Questões de Concurso Comentadas para tj-ap
Foram encontradas 948 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No caso em tela, de acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em tema de repercussão geral, a pretensão ministerial:
Consoante a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ordem deve ser:
Cumpridas todas as formalidades legais, na presente hipótese, de acordo com o citado diploma legal, em se tratando de caso de objeto que deva ser contratado por meio de credenciamento, a licitação é:
No caso em tela, o magistrado deve observar que a Lei nº 10.257/2001 dispõe que a alienação do imóvel de João a Maria é:
No caso em tela, valendo-se da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o magistrado deve julgar: