Questões TCE-PA 2024 para Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais

Q2564171

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564171 Português

Assinale a opção em que os termos estão em paralelismo sintático, ou seja, apresentam segmentos estruturalmente idênticos.

A

Viajarei pela Europa, conhecerei Paris e voltarei feliz da vida.

B

Pelas notícias de ontem, o jornal de hoje faz temer as de amanhã.

C

A imprensa mente, deturpa os fatos e agride o vernáculo.

D

A conversação não é apenas dizer a coisa certa no momento certo, mas não dizer o que está errado no momento preciso.

E

O amor é mais precioso que a vida, e a honra é mais preciosa que o dinheiro.

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Q2564172

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Q2564172 Português

As frases abaixo mostram uma comparação. Assinale a opção em que a comparação não é explicada.

A

Ideias são como crianças. As nossas são sempre maravilhosas.

B

As bibliotecas são como as farmácias: muitos venenos e poucos remédios.

C

A leitura, como a comida, não alimenta se não digerida.

D

Os discursos são como as orações copiadas dos textos religiosos.

E

Os talheres são como o papel higiênico: só ficam limpos se não forem usados.

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Q2564173

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Q2564173 Português

As frases abaixo são construídas contando com a duplicidade de sentido de um termo, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Livro raro é aquele devolvido depois de emprestado.

B

Eu, quando tenho de enviar uma mensagem, não escrevo um livro: vou aos Correios

C

Como dizia o esquartejador, vamos por partes.

D

Os homens de poucas palavras são os melhores.

E

A única pessoa que escuta os dois lados de uma discussão é o sujeito do apartamento vizinho.

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Q2564174

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564174 Português

Assinale a opção em que a frase inicial, introduzida pela conjunção “se”, não apresenta valor de condição.

A

Se a voz do povo é a voz de Deus, começo a pressupor que Deus é um sujeito muito calado.

B

Se os homens são tão maus com o auxílio da religião, como seriam sem ela?

C

Se os homens tivessem verdadeiramente convicção de sua fé, seriam todos santos.

D

Se quiserdes saber o que Deus pensa do dinheiro, é só olhar a quem Ele o dá.

E

Se existe Deus, por que há coisas como a fome e os horários políticos na televisão?

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Q2564175

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564175 Português

Assinale a frase em que o termo sublinhado mostra valor interrogativo.

A

Não sei como é a alma de um criminoso, mas a alma do homem bom, honesto, é um inferno.

B

Se quem ama o vinho e o amor vai para o inferno, o paraíso deve estar vazio.

C

Onde há humanos há moscas e deuses.

D

Uma sociedade sem religião é como um navio sem bússola.

E

Não é lícito confiar quando os deuses são contrários.

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Q2564176

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564176 Português

Assinale a opção que apresenta o texto que deve ser classificado como descritivo.

A

A escola de samba entrou na avenida, passou diante dos jurados e, quando saiu na zona de dispersão, dava a impressão de ter certeza da vitória.

B

Os jurados estavam sentados numa espécie de plataforma que se debruçava sobre a passarela do desfile, mostrando sempre muita atenção ao que se desenrolava à sua frente.

C

As escolas de samba continuam sendo uma grande atração do carnaval carioca e é a razão principal da presença de turistas na cidade do Rio.

D

O mestre-sala exibiu toda a sua categoria de sambista, fez os cumprimentos necessários aos jurados, agradeceu os aplausos do público e continuou sua caminhada.

E

A bateria de uma escola de samba é uma atração à parte, atraindo o interesse do público em geral, já que ela se encarrega de dar o ritmo necessário ao samba.

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Q2564177

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564177 Português

Observe o trecho descritivo abaixo, que tem por objeto um personagem de uma cidade interiorana:

’Seu Paulo’ era um mineiro já de alguma idade, que já havia trabalhado em São Paulo como motorista, mas agora era um faztudo em Lavras. Tinha bom humor, gostava muito de conversar e, na minha pequena propriedade, fazia as pequenas tarefas agrícolas diárias, como limpar o terreno, botar água nas plantas e tirar pragas que surgissem na grama.

Essa pequena descrição

A

procura identificar o personagem por meio de seus traços físicos.

B

destaca sobretudo os traços psíquicos do personagem.

C

mostra traços físicos e psíquicos do personagem.

D

descreve o personagem em diversas épocas, procurando valorizá-lo.

E

indica somente características sociais do personagem descrito, mostrando-o como símbolo do interiorano.

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Q2564178

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564178 Português

Observe o pequeno texto narrativo a seguir:

Passeava despreocupadamente pelas ruas do meu bairro e passei diante de uma loja da loteria esportiva e me lembrei de que havia um alto prêmio acumulado. Fiquei tentado em jogar, mas não podia gastar aquele dinheiro no momento e desisti. Um pouco mais adiante, porém, arrependi-me e voltei para a loja.

Sobre a estruturação desse texto narrativo, assinale a afirmação inadequada.

A

Há uma situação inicial que mostra o passeio despreocupado do narrador.

B

Ocorre um fato motivador de uma modificação na situação inicial, que é o fato de passar pela loja de loteria e lembrar-se do prêmio acumulado.

C

Há uma discussão interior do personagem que corresponde à trama narrativa e a um problema a ser resolvido.

D

Desistir de jogar corresponde a uma solução temporária do conflito interior do narrador.

E

Arrepender-se equivale ao final da narrativa, em que o conflito do texto é resolvido.

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Q2564179

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564179 Português

Assinale a oração adversativa que estabelece entre os segmentos indicados uma relação de real oposição.

A

A palavra é dom de todos, mas a sabedoria cabe a poucos.

B

Há muito o que saber, mas pouco que viver.

C

O que os homens realmente querem não é conhecimento, mas certezas.

D

Esteja pronto para escutar, mas lento para dar a resposta.

E

Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende.

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Q2564180

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564180 Português

Leia a frase abaixo com atenção:

Ninguém fica velho apenas por viver, mas por perder o interesse em viver.

Assinale a afirmativa correta o significado ou a estruturação dessa frase.

A

A relação entre os segmentos da frase não é de oposição, mas de diferença.

B

O adjetivo “velho”, no contexto da frase, tem alto valor pejorativo.

C

O segundo segmento da frase retifica algo dito erradamente no primeiro segmento.

D

O termo “fica velho” pode ser adequadamente substituído por “envelheceu”.

E

O emprego de “apenas” mostra uma visão negativa do ato de viver.

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Q2564181

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564181 Raciocínio Lógico

O campeonato interestelar de wongwong será disputado por 24.225 jogadores. Cada partida de wongwong é disputada por dois jogadores e, como resultado, ao final há um vencedor e um perdedor. O campeonato será todo eliminatório, ou seja, em cada partida o perdedor é eliminado e o vencedor prossegue na disputa.

Assim, o número de partidas desse campeonato será igual a

A

24.224.

B

100.640.

C

120.460.

D

412.224.

E

1.024.316.

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Q2564182

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564182 Matemática

Juvenal obteve um empréstimo de R$10.000,00 e se comprometeu a quitar a dívida em parcelas mensais, com juros de 5% ao mês sobre o saldo devedor. Ao final do primeiro mês, Juvenal pagou R$4.000,00 e, ao final do segundo mês, pagou mais R$4.000,00.
Se Juvenal resolver quitar a dívida ao final do terceiro mês, deverá paga

A

R$2.000,25.

B

R$2.225,25.

C

R$2.650,25.

D

R$2.788,25.

E

R$2.966,25.

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Q2564183

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564183 Raciocínio Lógico

A negação de Se meu time ganhar o campeonato então vou viajar é

A

Meu time não ganha e eu não viajo.

B

Se meu time perder então vou viajar.

C

Se meu time perder então não vou viajar.

D

Meu time não ganha e eu viajo.

E

Meu time ganha e eu não viajo.

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Q2564184

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564184 Matemática

Um campeonato de futebol de várzea terminou. A tabela a seguir mostra o número de gols marcados e de gols sofridos por cada equipe.

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A quantidade X de gols marcados pelo Dededé foi

A

31.

B

33.

C

35.

D

37.

E

39.

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Q2564185

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564185 Raciocínio Lógico

Numa sala estão 16 pessoas, 10 das quais são homens e 6 são mulheres. Duas pessoas diferentes desse grupo são sorteadas.
A probabilidade de que sejam sorteadas duas mulheres é igual a

A

12,5%.

B

16,0%.

C

22,5%.

D

37,5%.

E

50,0%.

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Q2564186

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564186 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Um objetivo consagrado no Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 18.523/2013), é o de

A

fomentar a utilização de informação privilegiada após o exercício do cargo, para que o respectivo servidor possa obter dela vantagem.

B

impor o sigilo de todas as informações que tramitam perante o Tribunal de Contas, diante da relevância das situações analisadas pelo órgão de controle, no exercício de suas atribuições constitucionais.

C

propiciar, no campo ético, regras específicas sobre o conflito de interesses públicos e privados, de modo fazer prevalecer esses últimos sobre aqueles anteriormente mencionados.

D

assegurar aos servidores do Tribunal de Contas a preservação de sua imagem, ainda que seu comportamento seja contrário as normas éticas estabelecidas pela aludida norma.

E

tornar transparentes as regras éticas de conduta dos servidores do Tribunal de Contas, para que a sociedade possa aferir sua integridade e a lisura do processo de apreciação das contas públicas.

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Q2564187

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564187 Direito Processual Penal

No âmbito do microssistema legal de proteção ao patrimônio público e de combate à corrupção, a colaboração premiada tem, nos últimos tempos, ganhado especial destaque como relevante instrumento na apuração das respectivas condutas ilícitas.
À luz do disposto na Lei nº 12.850/2013 e da orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema é correto afirmar que

A

é inconstitucional a utilização de colaboração premiada prevista na mencionada norma em ação de improbidade administrativa, em quaisquer circunstâncias.

B

as declarações do agente que realiza a colaboração premiada com o Ministério Público são suficientes para o início da ação civil por ato de improbidade ajuizada pelo parquet, ainda desacompanhadas de outros elementos de prova.

C

a obrigação de ressarcimento do dano causado ao erário pelo agente que realiza a colaboração premiada deve ser integral, não podendo ser objeto de transação ou acordo, sendo válida a negociação em torno do modo e das condições para a indenização.

D

o acordo de colaboração premiada formalizado pelo Ministério Público não depende da interveniência da pessoa jurídica interessada, bastando a homologação da autoridade judicial.

E

a realização do acordo de colaboração premiada pelo Ministério Público será remetida para a análise do Juízo, sendo desnecessária a oitiva do colaborador pelo Magistrado, para fins de homologação.

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Q2564188

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564188 Legislação Estadual

Após o devido processo administrativo disciplinar, nos termos da Lei nº 5.810/1994, foi aplicada a Marcelo a penalidade de demissão. Contudo, seis anos após a imposição da sanção vieram à tona fatos novos que Marcelo acredita serem capazes de demonstrar a sua inocência em relação à infração funcional que ensejou a aludida penalidade, razão pela qual ele almeja instaurar a revisão do referido processo.

Acerca da revisão do processo, à luz do Diploma Legal em comento, é correto afirmar que

A

operou-se a prescrição para a pretensão revisional de Marcelo, que se submete ao prazo de cinco anos.

B

caso os fatos novos indiquem o contrário do almejado por Marcelo, é possível o agravamento da sanção.

C

a revisão não poderá correr em apenso ao processo originário, devendo ensejar processamento em apartado e independente.

D

o ônus da prova no processo revisional cabe à Marcelo, que deve demonstrar os elementos novos não apreciados no processo originário.

E

a Comissão revisora terá o prazo de até 30 (trinta) dias para concluir o processo e o julgamento cabe à autoridade superior àquela que aplicou a penalidade.

Q2564189

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564189 Tratados Internacionais

No âmbito das normas internacionais voltadas para o combate à corrupção, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, objeto do Decreto nº 5.015/2004, é designada como Convenção de

A

Palermo.

B

Nagoya

C

Estocolmo.

D

Mérida.

E

Tóquio.

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Q2564190

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil |

Q2564190 Legislação Federal

Após o devido processo legal, a Sociedade Transgressora sofreu a aplicação de penalidade prevista na Lei nº 12.846/2011, em decorrência da prática de ato lesivo à Administração Pública, mas está analisando a extensão dos efeitos da sanção, com relação aos dirigentes e administradores, ou eventualmente para outra sociedade, caso venha a promover uma alteração societária, considerando que desde antes da penalidade vinha analisando a possibilidade de promover uma fusão ou cisão.

Diante dessa situação hipotética, à luz da norma em questão é correto afirmar que

A

a penalidade aplicada à pessoa jurídica é automaticamente estendida aos seus administradores e dirigentes, independentemente de sua culpabilidade.

B

apenas as sanções aplicadas na esfera judicial podem ser estendidas para os administradores ou dirigentes ou mesmo para outra sociedade nas hipóteses de alteração contratual, transformação, fusão ou cisão.

C

a aplicação de penalidade com fulcro na lei em questão é pessoal, de modo que não subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.

D

considerando que a responsabilização da pessoa jurídica depende da responsabilidade individual de pessoas naturais, as penalidades aplicadas subsistem nas hipóteses de alteração societária, caso tais indivíduos venham a integrar o novo quadro societário.

E

inexistindo simulação ou evidente intuito de fraude, na hipótese de eventual fusão e incorporação, a responsabilidade da sucessora será restrita à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado, até o limite do patrimônio transferido, não lhe sendo aplicáveis as demais sanções previstas na lei em comento.

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Questões de Concurso Público TCE-PA 2024 para Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais

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