Questões Câmara de Montes Claros - MG 2020 para Agente do Legislativo

Q1306644

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306644 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Considera-se como efetivamente desempenhadas as funções de um cargo público municipal:

A

A partir da nomeação.

B

A partir da designação, sem publicação do ato.

C

A partir da entrada no exercício do cargo.

D

A partir da aprovação em concurso público específico.

E

A partir da designação pura e simples.

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Q1306645

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306645 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Ocorre a posse para cargo público municipal:

A

Imediatamente após a nomeação, mas antes da entrada no exercício do cargo.

B

Em 15 (quinze) dias, contados a partir da homologação do concurso.

C

Em 15 (quinze) dias, contados a partir do ato de nomeação.

D

Em 30 (trinta) dias, contados a partir do ato de nomeação.

E

Em 30 (trinta) dias, contados a partir da homologação do concurso.

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Q1306646

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306646 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

O servidor que, devidamente empossado, não entrar no exercício do cargo poderá ser:

A

Advertido, sem processo administrativo.

B

Exonerado, expirado o prazo legal.

C

Reconduzido, após processo administrativo.

D

Remanejado, sem a necessidade de processo administrativo.

E

Reaproveitado, após instauração de sindicância administrativa.

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Q1306647

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306647 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Quando internamente, no âmbito do Poder Público municipal, há a movimentação do servidor em razão da criação de outro órgão, está-se diante do instituto jurídico:

A

Da remoção, por ato de ofício e sem consentimento do servidor.

B

Do reajustamento, a pedido e sem atendimento ao interesse público.

C

Do sobrestamento, por ato de ofício e sem consentimento do servidor.

D

Da remoção a pedido, sem adequação às necessidades do serviço.

E

Da redistribuição, para adequação às necessidades do serviço.

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Q1306648

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306648 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do município de Montes Claros, a possibilidade de organização interna de seus quadros e estabelecimento do regime jurídico de servidores públicos municipais é competência privativa:

A

Do município.

B

Da Câmara Municipal.

C

Do prefeito municipal, ouvida a Câmara Municipal.

D

Da Câmara Municipal, ouvido o prefeito.

E

Do Conselho Gestor Municipal.

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Q1306649

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306649 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Em hipotética situação, o município de Montes Claros, no exercício de suas competências, instituiu determinado imposto incidente sobre todos aqueles contribuintes que, no âmbito municipal, tivessem como exercício empresarial a publicação de jornais e revistas. Nesse caso, é CORRETO afirmar que:

A

É vedado ao município instituir tal imposto.

B

O município pode instituir tal imposto, mas apenas em relação a jornais.

C

A instituição desse imposto depende de parecer prévio do Ministério Público.

D

Só a Câmara Municipal pode instituir tal imposto.

E

O município pode instituir esse imposto, mas apenas em relação a revistas.

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Q1306650

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306650 Direito Constitucional

Inácio, 19 anos, nascido e residente em Montes Claros, em pleno gozo de seus direitos políticos e devidamente alistado em cartório eleitoral, cujo pai também nasceu em Montes Claros, mas a mãe nasceu no Chile e não se naturalizou brasileira, querendo exercer plenamente a cidadania, resolve se candidatar a uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Montes Claros. Nesse caso, é CORRETO afirmar:

A

Só podem concorrer à vaga os brasileiros natos e maiores de 21 anos.

B

Só podem concorrer à vaga os brasileiros natos.

C

Há impedimento em razão da nacionalidade materna, mas não em relação à paterna.

D

Há impedimento em razão da idade de Inácio.

E

Não há, do ponto de vista legal, impedimento para a candidatura.

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Q1306651

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306651 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

São atribuições da Câmara Municipal, EXCETO:

A

O consentimento, ou não, da alienação de bens imóveis pelo município.

B

A autorização para a concessão de serviços públicos.

C

A criação de distritos, observada a legislação estadual.

D

A deliberação sobre a obtenção de empréstimos pelo município.

E

A autorização para a abertura de créditos suplementares.

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Q1306652

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306652 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

NÃO se considera competência privativa municipal:

A

Fiscalizar e cobrar tarifas públicas.

B

Organizar os serviços públicos locais.

C

Estabelecer o regime jurídico dos servidores municipais.

D

Tomar empréstimos, sem a autorização da Câmara Municipal.

E

Dispor sobre a utilização de bens públicos.

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Q1306653

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306653 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

NÃO se encontra dentro da competência legislativa municipal a proposição de:

A

Decretos legislativos.

B

Leis complementares.

C

Leis ordinárias.

D

Emendas à lei orgânica municipal.

E

Emendas às leis delegadas.

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Q1306654

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306654 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Não decorrerá vacância de cargo público municipal em razão de:

A

Aposentadoria.

B

Promoção.

C

Remoção.

D

Posse em outro cargo inacumulável.

E

Exoneração.

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Q1306655

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306655 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

O servidor público municipal que não satisfaz, durante o estágio probatório, as condições para efetivo exercício do cargo pode ser:

A

Demitido a bem do serviço.

B

Removido para outro órgão municipal.

C

Aposentado compulsoriamente.

D

Exonerado, na forma da lei.

E

Transferido para outro órgão municipal.

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Q1306656

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306656 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Determinado servidor municipal teve a necessidade inadiável de, no exercício de suas funções públicas e em um mesmo dia, deslocar-se para distrito próximo à sede do município, fazendo isso em seu próprio veículo, em razão da comodidade e praticidade. No caso:

A

Receberá indenização de transporte, desde que disposto em regulamento.

B

Receberá, necessariamente, uma diária, ainda que não tenha dormido no local.

C

Não será indenizado em nenhuma hipótese, já que não poderia se deslocar em veículo próprio.

D

Receberá vale-alimentação na proporção das despesas realizadas com o deslocamento.

E

Receberá, necessariamente, um vale-alimentação, ainda que não comprove ter se alimentado no local.

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Q1306657

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306657 Legislação Municipal

Não se considera vantagem paga ao servidor público municipal, na forma do Estatuto:

A

A gratificação pelo exercício de cargo de direção.

B

O abono família.

C

A diária paga em razão de deslocamento a outro município.

D

A gratificação natalina.

E

O adicional em razão de trabalho noturno.

Q1306658

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306658 Legislação Municipal

O servidor público municipal terá direito à licença, EXCETO:

A

Para tratar de interesses pessoais.

B

Por motivo de adoção, ainda que esteja no exercício de outra função pública acumulável e remunerada.

C

Quando acidentado no exercício de suas funções públicas.

D

Para desempenhar, em razão de mandato eletivo, cargo em sindicato representativo de classe.

E

Por motivo de paternidade, desde que não esteja no exercício de outra função pública acumulável e remunerada.

Q1306659

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306659 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto a seguir para responder à questão que a ele se refere.

Disponível em https://vidasimples.co/leitores/o-viver-de-cada-dia-de-nossa-vida/ Acesso em 22 de dez. 2019.

O autor do texto defende que a vida é feita

A

dos nossos momentos de sucesso.

B

dos momentos de aconchego.

C

das realizações dos nossos sonhos.

D

de cada instante das nossas vidas.

E

dos momentos de serenidade.

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Q1306660

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306660 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto a seguir para responder à questão que a ele se refere.

Disponível em https://vidasimples.co/leitores/o-viver-de-cada-dia-de-nossa-vida/ Acesso em 22 de dez. 2019.

A passagem do texto em que o autor apresenta uma metáfora que indica o passar do tempo é

A

“Morna, fluida, ensolarada, a vida ali estava.” (Linhas 5-6)

B

“[...] grãos de areia escorrendo pelas frestas dos dedos.” (Linha 4)

C

“Mas o instante que fica pode ser aquela sensação de frio na barriga [...]” (Linhas 9-10)

D

“A vida sempre pronta a desabrochar.” (Linhas 7-8)

E

“Pode ser em qualquer lugar e a qualquer hora.” (Linha 7)

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Q1306661

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306661 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto a seguir para responder à questão que a ele se refere.

Disponível em https://vidasimples.co/leitores/o-viver-de-cada-dia-de-nossa-vida/ Acesso em 22 de dez. 2019.

A passagem em que o autor defende que a vida é feita de momentos de alegria, mas também de momentos de inquietação e receio é

A

“Formar-se em uma profissão. Ganhar um prêmio. Conseguir uma almejada promoção. Casar. Ter filhos. Viajar para o exterior. Conquistar objetivos.” (Linhas 1-2)

B

“[...] foto bonita no álbum, história boa de contar. Mas o instante que fica pode ser aquela sensação de frio na barriga antes de pegar o diploma e imaginar o desconhecido que viria pela frente.” (Linhas 9-10)

C

“Naquele dia na praia, deitado na poça de água que se formou na maré baixa. Morna, fluida, ensolarada, a vida ali estava. Naquele beijo de bom dia.” (Linhas 5-6)

D

“Filho é bem grandioso. Um projeto e tanto. Mas é puro instante – muitos, juntinhos, agregados, formando algo maior. O passinho na sala, dado a primeira vez sem segurar na mão.” (Linhas 16-17)

E

“Bem ali na padaria, tomando café e falando do cotidiano, que é outro nome que damos para a mesma coisa. Pode ser em qualquer lugar e a qualquer hora.” (Linhas 6-7)

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Q1306662

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306662 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto a seguir para responder à questão que a ele se refere.

Disponível em https://vidasimples.co/leitores/o-viver-de-cada-dia-de-nossa-vida/ Acesso em 22 de dez. 2019.

Tendo em vista a linha de argumentação do autor, no trecho “A vida vai se fazendo aos bocadinhos, no delicado cuidado das desimportâncias” (Linha 14), o termo “desimportâncias” está relacionado ao que é

A

simples.

B

insignificante.

C

irrelevante.

D

dispensável.

E

entediante.

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Q1306663

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Provas: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras | COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |

Q1306663 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto a seguir para responder à questão que a ele se refere.

Disponível em https://vidasimples.co/leitores/o-viver-de-cada-dia-de-nossa-vida/ Acesso em 22 de dez. 2019.

A palavra “desimportâncias” (linha 14) aparece em itálico por tratar-se de um

A

arcaísmo.

B

hibridismo.

C

neologismo.

D

estrangeirismo.

E

barbarismo.

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Questões de Concurso Público Câmara de Montes Claros - MG 2020 para Agente do Legislativo

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