Questões de Concurso Sobre direito processual penal

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Q2242709 Direito Processual Penal
Fulano de Tal, em razão de sua crença religiosa, não aceita a utilização de quaisquer métodos contraceptivos pela sua companheira, com a qual possui quatro filhos. Não desejando engravidar novamente, a sua companheira lhe comunica que não realizará mais sexo com ele sem que ele use preservativo. Fingindo aceitar a condição imposta pela mulher, Fulano de Tal começa o ato sexual usando contraceptivo, mas, sem que a sua companheira note, retira o preservativo no curso da relação sexual. A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar com base na Lei nº 11.340/2006, que
Alternativas
Q2241480 Direito Processual Penal
De acordo com o texto da Lei Maria da Penha, é direito da mulher em situação de violência doméstica:
Alternativas
Q2240845 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2240844 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2240843 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1496: B
1497: C
1498: B
1499: C
1500: A