Questões de Concurso Público Prefeitura de Massapê - CE 2019 para Procurador

Foram encontradas 29 questões

Q1170009 Raciocínio Lógico

A tabela abaixo obedece em cada coluna uma determinada sequência lógica diferente. 


 1      2      3

 10     4      9

  100  16    27

   x      y      z


Observando a sequência a soma de x + y + z é igual a: 

Alternativas
Q1245235 Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir, julgando-as em verdadeira ou falsa:
I. A declaração de nulidade de contrato de trabalho, com base no art. 37, inciso II e § 2°, da Constituição Federal, não prejudica os direitos à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e aos depósitos na conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); II. Com base no que entende o Supremo Tribunal Federal, irá competir à Justiça do Trabalho julgar causas que dizem respeito à abusividade de greve de empregados da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas; III. É possível que seja aplicado o disposto no art. 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas para a concessão de equiparação salarial entre empregados públicos de autarquias.
A sequência correta, de cima para baixo, está na opção:
Alternativas
Q1245236 Direito do Trabalho
Segundo entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho no que se refere à hipótese de servidor público contratado pela Administração Pública, após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, analise as alternativas e marque a opção correta:
Alternativas
Q1245237 Direito Tributário
De acordo com a Súmula nº 160 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual “é defeso, ao Município, atualizar o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao índice oficial de correção monetária”. Considerando a supracitada súmula e disposições vigentes do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1245238 Direito Financeiro
“É a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do Estado que, em última análise, se resumem na realização do bem comum”. HARADA, Kiyoshi Harada. Direito Financeiro e Tributário. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
Considerando a citação retirada da doutrina, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1245239 Direito do Consumidor
Segundo Hugo Nigro Mazzilli, a distinção entre as categorias de direitos transindividuais deve ser buscada nas suas origens. Assim, “a) se o que une interessados determináveis é a mesma situação de fato (p. ex., os consumidores que adquiriram produtos fabricados em série com defeito), temos interesses individuais homogêneos; b) se o que une interessados determináveis é a circunstância de compartilharem a mesma relação jurídica (como os consorciados que sofrem o mesmo aumento ilegal das prestações), temos interesses coletivos em sentido estrito; c) se o que une interessados indetermináveis é a mesma situação de fato ( p. ex., os que assistem pela televisão à mesma propaganda enganosa), temos interesses difusos.” MAZZILLI, Hugro Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos. 12. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 41).
Numa situação hipotética, ocorreu uma explosão na Praça de Alimentação de um Shopping, vitimando várias pessoas. Neste caso, o direito presente nessa situação jurídica se enquadra no conceito de:
Alternativas
Q1245240 Direito Administrativo
O procedimento das licitações foi tornado obrigatório por meio da Constituição Federal, sendo o procedimento anterior à aquisição de bens ou serviços pelo poder público, não podendo contratar de forma direta um fornecedor de produto ou serviço, salvo poucas exceções. Sobre os modelos de licitação, observe as assertivas abaixo:
I. Compra de material, equipamento ou gênero industrial de produtor privativo no Brasil; II. Aquisição de bens destinados exclusivamente à investigação científica e tecnológica, com recursos concedidos por instituições oficiais de fomento à pesquisa; III. Serviços prestados por associações de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, desde que os preços sejam compatíveis com o mercado; IV. Contratação de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública, diretamente ou através de seu empresário.
As assertivas acima representam, na sequência de cima para baixo, situações em que a licitação deve ser:
Alternativas
Q1245241 Legislação Federal
Com base nas OSCIPs, analise as afirmativas:
I. Podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público todas as pessoas jurídicas de direito privado que não tenham fins lucrativos, que tenham se constituído a mais de 01 (um) ano, com seus objetivos sociais e normas estatutárias atendendo aos requisitos instituídos pela Lei n◦ 9.790/1999; II. Dentre os objetos sociais possíveis listados na lei n◦ 9.790/1999, encontra-se a possibilidade de realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, a disponibilização e a implementação das tecnologias mais voltadas à mobilidade de pessoas, por qualquer meio de transporte; III. Não são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1245242 Direito Constitucional
“A intervenção de um ente federativo em outro deve darse de maneira excepcional, com as hipóteses previstas em um rol taxativo na Constituição Federal. Com base nisso, pode um estado intervir em um município em casos isolados”. Com base nesta afirmativa, assinale a opção correta:
Alternativas
Q1245243 Direito Constitucional
Sob à luz da Constituição Federal, ao ter como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, criou os direitos fundamentais, e estes possuem características próprias, como a vedação da renúncia de tais direitos e a universalidade destes. Assim, regem a sociedade como um todo, servindo de norte para as normas que surgem da Constituição ou que nela visam se enquadrar. Com base neste enunciado, analise as seguintes afirmativas e marque a opção correta:
I. Os direitos da primeira geração, ou primeira dimensão, são os inerentes aos Direitos de Igualdade, como na proteção ao trabalho contra o desemprego, direito à educação no combate ao analfabetismo, à inserção na cultura, garantia da saúde; II. O direito a reunião é considerado amplo e universal, porém encontra limites na legislação. Estes podem dizer respeito, inclusive, quanto à legalidade do que se pretende discutir, encontrar ou manifestar, como no caso de manifestação à favor das drogas, que encontra óbice quanto à legalidade do caráter da reunião, sendo considerado um ato ilícito; III. Todo ser humano já nasce com direitos e garantias, não podendo estes ser considerados como uma concessão do Estado.
Marque a opção correta:
Alternativas
Q1245244 Direito Civil
Daniela, muito amiga de Carlos, resolveu incrementar à sua renda mensal com uma pequena produção de doces e tortas salgadas, e buscou apoio na cafeteria de seu amigo para que as vendas tivessem início. Assim, estipulou com ele que o valor da fatia de bolo seria R$ 5,00 (cinco reais) e o valor da fatia da torta, R$ 8,00 (oito reais), combinando que ao final de cada dia iria levantar o valor junto ao financeiro da cafeteria para, também, fazer a reposição dos produtos para que estivessem sempre fresquinhos para os clientes. Porém, tempos depois, Daniela descobre que Carlos estava vendendo o pedaço de bolo por R$ 8,00 (oito reais) e o de torta salgada, R$ 10,00 (dez reais). Acerca da situação acima, assinale a opção correta:
Alternativas
Q1245245 Direito Civil
A personalidade civil do sujeito de direito inicia quando do nascimento com vida, podendo haver direitos para o nascituro. São direitos subjetivos da pessoa para garantir sua identidade. Acerca do assunto abordado, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1245246 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Gabriela ingressou com uma ação para cobrar a indenização por danos morais e materiais em face da estilista X e da doceira Z, alegando que seu casamento não iria acontecer tendo em vista que a doceira não entregou nada do que fora pedido, pois anotou o dia errado na encomenda, e a estilista não havia preparado o vestido a tempo. Assim, as rés foram devidamente citadas. A doceira responsável pelas sobremesas apresentou contestação em tempo certo, e alegou culpa por parte de Gabriela, uma vez que esta, às vésperas da cerimônia acontecer, solicitou inúmeras alterações nos sabores dos doces, inviabilizando sua entrega. Já a estilista sequer se manifestou sobre o ocorrido. De acordo com o caso em análise, marque a opção correta:
Alternativas
Q1245247 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A conciliação e a mediação têm se caracterizado como métodos eficazes na concretização da harmonia social por meio da solução pacífica das controvérsias jurídicas, e o acordo consensual resultado do ajuste entre a vontade das partes em conflito. A respeito destes institutos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1245248 Direito Administrativo
A desapropriação por utilidade pública regula-se por legislação especial própria, e pode ser conceituada como um processo administrativo, no qual ocorre a transferência de um bem particular ao domínio público, com fundamento na necessidade pública, utilidade pública ou no interesse social. Levando em conta o que foi dito acima, quanto à lei especial para desapropriação por utilidade pública, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q1245249 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Diversas são as leis que regem os Municípios do país. Tendo como base a Lei Complementar n◦ 5 de 20/12/2013, do Município de Massapê/CE, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta:
Alternativas
Q2058403 Português
O Furto da Flor


       Furtei uma flor daquele jardim. O porteiro do edifício cochilava, e eu furtei a flor.
     Trouxe-a para casa e coloquei-a no copo com água. Logo senti que ela não estava feliz. O copo destina-se a beber, e flor não é para ser bebida.
     Passei-a para o vaso, e notei que ela me agradecia, revelando melhor sua delicada composição. Quantas novidades há numa flor, se a contemplarmos bem.
      Sendo autor do furto, eu assumira a obrigação de conservá-la. Renovei a água do vaso, mas a flor empalidecia. Temi por sua vida. Não adiantava restituí-la ao jardim. Nem apelar para o médico de flores. Eu a furtara, eu a via morrer.
     Já murcha, e com a cor particular da morte, peguei-a docemente e fui depositá-la no jardim onde desabrochara. O porteiro estava atento repreendeu-me:
      – Que ideia a sua, vir jogar lixo de sua casa neste jardim!

https://www.literaturanaessencia.com.br

Analise as afirmativas acerca do texto:


I. O narrador-personagem, não satisfeito em observar a beleza da flor no habitat original, leva-a para casa e tenta conservá-la, no entanto, ao perceber que não conseguira, resolve, como forma de dirimir sua culpa, devolvê-la à natureza;

II. No texto há predomínio de sequências dissertativas, uma vez que traz várias reflexões a serem feitas pelo leitor;

III. “Nem apelar para o médico de flores.” O elemento coesivo “nem” tem valor semântico de adição;

IV. O porteiro, no final do conto, mostra que percebeu o furto da flor e repreende o narrador-personagem pelo ato cometido por ele.



Estão corretas:

Alternativas
Q2058404 Português
O Furto da Flor


       Furtei uma flor daquele jardim. O porteiro do edifício cochilava, e eu furtei a flor.
     Trouxe-a para casa e coloquei-a no copo com água. Logo senti que ela não estava feliz. O copo destina-se a beber, e flor não é para ser bebida.
     Passei-a para o vaso, e notei que ela me agradecia, revelando melhor sua delicada composição. Quantas novidades há numa flor, se a contemplarmos bem.
      Sendo autor do furto, eu assumira a obrigação de conservá-la. Renovei a água do vaso, mas a flor empalidecia. Temi por sua vida. Não adiantava restituí-la ao jardim. Nem apelar para o médico de flores. Eu a furtara, eu a via morrer.
     Já murcha, e com a cor particular da morte, peguei-a docemente e fui depositá-la no jardim onde desabrochara. O porteiro estava atento repreendeu-me:
      – Que ideia a sua, vir jogar lixo de sua casa neste jardim!

https://www.literaturanaessencia.com.br
Marque a opção na qual o “a” é uma preposição:
Alternativas
Q2058405 Português
Pesquisadores do Brasil estão entre mais influentes do mundo
     Os Estados Unidos são o país com maior número de pesquisadores mencionados, 2.639 ao todo; em seguida aparece o Reino Unido, com 546       Doze pesquisadores brasileiros estão entre os cientistas mais influentes do mundo em suas respectivas áreas de conhecimento. A lista, produzida anualmente pela empresa de consultoria Clarivate Analytics, desde 2014, considera o número de citações por artigos publicados em um período de dez anos. Os selecionados pertencem ao grupo de 1% de pesquisadores que mantiveram as mais altas médias de citações durante o período. Ao todo, foram selecionados cerca de 6 mil pesquisadores, em 21 áreas do conhecimento, além de campos transversais.
https://www.terra.com.br/noticias/ciencia


Considere as afirmações sobre o texto, julgando-as (V) verdadeiras ou (F) falsas:
( ) Pelas características, o gênero do texto é notícia; ( ) A função de linguagem predominante no texto é a conativa; ( ) As palavras “país” e “média” são acentuadas pela mesma regra gramatical; ( ) Em, “Os Estados Unidos são o país com maior número de pesquisadores mencionados”, a concordância verbal está correta, pois quando se trata de nomes que só existem no plural, a concordância deve ser feita levando-se em conta a ausência ou presença de artigo, no caso, concorda com o artigo “os”.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2058406 Português
Assinale a opção cuja regência verbal está de acordo com a Gramática Normativa:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D
4: A
5: B
6: B
7: A
8: C
9: A
10: C
11: B
12: A
13: D
14: D
15: B
16: C
17: B
18: C
19: A
20: D