Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES 2024 para Assistente Social

Em relação a políticas de assistência social, julgue o item subsequente, considerando a Lei Orgânica da Assistência Social e suas alterações. 

A organização da política de assistência social é regida pelo caráter descentralizado e participativo para fins de controle das ações implementadas em todos os níveis. 

Acerca de políticas sociais dirigidas aos segmentos, e de diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item que se segue. 
Considera-se criança a pessoa com até doze anos de idade completos; adolescente é aquela que tem entre doze e dezesseis anos de idade. 

Acerca de políticas sociais dirigidas aos segmentos, e de diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item que se segue. 

Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência possui caráter preventivo e educativo. 

Acerca de políticas sociais dirigidas aos segmentos, e de diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item que se segue. 

As políticas de igualdade racial têm por objetivo a reparação histórica por meio de adequações nas estruturas do Estado para enfrentamento e superação de desigualdades decorrentes do preconceito e da discriminação étnica. 

Acerca de políticas sociais dirigidas aos segmentos, e de diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item que se segue. 

Zelar pela dignidade da pessoa idosa é dever de todos.

        Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a João o direito a acompanhante quando ele estiver internado em estabelecimento de saúde, bem como o direito de optar pelo tratamento de saúde, caso esteja no domínio de suas faculdades mentais. 

        Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.

Se Maria tiver seus documentos pessoais retidos e posteriormente destruídos por João, esse fato será considerado uma forma de violência patrimonial, de acordo com a Lei Maria da Penha. 

        Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.

Se João fosse beneficiário do BPC e viesse a falecer, Maria teria direito a perceber esse benefício como pensão.

        Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.

Considerando que Júlio, neto de João, esteja recebendo rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem e que os demais membros da família estejam desempregados e não possuam nenhum tipo de rendimento, se João requerer BPC, a remuneração percebida por Júlio deverá ser incluída no cálculo da renda familiar per capita.

        Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.

Ana tem o direito de usar métodos contraceptivos para o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos no âmbito do casamento. No caso de proibição por parte de Antônio, tal fato será considerado uma forma de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha. 

Julgue o item subsequente à luz do Código de Ética do Assistente Social. 
Assistentes sociais que componham conselhos instituídos pelo código em apreço estão sujeitos à possibilidade de eliminação dos quadros desses conselhos.

Julgue o item subsequente à luz do Código de Ética do Assistente Social. 

A falta de pagamento da anuidade a conselho de assistência social pode acarretar suspensão do exercício profissional. Tal penalidade deve ser publicada em diário oficial. 

Julgue o item subsequente à luz do Código de Ética do Assistente Social. 

Quando chamado a depor, em regra geral o assistente social tem o dever de testemunhar sobre situação sigilosa de que tiver conhecimento durante o exercício da sua profissão. 

Julgue o item subsequente à luz do Código de Ética do Assistente Social. 

É permitido ao assistente social publicar em seu nome trabalho de outro profissional, quando tal trabalho tiver sido feito sob sua orientação. 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos à seguridade social. 
A participação da população constitui diretriz prevista para a área da saúde e da assistência social, no que diz respeito aos serviços públicos de saúde. 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos à seguridade social. 

A seguridade social tem por objetivos a universalidade na prestação dos benefícios e a universalidade na prestação dos serviços. 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos à seguridade social. 

Compete ao SUS participar da execução de ações de saneamento básico e colaborar com a proteção do meio ambiente. 

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue. 
Em caso de reposição de prova a que tenha faltado devido aos preceitos da sua religião, o aluno matriculado em instituição de ensino privado, após o pagamento de taxa de reaplicação da atividade, poderá optar por modalidade alternativa de avaliação, a exemplo de um trabalho escrito com tema livre. 

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue. 

Em regra, tanto os mediadores judiciais como os extrajudiciais são escolhidos e designados por um tribunal de justiça, sendo a mediação realizada sem ônus financeiros para as partes. 

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue. 

O aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pode ausentar-se de aula marcada em dia que, segundo os preceitos da sua religião, seja vedado o exercício de tal atividade.