas as normas tributárias, apenas adotou a técnica de impor modalidades específicas para tratar de certos assuntos.
( ) A analogia é uma técnica de integração legislativa consistente em buscar norma jurídica que trata de caso semelhante. No caso da legislação tributária, é a primeira técnica a ser utilizada por seu aplicador.
( ) Em caso de dúvida quanto à autoria, imputabilidade ou punibilidade, a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais gravosa ao acusado.
Alternativas
Q2068295
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068295 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, são hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO: 
Alternativas
Q2068296
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068296 Direito Tributário
Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas pessoas, bens ou situações. As imunidades tributárias são estabelecidas:
Alternativas
Q2068297
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Garantias , Preferências ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068297 Direito Tributário
Acerca das garantias e privilégios do crédito tributário, e com base no Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) As garantias atribuídas ao crédito tributário pelo Código Tributário Nacional são taxativas.
( ) Excetuados unicamente os bens e rendas que a lei declare absolutamente impenhoráveis, responde pelo pagamento do crédito tributário a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espólio ou sua massa falida, inclusive os gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade.
( ) O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho.
Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: C
24: E
25: A
26: C
27: D
28: C
29: B
30: A
31: A
32: D
33: E
34: E
35: B
36: A
37: C
38: E
39: D
40: A
www.qconcursos.com