Questões de Concurso
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Q1648054
Biblioteconomia
O criador do sistema de classificação, denominado Expansive
Classification, baseado no sistema de classificação de Dewey, é:
Q1648053
Biblioteconomia
A classificação que ordena os conceitos e objetos em classes,
mas são multidimensionais, isto é, são ordenadas no interior de
cada classe em função de diversos pontos de vista, é a:
Q1648052
Biblioteconomia
Na CDU, os sinais indicadores de relação são:
Q1648051
Biblioteconomia
As classificações podem ser divididas, do ponto de vista da
abrangência, em:
Q1636037
Legislação Estadual
Os valores restituídos ao contribuinte, em virtude de sentença condenatória transitada em julgado, serão acrescidos de
juros, consoante as regras do Código Tributário do Estado do Rio
de Janeiro, calculados com base na(o):
Q1636036
Legislação Estadual
Pedro é sujeito passivo da obrigação tributária decorrente de
tributo estadual e pretende exonerar-se de tal encargo. Nessa linha,
mediante pagamento, transfere o seu débito para Job da Silva, cuja
especialidade é adquirir débitos tributários para utilização futura em
eventuais negociações. Nos termos do Código Tributário do Estado
do Rio de Janeiro, a cessão particular de débitos é:
Q1636035
Legislação Estadual
Determinado jornal de circulação local no Município W é
surpreendido por notificação do Fisco Estadual, comunicando o
lançamento de tributo estadual incidente sobre as atividades desenvolvidas na aquisição do papel para jornal e do valor de venda
do jornal. Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de
Janeiro, essas atividades e operações seriam:
Q1636034
Direito Tributário
Uma das prerrogativas da Fazenda Pública consiste em
substituir, em execução fi scal, a certidão de dívida ativa, quando a
mesma sofrer impugnação por parte do executado. Consoante os
termos da lei que rege o tema, essa substituição poderá ocorrer até:
Q1636033
Legislação Estadual
Petronius, contribuinte de tributos estaduais, soube, por terceiras pessoas, da edição de lei estabelecendo moratória para os
tributos por ele devidos, determinando condições de parcelamento.
O prazo da lei para a moratória foi de um ano, omissa quanto ao
cabimento da incidência de juros de mora e multas. Dirigindo-se
ao órgão pagador, Petronius requer a quitação sem a incidência
de juros e multas. Quanto ao tema moratória e parcelamento,
consoante as regras em vigor é correto afirmar que:
Q1636032
Direito Tributário
Paulo é artesão e vive da venda dos objetos que fabrica manualmente para exposição em feiras de arte. Após tornar-se conhecido,
seus trabalhos começam a angariar maior valor de mercado. Em
uma das suas negociações, Paulo aliena uma escultura por valor
expressivo. O comprador declara o referido bem e o custo de sua
aquisição na declaração de ajusta para o imposto de renda (pessoa
física), indicando o cadastro fiscal do vendedor, como destinatário
daquele numerário. Paulo nunca realizou declaração de imposto de
renda (pessoa física), sendo surpreendido por notificação para pagamento do imposto sobre o valor da alienação em referência. Uma
das características da obrigação tributária consiste no nascimento:
Q1636031
Direito Tributário
O Município Y, após os devidos trâmites legais, obtém a
emancipação do Município W, depois de longos anos como seu
distrito industrial. Após a institucionalização da administração do
município emancipado, o mesmo realiza um novo cadastro dos
possuidores e proprietários dos imóveis que estão no seu território,
vez que o herdado do município de origem estaria desatualizado.
No caso dos tributos municipais do município emancipado, em
termos tributários, ocorre, quanto à sujeição ativa, uma:
Q1636030
Direito Constitucional
Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as
normas constitucionais aplicáveis:
Q1636029
Direito Constitucional
Os americanos defendem a atuação do povo em todos os seus
órgãos, dentre os quais o Tribunal do Júri, considerado uma das
mais antigas garantias ao cidadão que é julgado pelos seus pares
e não por um julgador técnico. No Brasil, essa garantia também
existe, aplicável, segundo a Constituição Federal, a julgamentos
nos crimes dolosos contra a vida, assegurando-se:
Q1636028
Direito Constitucional
Recentemente houve a aprovação da denominada lei da transparência, que determina aos órgãos públicos propiciar fácil acesso
aos dados dos seus servidores, inclusive a remuneração. Havendo
dúvidas quanto às informações consolidadas nas bases de dados dos
órgãos públicos, qualquer cidadão,nos termos da Constituição, poderá:
Q1636026
Direito Constitucional
Após uma série de manifestações políticas nas ruas das
principais cidades brasileiras, a Presidente da República resolve
convocar conforme previsto na Constituição, órgão de consulta
para avaliar eventuais riscos à soberania nacional e ao Estado
Democrático de Direito. Trata-se da convocação do:
Q1636025
Controle Externo
Alceu exerce sua atividade em órgão federal sujeito à fiscalização
do Tribunal de Contas. Ao adquirir diversos bens para utilização no
seu órgão, deparou-se com questionamentos sobre os valores que
foram utilizados para aferir os preços apresentados, observado que
as aquisições foram realizadas por meio de procedimento licitatório.
Nesse caso, a fiscalização atuou aplicando o denominado controle de:
Q1636024
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal determina ao Estado W o
cumprimento de determinada decisão judicial o que não ocorre.
Após comunicado do descumprimento pela parte do processo,
o STF determina, em nova decisão, prazo de trinta dias para a
comprovação do cumprimento, o que novamente deixa de ocorrer.
Assim, nos termos da Constituição Federal, representa ao Executivo
federal para aplicar as regras constitucionais previstas para o caso,
consistente na intervenção da União no Estado para:
Q1636023
Direito Constitucional
Os países que são organizados segundo os ditames da federação organizam o sistema de repartição de competências segundo
diversas técnicas. Desde a Constituição de 1988 no Brasil, ocorre
a adoção da técnica de:
Q1636022
Direito Constitucional
No Brasil, desde, pelo menos, a República, vigora constituição
rígida, sujeita a possíveis modificações pelo denominado poder de
emenda, atribuído ao Congresso Nacional. Caso haja proposta,
apresentada no Congresso Nacional, de emenda destinada a
extinguir o direito de livre expressão, ocorrerá:
Q1636021
Direito Econômico
Tem sido comum o controle dos preços dos medicamentos
para impedir que a população tenha acesso aos mesmos, sendo
ramo vinculado à Saúde, com proteção do Estado para permitir
que eventuais doenças não afetem o andamento da economia,
permitam uma melhor qualidade de vida e ampliem o bem-estar
da população. Em existindo uma única empresa responsável pela
produção de determinado medicamento devem incidir medidas que
controlam o denominado:
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