Questões de Concurso Comentadas para tj-ap

Embora haja abordagens diferentes para a prática da terapia comportamental, concorda-se geralmente que um terapeuta comportamental está antes de mais nada interessado em comportamentos reais e não em estados interiores ou antecedentes históricos, sendo que o terapeuta interessa- se em

A abordagem junguiana identificou quatro funções psicológicas fundamentais - pensamento, sentimento, sensação e intuição -, sendo que

Segundo a Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10, estados de angústia subjetiva e perturbação emocional, usualmente interferindo com o funcionamento e o desempenho sociais e que surgem em um período de adaptação a uma mudança significativa de vida ou em consequência de um evento de vida estressante (incluindo a presença ou possibilidade de doença física séria) correspondem aos Transtornos de

O Transtorno Esquizoafetivo é

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV-TR) aponta que o Transtorno de Despersonalização é caracterizado por

No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença, na qual

Considerando as regras sobre a competência estabelecidas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Aos juízes federais compete julgar, dentre outras,

Dentre as normas constitucionais que versam sobre o direito à segurança encontra-se aquela segundo a qual

Considerando as atribuições do Poder Judiciário, pode-se dizer que

A matéria constante de projeto de lei rejeitado

NÃO se encontra dentre as competências do Senado Federal

Ao tratar do direito à liberdade em suas diversas facetas, a Constituição Federal assegura

Relativamente ao financiamento da seguridade social, estabelece a Constituição da República que

Considere as seguintes afirmações sobre o tratamento dispensado pela Constituição à propriedade imobiliária urbana e rural:

I. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal e obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.

II. É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena de imposição de sucessivas medidas coercitivas, até a desapropriação.

III. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida pública, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até dez anos, a partir do segundo ano de sua emissão.

IV. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, de até duzentos e cinquenta hectares, tornando- a produtiva por seu trabalho ou de sua família, adquirir-lhe-á a propriedade.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, estabelece a Constituição da República que

O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação de livramento condicional, isso porque o apenado foi preso durante o período de prova e terminou condenado pela prática de novo crime. Aludindo ao fato de que, embora a condenação pelo novo crime tenha sido proferida durante o período de prova do livramento, o trânsito em julgado somente ocorreu após o término do citado livramento, o juiz indeferiu o requerimento do Ministério Público. Dessa decisão:

Em tema de Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.

Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor à venda drogas (artigo 33 da Lei 11.343/06), caberá ao juiz:

José da Silva e Manoel de Souza são empresários do ramo têxtil e detêm, respectivamente, 45% e 50% do mercado de produção de fantasias infantis no Estado do Pará. Tomando conhecimento de que a empresa cearense "Rapadura" de propriedade da executiva Maria de Jesus abriu uma filial na cidade de Belém e iniciou sua produção, José e Manoel decidem ajustar a fixação artificial do preço de seus produtos, além de fazerem uma aliança para controlar os fornecedores de matériaprima indispensável (tinta atóxica) em toda a Região Norte, tudo com vistas a impedir o funcionamento e desenvolvimento da empresa concorrente. Que crime praticaram José e Manoel?