Questões de Concurso Comentadas para TJ-RJ

Q1875833

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875833 Psicologia

Crianças e adolescentes apresentam comportamentos considerados inadequados em diferentes situações e durante os diversos níveis de desenvolvimento. Com relação a esses comportamentos e aos diversos aspectos a eles relacionados, assinale a opção correta.

A

Crianças com potencial para desenvolver comportamento delinquente apresentam essa resposta desde o estágio pré-operacional do desenvolvimento previsto pela teoria piagetiana.

B

A delinquência decorre de condições biopsicossociais, por isso, a intervenção psicológica é mais adequada em níveis de recuperação, considerando-se que o aspecto biológico dificulta a prevenção inicial do comportamento delinquente.

C

A resposta de empatia depende da identificação do estado emocional do outro e só se manifesta a partir da adolescência, por isso, comportamentos hostis são comuns em pré-adolescentes.

D

Entre adolescentes delinquentes, o treinamento psicoterápico em respostas de empatia tem se mostrado eficaz na redução da delinquência.

E

Ambientes familiares disfuncionais podem favorecer o sofrimento emocional do adolescente, mas não estão associados ao comportamento delinquente.

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Q1875832

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875832 Psicologia

No que se refere ao processo de desenvolvimento humano, suas implicações e demandas psicológicas, assinale a opção correta.

A

Para crianças que se recusam a ir para a escola ou a ficar afastadas dos pais, apresentando choro e queixas de dores abdominais, recomenda-se a psicoterapia cognitivo-comportamental, priorizando-se a técnica de resolução de problemas e evitando-se a técnica de exposição gradual.

B

Quando uma pessoa, aos 65 anos de idade, apresenta comportamentos novos de irritabilidade, dificuldade cognitiva, esquecimento e apatia, deve ser considerada a possibilidade de que ela esteja desenvolvendo demência.

C

Considerando-se que a doença de Alzheimer é progressiva e que o paciente não tem condições de receber intervenção psicológica, o trabalho do psicólogo deve ser direcionado ao cuidadores para que estes evitem problemas com a própria saúde mental.

D

Para idosos aposentados, viver sozinhos na própria casa e ter total autonomia sobre sua rotina doméstica e vida pessoal, mesmo sem contato com amigos e familiares, é mais benéfico para a saúde mental do que qualquer outra possibilidade de moradia.

E

A psicoterapia de abordagem cognitivo-comportamental para menores de 12 anos de idade deve ser iniciada pela análise de pensamentos automáticos, evitando-se, nesse momento, que a criança discuta as próprias emoções.

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Q1875831

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875831 Psicologia

Entre as técnicas utilizadas para intervenções psicoterápicas, as chamadas de terceira geração incluem a Terapia de Aceitação e Compromisso (ACT). Em relação a essa técnica e suas aplicações, assinale a opção correta.

A

A fundamentação teórica da ACT é baseada nos princípios psicanalíticos, e a evolução terapêutica está associada ao subconsciente.

B

Quando o psicólogo identifica a ocorrência de esquiva experiencial, a ACT torna-se inadequada para tratar o caso.

C

Essa técnica utiliza a flexibilidade psicológica, que evoca experiências passadas para favorecer o entendimento dos pensamentos presentes e evitar mudanças emocionalmente difíceis.

D

A pessoa em tratamento é treinada a observar e nomear os eventos que vivencia no ambiente externo e os próprios sentimentos no momento em que essas situações acontecem.

E

Os pensamentos associados ao sofrimento são trabalhados para serem aceitos de modo resignado e integral, o que resulta em melhor qualidade de vida.

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Q1875830

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875830 Psicologia

A respeito do uso de substâncias em diferentes níveis, de sua ação sobre o organismo e respectivas consequências, assinale a opção correta.

A

Entre as substâncias alucinógenas, estimulantes e tranquilizantes, as estimulantes são menos nocivas ao organismo quando usadas porque não alteram as funções cerebrais.

B

A única droga que não acarreta dependência química é a medicação prescrita pelo médico.

C

A adicção a uma substância é caracterizada por variáveis comportamentais de alerta, cujo diagnóstico depende de exames laboratoriais para confirmação.

D

A dependência química se caracteriza pelo uso continuado de alguma substância que se torna necessária para o funcionamento regular do organismo.

E

Ao desenvolver tolerância a uma substância, o organismo deixa de apresentar os efeitos físicos negativos quando a droga é usada.

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Q1875829

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875829 Psicologia

O ato de fumar cigarros, comum na sociedade moderna, tem sido associado a diferentes aspectos do adoecimento e mal-estar do organismo. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

A

Para uma pessoa sem queixas de mal-estar ou problemas de saúde que fuma 30 a 40 cigarros todos os dias, o uso da nicotina é considerado abusivo.

B

O uso do tabaco é negativo e grave por causar adoecimento, mesmo não sendo associado à mortalidade.

C

O cigarro tem potencial para comprometer a saúde física, os níveis de inteligência e de atenção de crianças cujas mães fumaram durante a gestação.

D

A nicotina causa dependência psicológica, mas não dependência física.

E

A intervenção psicológica para tratar dependentes do tabaco deve seguir um protocolo padronizado, já reconhecido cientificamente como eficaz para dependentes em geral.

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Q1875827

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875827 Psicologia

João, aos 42 anos de idade, era um funcionário público competente, dedicado e buscava se destacar entre os colegas realizando suas tarefas em tempo hábil, com a qualidade que considerava a melhor. No entanto, ele apresentava comportamento ansioso e episódios eventuais de humor depressivo, além de alguma hostilidade explícita em relação a seus colegas. Certo dia, João sofreu um infarto agudo do miocárdio durante o trabalho e ficou afastado em licença médica por algum tempo. Após receber alta, retornou ao trabalho, onde seu comportamento continuou basicamente o mesmo.

Com relação ao caso clínico descrito e a aspectos a ele pertinentes, assinale a opção correta.

A

Se tivesse recebido cuidados básicos de saúde ao longo do tempo, principalmente em termos de prevenção primária, e aderido completamente às orientações interdisciplinares, João não teria sofrido o infarto.

B

Um possível encaminhamento para o serviço de psicologia é indicado como proposta auxiliar na reabilitação, pois qualquer prevenção só poderia ter acontecido antes do infarto.

C

O tratamento da ansiedade, depressão e hostilidade deve ser conduzido pelo bem-estar do paciente durante a reabilitação, embora essas condições não sejam associadas ao adoecimento cardiovascular.

D

Após a alta, o treinamento em técnicas de respiração, relaxamento progressivo e reestruturação cognitiva são adequados aos cuidados básicos oferecidos a João como parte do tratamento multidisciplinar.

E

Durante o período de hospitalização de João para tratar o infarto, o psicólogo, ao discutir o caso com a equipe interdisciplinar, deve evitar fornecer todas as informações sobre as condições de ansiedade e depressão do paciente.

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Q1875826

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875826 Psicologia

No que se refere aos documentos psicológicos, assinale a opção correta.

A

A declaração é o documento psicológico mais objetivo entre todos os outros, nela devendo constar o registro sucinto de sintomas ou o funcionamento psicológico da pessoa atendida.

B

No que se refere à declaração, é obrigatória a especificação da finalidade do documento.

C

O atestado psicológico é um documento fundamentado em um diagnóstico psicológico ou nosológico, com o fim de afirmar o funcionamento psicológico de quem o solicita.

D

A elaboração do relatório multiprofissional é documento privativo do psicólogo, apesar de ser resultante de atuação deste profissional em contexto multiprofissional.

E

O relatório psicológico consiste em documento psicológico que apresenta a descrição pormenorizada dos registros de sessão, explicitando a demanda de atendimento, os procedimentos, assim como conclusões e encaminhamentos.

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Q1875825

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875825 Psicologia

Paulo, com 30 anos de idade, é extremamente preocupado com sua saúde. Fica ansioso e excessivamente alarmado com seu estado geral. Apesar de não apresentar sintoma algum, sempre acha que está contaminado ou que pode desenvolver uma doença grave. Apesar disso, evita avaliações médicas ou consultas de rotina. Diz: “Se me matar, ao menos morro sem esperar. Desde que me dei conta das dificuldades da vida que sou assim. Continuarei porque tem dado certo. Ainda não morri” (sic).

Com base no caso clínico anterior, considerando-se o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-V) bem como as contribuições da psicopatologia, o transtorno apresentado por Paulo é denominado

A

transtorno de ansiedade de doença, tipo evitação de cuidado.

B

transtorno de adaptação.

C

transtorno depressivo maior.

D

transtorno de sintomas somáticos.

E

transtorno obsessivo-compulsivo.

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Q1875824

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875824 Psicologia

De acordo com as contribuições psicanalíticas, a estrutura psíquica está associada à maneira como o sujeito lida com

A

o complexo de Édipo.

B

o estádio do espelho.

C

a castração.

D

a angústia.

E

a figura materna.

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Q1875823

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875823 Psicologia

Antônio, com 40 anos de idade, já passou por algumas crises importantes e quatro internações. No auge da última crise, há dois anos, chegou a quebrar tudo em casa, destruindo todos os objetos que via pela frente. Segundo ele, “precisava destruir tudo. Precisei começar pelos objetos que olhavam feio pra mim. Depois, os que sobraram entraram na onda. Acabei logo com a brincadeira… quebrei tudo” (sic). Em meio à crise, passou ainda a queimar suas pernas e braços com a ponta do cigarro, alegando que precisava acabar com os vermes que saíam de sua pele. Passou dias sem comer, alegando que estavam querendo matá-lo “aos poucos” (sic) para enviarem seus órgãos para uma exposição mundial que ocorreria no Palácio de Buckingham, em Londres, em homenagem ao centenário da Rainha. A conduta adotada no momento da avaliação foi intervenção medicamentosa e psicológica. Antônio ficou mais de dois meses internado depois dessa crise.
De acordo com o caso clínico precedente e as contribuições da psicopatologia, Antônio apresenta

A

dipsomania, piromania e automutilação.

B

potomania, sadismo e negativismo.

C

frangofilia, automutilação e sitiofobia.

D

poriomania, piromania e frangofilia.

E

dipsomania, sadismo e sitiofobia.

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Q1875822

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875822 Psicologia

Texto associado

Caso clínico 4A1-I

Joana, de 7 anos de idade, apresenta choro recorrente na presença de aves de qualquer espécie. A mãe relata, no momento da entrevista, que a criança agarra suas pernas e grita sempre que uma ave está por perto. O que inquieta a mãe é que a criança começou a ficar ansiosa só de saber que passaria o final de semana no sítio da família. Diz a mãe: “Joana nunca teve medo de nada, mas, desde que uma coruja avançou nela em nosso sítio, ela nunca mais foi a mesma. Isso já deve ter, aproximadamente, 8 meses. Já expliquei e já mostrei como os animais podem ser dóceis, mas nada adianta. O que me preocupa é que parece estar cada vez pior. Já tem mais de dois meses que Joana fica irritadiça e chora sempre que se aproxima a sexta-feira, pois sabe que passamos os finais de semana descansando no sítio. Ela chora sem parar antes mesmo de adentrarmos a casa. Acaba passando o final de semana inteiro no quarto. Até pra brincar é difícil. Acho até que o rendimento na escola piorou. Tem dado mais trabalho até mesmo para realizar as tarefas de casa. Parece menos motivada com a escola e com os amigos que fez lá. Com toda essa história, estamos pensando em vender o sítio. Mas não sabemos se isso é uma fase, se é birra ou se ficou mesmo algum trauma”(sic).

Assinale a opção correta, tendo como referência o caso clínico 4A1-I e considerando a psicopatologia bem como as contribuições da abordagem psicanalítica.

A

De acordo com as contribuições lacanianas, o quadro apresentado por Joana seria decorrente do mecanismo desta criança frente à castração, a saber, rejeição.

B

Lacan aproxima o quadro apresentado por Joana de uma psicose, diante da posição da criança frente à angústia de castração.

C

De acordo com as contribuições lacanianas, o quadro de Joana pode ser visto, em sua dinâmica, como uma placa giratória entre a neurose histérica e a neurose obsessiva.

D

O diagnóstico de Joana leva em consideração o estatuto fixo de sua sintomatologia e tem um manejo próprio, não podendo coexistir com a neurose obsessiva ou mesmo com a histeria.

E

De acordo com as contribuições lacanianas, o quadro apresentado por Joana poderia ser entendido não como uma neurose, mas como uma variante do fetichismo.

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Q1875821

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875821 Psicologia

Texto associado

Caso clínico 4A1-I

Joana, de 7 anos de idade, apresenta choro recorrente na presença de aves de qualquer espécie. A mãe relata, no momento da entrevista, que a criança agarra suas pernas e grita sempre que uma ave está por perto. O que inquieta a mãe é que a criança começou a ficar ansiosa só de saber que passaria o final de semana no sítio da família. Diz a mãe: “Joana nunca teve medo de nada, mas, desde que uma coruja avançou nela em nosso sítio, ela nunca mais foi a mesma. Isso já deve ter, aproximadamente, 8 meses. Já expliquei e já mostrei como os animais podem ser dóceis, mas nada adianta. O que me preocupa é que parece estar cada vez pior. Já tem mais de dois meses que Joana fica irritadiça e chora sempre que se aproxima a sexta-feira, pois sabe que passamos os finais de semana descansando no sítio. Ela chora sem parar antes mesmo de adentrarmos a casa. Acaba passando o final de semana inteiro no quarto. Até pra brincar é difícil. Acho até que o rendimento na escola piorou. Tem dado mais trabalho até mesmo para realizar as tarefas de casa. Parece menos motivada com a escola e com os amigos que fez lá. Com toda essa história, estamos pensando em vender o sítio. Mas não sabemos se isso é uma fase, se é birra ou se ficou mesmo algum trauma”(sic).

Ainda com relação ao caso clínico 4A1-I, à psicopatologia e às contribuições da abordagem psicanalítica, assinale a opção correta.

A

Segundo Klein, Joana sofre de um quadro dissociativo, derivado de angústias persecutórias e maníacas.

B

De acordo com as contribuições winnicottianas, o quadro apresentado por Joana estaria associado com a falta de um complexo de castração.

C

Segundo a concepção kleiniana, o quadro neurótico de Joana é fundamentado por angústias esquizoides.

D

De acordo com as contribuições kleinianas, Joana apresentaria a necessidade de externalizar objetos perseguidores, no intuito de se proteger contra situações catastróficas internas.

E

Uma das estratégias propostas pela abordagem kleiniana, no caso de Joana, é o trabalho com as angústias esquizoides e os efeitos de sua posição maníaca.

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Q1875820

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875820 Psicologia

Texto associado

Caso clínico 4A1-I

Joana, de 7 anos de idade, apresenta choro recorrente na presença de aves de qualquer espécie. A mãe relata, no momento da entrevista, que a criança agarra suas pernas e grita sempre que uma ave está por perto. O que inquieta a mãe é que a criança começou a ficar ansiosa só de saber que passaria o final de semana no sítio da família. Diz a mãe: “Joana nunca teve medo de nada, mas, desde que uma coruja avançou nela em nosso sítio, ela nunca mais foi a mesma. Isso já deve ter, aproximadamente, 8 meses. Já expliquei e já mostrei como os animais podem ser dóceis, mas nada adianta. O que me preocupa é que parece estar cada vez pior. Já tem mais de dois meses que Joana fica irritadiça e chora sempre que se aproxima a sexta-feira, pois sabe que passamos os finais de semana descansando no sítio. Ela chora sem parar antes mesmo de adentrarmos a casa. Acaba passando o final de semana inteiro no quarto. Até pra brincar é difícil. Acho até que o rendimento na escola piorou. Tem dado mais trabalho até mesmo para realizar as tarefas de casa. Parece menos motivada com a escola e com os amigos que fez lá. Com toda essa história, estamos pensando em vender o sítio. Mas não sabemos se isso é uma fase, se é birra ou se ficou mesmo algum trauma”(sic).

Ainda em relação ao caso clínico 4A1-I, considerando a psicopatologia e as contribuições da terapia cognitivo-comportamental, assinale a opção correta.

A

De acordo com a terapia cognitivo-comportamental, o comportamento de Joana apresenta um estímulo definido e fora aprendido.

B

Segundo os preceitos da terapia cognitivo-comportamental, a técnica de exposição in vivo deve ser evitada no caso de Joana, tendo-se em vista a situação traumática vivenciada pela criança.

C

No caso de Joana, a reestruturação cognitiva não constitui uma estratégia adequada, tendo-se em vista que houve um trauma associado ao comportamento fóbico.

D

Técnicas de relaxamento não são recomendadas em casos como o de Joana.

E

De acordo com a terapia cognitivo-comportamental, no caso de Joana, seria suficiente a psicoeducação como intervenção estratégica adequada.

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Q1875819

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q1875819 Psicologia

Texto associado

Caso clínico 4A1-I

Joana, de 7 anos de idade, apresenta choro recorrente na presença de aves de qualquer espécie. A mãe relata, no momento da entrevista, que a criança agarra suas pernas e grita sempre que uma ave está por perto. O que inquieta a mãe é que a criança começou a ficar ansiosa só de saber que passaria o final de semana no sítio da família. Diz a mãe: “Joana nunca teve medo de nada, mas, desde que uma coruja avançou nela em nosso sítio, ela nunca mais foi a mesma. Isso já deve ter, aproximadamente, 8 meses. Já expliquei e já mostrei como os animais podem ser dóceis, mas nada adianta. O que me preocupa é que parece estar cada vez pior. Já tem mais de dois meses que Joana fica irritadiça e chora sempre que se aproxima a sexta-feira, pois sabe que passamos os finais de semana descansando no sítio. Ela chora sem parar antes mesmo de adentrarmos a casa. Acaba passando o final de semana inteiro no quarto. Até pra brincar é difícil. Acho até que o rendimento na escola piorou. Tem dado mais trabalho até mesmo para realizar as tarefas de casa. Parece menos motivada com a escola e com os amigos que fez lá. Com toda essa história, estamos pensando em vender o sítio. Mas não sabemos se isso é uma fase, se é birra ou se ficou mesmo algum trauma”(sic).

Considerando o caso clínico 4A1-I bem como a psicopatologia e as contribuições da terapia cognitivo-comportamental, assinale a opção correta.

A

Joana demonstra um medo persistente e racional de um estímulo que apresenta perigo real devido à vivência traumática.

B

Joana apresenta sintomas de ansiedade antecipatória e comportamento de evitação e esquiva.

C

De acordo com os pressupostos da terapia cognitivo-comportamental, a situação vivenciada por Joana é o grande disparador de ansiedade.

D

Entendendo que os sintomas de Joana são decorrentes da relação entre a emoção em uma situação nova e o comportamento, uma intervenção possível é a habituação.

E

A terapia cognitivo-comportamental entende que, para se compreender o caso de Joana, é necessário levar em consideração a origem do medo persistente.

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Q1875709

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador |

Q1875709 Direito Administrativo

Suponha que Ana, servidora do Tribunal de Justiça, agindo no exercício de suas funções administrativas, tenha causado dano a João.

Nessa situação hipotética, caso João pretenda ajuizar ação judicial requerendo indenização em face do Estado, a responsabilidade civil

A

será subjetiva, por meio de ação de regresso.

B

não será possível, porque o Estado não responde pelos atos de seus agentes, devendo João ajuizar ação diretamente contra Ana.

C

será objetiva, independentemente de dolo ou culpa.

D

será subsidiária, se comprovado dolo ou culpa.

E

não será possível, porque o Brasil adota a teoria da irresponsabilidade estatal.

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Q1875691

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador |

Q1875691 Contabilidade Geral

Um ente público adquiriu um imóvel pelo qual pagará R$ 2,1 milhões, devendo 20% ser pagos no ato da assinatura do contrato e o restante em três parcelas iguais anuais e consecutivas. Os juros embutidos no financiamento são de 10% ao ano. A seguir, é apresentada uma tabela com os coeficientes de desconto que serão utilizados.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A partir dessas informações, é correto afirmar que o saldo da transação provisionado como passivo é

A

superior a R$ 2 milhões.

B

superior a R$ 1,8 milhões e inferior a R$ 2 milhões.

C

superior a R$ 1,6 milhões e inferior a R$ 1,8 milhões.

D

inferior a R$ 1,4 milhões.

E

superior a R$ 1,4 milhões e inferior a R$ 1,6 milhões.

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Q1875678

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875678 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, incumbe ao analista judiciário na especialidade de comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, lavrar auto de infração quando constatar violação das normas de proteção

A

à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações penais, tendo o analista direito ao porte de arma.

B

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas e penais, tendo o analista direito ao porte de arma.

C

à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações administrativas, tendo o analista direito ao porte de arma.

D

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas e penais, sendo-lhe vedado o porte de arma.

E

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas, sendo-lhe vedado o porte de arma.

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Q1875674

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875674 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a

A

descredenciamento.

B

pena de multa.

C

advertência.

D

multa civil a ser estipulada pelo juiz.

E

interdição temporária.

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Q1875673

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875673 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A respeito dos crimes e infrações administrativas estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

A

O jornalista Alex obteve informações do inquérito policial de um adolescente que, supostamente, cometera ato infracional e publicou em uma rede social todo o fato, inclusive com os dados pessoais do adolescente, sem autorização. Nessa situação, a conduta do jornalista, caso seja apurada, constitui crime previsto no ECA.

B

Osmar, dirigente de uma casa de internação, impediu que um adolescente, cumprindo medida de internação e privado de liberdade, recebesse qualquer visita durante o período de um mês, alegando mau comportamento do adolescente. Nesse caso, a conduta do dirigente, se apurada, constitui crime previsto no ECA.

C

O processo penal dos crimes definidos no ECA são regulados no próprio estatuto.

D

Kaká, diretor de determinada casa de espetáculo, discordou da classificação de sua peça teatral, dada pelo órgão competente como inadequada a crianças e adolescentes, e permitiu que estes assistissem ao espetáculo. Nessa situação, a conduta do diretor, se apurada, constitui infração administrativa prevista no ECA.

E

O delegado de polícia Fernando privou adolescente de sua liberdade, por suposto roubo cometido há três dias, quando voltava da escola. Nesse caso, a conduta do delegado, se apurada, constitui infração administrativa prevista no ECA.

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Q1875672

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875672 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A remissão é instituto que se desdobra em consequências jurídicas, a depender de cada caso concreto. Nesse sentido, a doutrina e a jurisprudência assentaram o entendimento de que a remissão concedida pelo Ministério Público

A

é modalidade de extinção ou suspensão do processo.

B

pode ser concedida quando houver indícios de materialidade e autoria.

C

pode ser cumulada com qualquer outra medida socioeducativa.

D

implica o reconhecimento ou a comprovação da responsabilidade.

E

pode ser concedida a qualquer momento antes da sentença.

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