Questões de Concurso Comentadas para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q2400697

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2400697 História e Geografia de Estados e Municípios

Considere o texto a seguir:

Figura central na política do Pará desde abril de 1822 até o alinhamento ao Rio de Janeiro, em agosto de 1823, Moura [Jose Maria de Moura, Governador de Armas do Pará] entrou para a historiografia clássica como o símbolo da resistência portuguesa à independência. Para amparar seu pedido de envio de forças armadas por Portugal, Moura insistia que havia relações históricas e econômicas que criavam uma relação de hierarquias, nas quais o Maranhão e o Pará eram cabeças de uma região, atando em torno de si províncias que ele denominava como dependentes, tal como Mato Grosso, Piauí, Ceará e o norte de Goiás. A geografia também era descrita como determinante: desfavorável para as relações com o sul é ao mesmo tempo favorável para aumentar as comunicações no interior do bloco, uma vez que a hidrografia era novamente apontada como promissora para escoar os produtos do interior até os portos como o de Belém. Sempre alegando ter continuamente notícias das províncias do interior do continente, Moura insistia que bastava ter forças militares no Maranhão e no Pará para que toda essa região continuasse fiel a Portugal, território que ele lembrava corresponder a um terço dos domínios lusos na América.

(MACHADO, André Roberto de Arruda. Para além das fronteiras do Grão-pará: o peso das relações entre as províncias no xadrez da independência (1822-1825). Outros Tempos, v. 12, n. 20, 2015, p. 13)

As alegações do Governador de Armas do Pará, na época mencionada no texto,

A

manifestavam a contrariedade do governo local em relação à Portugal e à relação hierárquica que havia se estabelecido, expondo o potencial econômico e o tamanho daquele território, de modo a exigir o comando, pelo Pará, de toda aquela região.

B

sinalizam os esforços empreendidos pelas autoridades no Pará para reforçar, com o apoio bélico da coroa portuguesa, as batalhas travadas na região a fim de evitar a subordinação ao Rio de Janeiro, por considerarem mais vantajoso política e economicamente a manutenção do alinhamento a Portugal.

C

salientam a ligação existente entre as duas províncias, Maranhão e Pará, dado que contribui para compreender a existência de um projeto político de autonomia, que almejava uma independência própria, regional, para a posterior fundação de uma república aliada a Portugal.

D

defendiam que Maranhão e Pará deveriam dominar as demais províncias mencionadas, aliadas ao governo de D. Pedro I no Rio de Janeiro, pois as características geográficas contribuíam para sua superioridade regional e a garantia da unidade territorial daquele território luso.

E

demonstram que o povo paraense, mesmo sem apoio de Portugal, buscou resistir à independência do Brasil, por diversos fatores que contribuíam para seu evidente distanciamento político em relação ao governo monárquico recém-instituído no Rio de Janeiro.

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Q2400695

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2400695 História

O primeiro tratado envolvendo as coroas de Espanha e Portugal (então Reino de Portugal e Reino de Castela, respectivamente) para a delimitação das fronteiras nos territórios almejados por essas potências marítimas na América do Sul, foi o Tratado

A

de Badajós, que foi assinado por Dom João V e Fernando VI, pouco antes do início das grandes viagens marítimas em direção ao “Novo Mundo”, determinando uma divisão supostamente em duas partes semelhantes, das terras a serem colonizadas.

B

de Tordesilhas, que determinava o domínio português a partir de um cálculo aproximado de 370 léguas a oeste da Ilha de Cabo Verde, estabelecendo esse limite para a fronteira entre os domínios coloniais portugueses e espanhóis.

C

El Pardo, que atestava que as terras conquistadas seriam daquele que as povoasse, motivando, assim, as incursões de bandeirantes financiadas por cada um desses países europeus, a fim de avançar sobre o interior do continente.

D

de Madri, que beneficiou Portugal pois não se sabia ao certo a extensão da América do Sul a oeste, estabelecendo uma porção maior do continente para esse país, e que incluía todo o litoral atlântico.

E

da União Ibérica, que traçou uma linha imaginária que dividia os territórios de Espanha e Portugal, mas que nunca foi respeitada uma vez que Portugal, durante o período de vigência do mesmo, esteve sob a dominação espanhola.

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Q2400692

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2400692 Português

Texto associado

Ideal do filósofo Jean-Jacques Rousseau

A crítica às sociedades civilizadas e a idealização do homem primitivo, manifestadas a todo passo nas obras do filósofo Rousseau (1713-1784), foram vistas por muitos intérpretes como a expressão de um desejo de retorno à animalidade. Mas o que o filósofo sempre pretendeu não foi exaltar a animalidade do selvagem, mas sua mais profunda humanidade em relação ao homem civilizado.

O homem, para Rousseau, não se regenera pela destruição da sociedade e com o retorno à vida no meio das florestas. Embora privado, no estado social, de muitas vantagens da natureza, ele soube adquirir outras: capacidade de desenvolver-se mais rapidamente, ampliação dos horizontes intelectuais, enobrecimento dos sentimentos e elevação total da alma. Se os abusos do estado social civilizado não o colocassem abaixo da vida primitiva, o homem deveria bendizer sem cessar o instante feliz que o arrancou para sempre da animalidade e fez de um ser estúpido e limitado uma criatura inteligente. O propósito visado por Rousseau é combater os abusos e não repudiar os mais altos valores humanos.

Os abusos centralizam-se, para ele, na perda da consciência a que é conduzido o homem pelo culto dos refinamentos, das mentiras convencionais, da ostentação da inteligência e da cultura, nas quais se busca mais a admiração do próximo do que a satisfação da própria consciência. Rousseau, em uma palavra, não pretende queimar bibliotecas ou destruir universidades e academias; reconhece a função útil das ciências e das artes, mas não quer ver os artistas e intelectuais submetidos aos caprichos frívolos das modas passageiras. Pelo contrário, glorifica os esforços laboriosos da conquista intelectual verdadeira, que se realiza na luta contra os obstáculos da violência e na atividade do espírito crítico, livre de pressões.

(Adaptado do encarte, sem identificação de autoria, do volume Rousseau - Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 474-475)

É adequada a articulação entre os tempos e os modos das formas verbais na seguinte frase:

A

Rousseau dava demonstração de que respeitava o saber das universidades e das academias a cada vez que reconhecia a função útil das ciências.

B

Caso não viesse a glorificar os esforços laboriosos da conquista intelectual verdadeira, Rousseau não terá lutado contra os obstáculos da irracionalidade.

C

Embora nunca tenha pretendido exaltar a animalidade do selvagem, ocorrera que muitos intérpretes de Rousseau houvessem de atribuir-lhe tal intenção.

D

Os abusos da vida social civilizada teriam colocado o homem muito abaixo da vida primitiva, caso ele venha de fato a cometê-los.

E

Para Rousseau, os abusos do estado social centralizar-se-iam na perda da consciência a que o conduzirá o culto dos refinamentos artificiais.

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Q2400690

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2400690 Português

Texto associado

Ideal do filósofo Jean-Jacques Rousseau

A crítica às sociedades civilizadas e a idealização do homem primitivo, manifestadas a todo passo nas obras do filósofo Rousseau (1713-1784), foram vistas por muitos intérpretes como a expressão de um desejo de retorno à animalidade. Mas o que o filósofo sempre pretendeu não foi exaltar a animalidade do selvagem, mas sua mais profunda humanidade em relação ao homem civilizado.

O homem, para Rousseau, não se regenera pela destruição da sociedade e com o retorno à vida no meio das florestas. Embora privado, no estado social, de muitas vantagens da natureza, ele soube adquirir outras: capacidade de desenvolver-se mais rapidamente, ampliação dos horizontes intelectuais, enobrecimento dos sentimentos e elevação total da alma. Se os abusos do estado social civilizado não o colocassem abaixo da vida primitiva, o homem deveria bendizer sem cessar o instante feliz que o arrancou para sempre da animalidade e fez de um ser estúpido e limitado uma criatura inteligente. O propósito visado por Rousseau é combater os abusos e não repudiar os mais altos valores humanos.

Os abusos centralizam-se, para ele, na perda da consciência a que é conduzido o homem pelo culto dos refinamentos, das mentiras convencionais, da ostentação da inteligência e da cultura, nas quais se busca mais a admiração do próximo do que a satisfação da própria consciência. Rousseau, em uma palavra, não pretende queimar bibliotecas ou destruir universidades e academias; reconhece a função útil das ciências e das artes, mas não quer ver os artistas e intelectuais submetidos aos caprichos frívolos das modas passageiras. Pelo contrário, glorifica os esforços laboriosos da conquista intelectual verdadeira, que se realiza na luta contra os obstáculos da violência e na atividade do espírito crítico, livre de pressões.

(Adaptado do encarte, sem identificação de autoria, do volume Rousseau - Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 474-475)

Na frase Embora privado, no estado social, de muitas vantagens da natureza, ele soube adquirir outras, o elemento sublinhado pode ser adequadamente substituído por:

A

A menos que destituído

B

Porquanto encarecido

C

Para se prover

D

Conquanto desprovido

E

Uma vez assoberbado

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Q2400688

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2400688 Português

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Ideal do filósofo Jean-Jacques Rousseau

A crítica às sociedades civilizadas e a idealização do homem primitivo, manifestadas a todo passo nas obras do filósofo Rousseau (1713-1784), foram vistas por muitos intérpretes como a expressão de um desejo de retorno à animalidade. Mas o que o filósofo sempre pretendeu não foi exaltar a animalidade do selvagem, mas sua mais profunda humanidade em relação ao homem civilizado.

O homem, para Rousseau, não se regenera pela destruição da sociedade e com o retorno à vida no meio das florestas. Embora privado, no estado social, de muitas vantagens da natureza, ele soube adquirir outras: capacidade de desenvolver-se mais rapidamente, ampliação dos horizontes intelectuais, enobrecimento dos sentimentos e elevação total da alma. Se os abusos do estado social civilizado não o colocassem abaixo da vida primitiva, o homem deveria bendizer sem cessar o instante feliz que o arrancou para sempre da animalidade e fez de um ser estúpido e limitado uma criatura inteligente. O propósito visado por Rousseau é combater os abusos e não repudiar os mais altos valores humanos.

Os abusos centralizam-se, para ele, na perda da consciência a que é conduzido o homem pelo culto dos refinamentos, das mentiras convencionais, da ostentação da inteligência e da cultura, nas quais se busca mais a admiração do próximo do que a satisfação da própria consciência. Rousseau, em uma palavra, não pretende queimar bibliotecas ou destruir universidades e academias; reconhece a função útil das ciências e das artes, mas não quer ver os artistas e intelectuais submetidos aos caprichos frívolos das modas passageiras. Pelo contrário, glorifica os esforços laboriosos da conquista intelectual verdadeira, que se realiza na luta contra os obstáculos da violência e na atividade do espírito crítico, livre de pressões.

(Adaptado do encarte, sem identificação de autoria, do volume Rousseau - Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 474-475)

Para o filósofo Jean-Jacques Rousseau,

A

Instituições culturais como museus e bibliotecas llbertam-nos de vez de vícios ancestrais.

B

a racionalidade e a inteligência impediram que instintos primitivos aflorem no homem.

C

não há vantagens em se libertar da vida natural para se integrar ao estado social civilizado.

D

certas perversões da vida social levam o homem a experiências do mais baixo primitivismo.

E

a sofisticação mais oportuna da consciência humana está em reorientar-se pelo animalismo.

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Q2400685

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2400685 Português

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Temos que acreditar

Será que podemos entender o mundo sem algum tipo de crença? Esta é uma pergunta central na dicotomia entre ciência e fé. De fato, o modo como um indivíduo escolhe responder a ela determina, em grande parte, como se relaciona com o mundo e a vida em geral. Contrastando as explicações míticas e cientificas da realidade, podemos dizer que muitos religiosos buscam explicar o desconhecido com o desconhecível, enquanto a ciência busca explicar o desconhecido com o conhecível.

Muito da tensão entre ciência e fé vem da suposição de que existem duas realidades mutuamente incompatíveis, uma dentro deste mundo (e, portanto, “conhecível” através da aplicação diligente do método científico) e outro fora dele (e, portanto, “desconhecível', relacionada tradicionalmente à crença religiosa).

Mitos religiosos permitem que os que neles creem transcendam sua “situação histórica”, a perplexidade que sentimos ao compreendermos que somos criaturas delimitadas pelo tempo, cada um com uma história que tem um começo e um fim. Em um nível mais pragmático, explicações míticas de fenômenos naturais são tentativas pré-científicas de dar sentido áquilo que existe além do controle humano. A motivação por trás dessas explicações não é tão diferente daquela da ciência, já que ambas tentam de alguma forma revelar mecanismos por trás dos fenômenos naturais: afinal, tanto deuses quanto forças físicas fazem coisas acontecer, mesmo que de formas radicalmente distintas.

Tanto o cientista quanto o crente acreditam em causas não compreendidas. ou seja, em coisas que ocorrem por razões desconhecidas, mesmo que a natureza da causa seja completamente diferente para cada um.

(Adaptado de: GLEISER, Marcelo. À ilha do conhecimento. Rio de Janeiro: Record, 2023, p. 31-32)

Transpondo-se para a voz passiva a frase Será que podemos entender o mundo sem algum tipo de crença?, a forma verbal resultante deverá ser

A

podia entender-se

B

pode entender-nos

C

podemos ser entendidos

D

pode ser entendido

E

o entenderemos

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Q2400680

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2400680 Português

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Temos que acreditar

Será que podemos entender o mundo sem algum tipo de crença? Esta é uma pergunta central na dicotomia entre ciência e fé. De fato, o modo como um indivíduo escolhe responder a ela determina, em grande parte, como se relaciona com o mundo e a vida em geral. Contrastando as explicações míticas e cientificas da realidade, podemos dizer que muitos religiosos buscam explicar o desconhecido com o desconhecível, enquanto a ciência busca explicar o desconhecido com o conhecível.

Muito da tensão entre ciência e fé vem da suposição de que existem duas realidades mutuamente incompatíveis, uma dentro deste mundo (e, portanto, “conhecível” através da aplicação diligente do método científico) e outro fora dele (e, portanto, “desconhecível', relacionada tradicionalmente à crença religiosa).

Mitos religiosos permitem que os que neles creem transcendam sua “situação histórica”, a perplexidade que sentimos ao compreendermos que somos criaturas delimitadas pelo tempo, cada um com uma história que tem um começo e um fim. Em um nível mais pragmático, explicações míticas de fenômenos naturais são tentativas pré-científicas de dar sentido áquilo que existe além do controle humano. A motivação por trás dessas explicações não é tão diferente daquela da ciência, já que ambas tentam de alguma forma revelar mecanismos por trás dos fenômenos naturais: afinal, tanto deuses quanto forças físicas fazem coisas acontecer, mesmo que de formas radicalmente distintas.

Tanto o cientista quanto o crente acreditam em causas não compreendidas. ou seja, em coisas que ocorrem por razões desconhecidas, mesmo que a natureza da causa seja completamente diferente para cada um.

(Adaptado de: GLEISER, Marcelo. À ilha do conhecimento. Rio de Janeiro: Record, 2023, p. 31-32)

As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:

A

É comum que mesmo aos cientistas mais diligentes venham a faltar, em suas pesquisas, o acerto necessário na condução dos seus métodos.

B

O aprimoramento dos métodos científicos possibilitam aos pesquisadores alimentar esperanças no sucesso do empreendimento que os inspiram.

C

Não resta aos cientistas ou religiosos senão tomarem para si o dever de encontrar respostas a todo e qualquer mistério que os intrigue.

D

Não são de se supor que os mistérios que a cada leigo intriga não preocupe também os cientistas mais determinados e os religiosos mais convictos.

E

O que mais convêm aos cientistas é apurarem seus métodos de investigação, assim como não podem faltar aos religiosos o apoio da fé.

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Q2400474

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400474 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Laisa e Mauro vivem em união estável há 10 anos. Em razão de uma dívida particular de Mauro, o imóvel do casal foi objeto de penhora em ação de execução de título executivo extrajudicial, na qual somente ele figurava no polo passivo. Nessa situação, à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Laisa pode defender sua meação através de

A

impugnação ao cumprimento de sentença.

B

embargos de terceiro.

C

embargos monitórios.

D

chamamento ao processo.

E

denunciação à lide.

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Q2400470

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400470 Direito Civil

Segundo o disposto no Código Civil, as organizações religiosas têm natureza jurídica de

A

pessoa jurídica de direito privado.

B

pessoa jurídica de direito público externo.

C

pessoa jurídica de direito público interno.

D

associação pública.

E

autarquia.

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Q2400469

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400469 Direito Processual do Trabalho

Relativamente à capacidade postulatória, a Consolidação da Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, fixam que

A

a faculdade do jus postulandi assegura a participação em todos os trâmites processuais, todavia hã necessidade de constituição de advogado pelo reclamante quando firmar acordo, uma vez que necessita de apoio jurídico-profissional em razão de sua hipossuficiência.

B

é lícito fazer uso do jus postulandi e ingressar com processo de homologação de transação extrajudicial em petição conjunta e aguardar a homologação do juiz.

C

não há qualquer restrição ao exercício do jus postulandi em se tratando de feitos que tramitam nas Varas do Trabalho, nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, pois a vedação diz respeito apenas ao Supremo Tribunal Federal.

D

é admissível a reclamação verbal ou escrita, mesmo em se tratando do uso do jus postulandi, sendo que, quando escrita, deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor.

E

somente os empregados detêm o jus postulandi, uma vez que a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) não considerou que o empregador possa reclamar pessoalmente na Justiça do Trabalho, em razão de poder arcar com os custos financeiros de um advogado.

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Q2400467

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400467 Direito Processual do Trabalho

De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico acerca da competência, a Justiça do Trabalho

A

não detém atribuição para julgar demandas relativas à aplicação de penalidades administrativas, uma vez que a competência material é endereçada à Justiça Comum Federal.

B

detém atribuição para processar e julgar ação possessória, ainda que seja ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.

C

não detém competência para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador.

D

não é competente para executar de ofício as contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados.

E

é competente para processar as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.

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Q2400464

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400464 Direito do Trabalho

Afrodite assinou, em 1º/3/2019, com a empresa Olimpo, contrato de trabalho por prazo indeterminado e, em 1º/12/2022, foi demitida sem justa causa de seu trabalho. Em 10/1/2023, em exame médico de rotina, Afrodite descobriu que estava grávida, com dois meses de gestação, cuja data provável da concepção foi apontada em 10/11/2022. Diante disso, Afrodite foi procurar o seu antigo empregador para requerer os seus direitos. Diante do que estabelece a jurisprudência consolidada do TST,

A

ao não informar seu empregador de que estava grávida no momento de sua demissão, Afrodite não tem mais direito a qualquer garantia de emprego, tendo em vista que está se dá somente durante a vigência do contrato de trabalho.

B

Afrodite somente terá direito à garantia de emprego pretendida caso haja previsão em norma coletiva de sua categoria profissional,

C

tendo em vista que tanto Afrodite como seu empregador somente souberam da gravidez após encerrado o contrato de trabalho, Afrodite não tem direito à reintegração do emprego, mas somente à indenização decorrente da garantia de emprego.

D

o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da garantia de emprego.

E

Afrodite só terá direito ao benefício previdenciário do salário-maternidade, pago pelo INSS, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias após o parto.

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Q2400462

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400462 Direito do Trabalho

O escritório de contabilidade “No Azul”, buscando a redução de custos em infraestrutura, resolveu colocar 40% de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso a experiência não se mostrasse bem-sucedida. Diante do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho,

A

em razão de sua precariedade, não se faz necessário constar a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho do instrumento de contrato individual de trabalho.

B

mesmo na hipótese de o empregado optar pela realização do teletrabalho ou trabalho remoto fora da localidade prevista no contrato, o empregador sempre será responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, por caber a ele o risco do negócio.

C

o comparecimento, de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.

D

o empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa.

E

é vedada a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.

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Q2400461

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400461 Direito do Trabalho

Peçanha, policial militar, ingressou com uma reclamação trabalhista em face do Consultório Odontológico “Sorriso Lindo”. Na inicial, relatou que, entre 2019 e 2021, havia prestado serviços de segurança para a clínica e era responsável por acompanhar a abertura (por volta das 9h) e o fechamento (por volta das 18h) do consultório. Ele pretendia a anotação do contrato na carteira de trabalho e o pagamento de todas as parcelas decorrentes. Em sua defesa, a clínica disse que ficava numa sobreloja e que, por volta de 2019, passou a sofrer diversos assaltos e ameaças por telefone. Na mesma época, o policial se ofereceu espontaneamente para dar segurança em troca de pagamentos mensais. Desde então, não ocorreram mais assaltos. De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a jurisprudência vigente, e, considerando, tão somente, as informações oferecidas pelo enunciado,

A

preenchidos os requisitos necessários, é legitimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.

B

somente poderá ser reconhecido o vínculo trabalhista entre o policial e a clínica caso tenha sido dada permissão da prestação de serviços pela Polícia Militar do Estado ao qual o trabalhador está subordinado.

C

tendo em vista que a prestação de serviços se deu em concomitância com o exercício de função pública, o policial militar deverá optar, havendo compatibilidade de horário, por uma das atividades e, ainda, pela remuneração que lhe parecer mais conveniente.

D

por ser o militar em questão servidor público, qualquer reconhecimento de vínculo trabalhista demanda, necessariamente, a aprovação em concurso público.

E

em razão de a contratação do policial pela clínica odontológica ter se dado sem concurso público, não trará ao trabalhador quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o direito à percepção dos salários do período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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Q2400460

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400460 Direito do Trabalho

De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho,

A

o adicional de periculosidade varia entre os graus mínimo, médio e máximo, sendo, respectivamente, de 10%, 20% e 30% do salário dos empregados.

B

é considerada atividade insalubre aquela que implique risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis e explosivos.

C

o adicional de insalubridade tem porcentual fixo: 30% do salário básico do empregado.

D

o adicional de periculosidade varia entre os graus mínimo, médio e máximo sobre o salário mínimo.

E

são consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.

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Q2400457

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400457 Direito Administrativo

As contratações de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS nos moldes previstos na Constituição Federal se dá por meio de

A

contrato de gestão.

B

termo de colaboração.

C

termo de parceria.

D

convênio.

E

acordo de cooperação.

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Q2400452

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400452 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), lei estadual que disponha sobre a contratação de aprendizes por empresas que participem do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Estado será

A

inconstitucional, por invadir competência legislativa privativa da União, cabendo ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o STF.

B

constitucional, por legislar de modo a atender a suas peculiaridades em matéria de competência concorrente.

C

constitucional, desde que se trate de lei complementar e que se restrinja a questões específicas da matéria.

D

inconstitucional, por invadir competência legislativa privativa da União, cabendo ser objeto de reclamação perante o STF, uma vez que contraria tese fixada em sede de repercussão geral.

E

inconstitucional, por invadir competência legislativa privativa da União, cabendo ser objeto de reclamação perante o STF, uma vez que contraria súmula vinculante existente sobre a matéria.

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Q2400451

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400451 Direito Constitucional

Considere que, num contexto de redimensionamento da atividade estatal, lei de determinado Estado promova ou autorize a extinção de entidades integrantes da Administração indireta estadual, acarretando a dispensa em massa dos empregados públicos respectivos. Considere, ainda, que decisões da Justiça do Trabalho tenham suspendido os efeitos do desligamento dos servidores não estáveis sujeitos ao regime celetista, condicionando-o à conclusão de prévia negociação coletiva.

Nesse caso, diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referidas decisões

A

têm fundamento na exigência de intervenção sindical prévia como procedimento imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores, aplicável ao caso em análise, não cabendo ser objeto de questionamento perante o STF.

B

estão em desacordo com o entendimento firmado em sede de repercussão geral no sentido de que a intervenção sindical prévia não se confunde com celebração de convenção ou acordo coletivo, cabendo por isso ser objeto de reclamação perante o STF.

C

violam os princípios da separação dos poderes e da legalidade, ao criarem condições para extinção de entidades da Administração indireta não previstas no ordenamento, cabendo ser objeto de arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o STF.

D

violam os princípios da separação dos poderes e da legalidade, ao criarem condições para extinção de entidades da Administração indireta não previstas no ordenamento, cabendo ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade perante o STF.

E

violam os princípios da separação dos poderes e da legalidade, ao criarem condições para extinção de entidades da Administração indireta não previstas no ordenamento, embora não seja cabível seu questionamento perante o STF.

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Q2400432

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2400432 Português

Texto associado

Ideal do filósofo Jean-Jacques Rousseau

A crítica às sociedades civilizadas e a idealização do homem primitivo, manifestadas a todo passo nas obras do filósofo Rousseau (1713-1784), foram vistas por muitos intérpretes como a expressão de um desejo de retorno à animalidade. Mas o que o filósofo sempre pretendeu não foi exaltar a animalidade do selvagem, mas sua mais profunda humanidade em relação ao homem civilizado.

O homem, para Rousseau, não se regenera pela destruição da sociedade e com o retorno à vida no meio das florestas. Embora privado, no estado social, de muitas vantagens da natureza, ele soube adquirir outras: capacidade de desenvolver-se mais rapidamente, ampliação dos horizontes intelectuais, enobrecimento dos sentimentos e elevação total da alma. Se os abusos do estado social civilizado não o colocassem abaixo da vida primitiva, o homem deveria bendizer sem cessar o instante feliz que o arrancou para sempre da animalidade e fez de um ser estúpido e limitado uma criatura inteligente. O propósito visado por Rousseau é combater os abusos e não repudiar os mais altos valores humanos.

Os abusos centralizam-se, para ele, na perda da consciência a que é conduzido o homem pelo culto dos refinamentos, das mentiras convencionais, da ostentação da inteligência e da cultura, nas quais se busca mais a admiração do próximo do que a satisfação da própria consciência. Rousseau, em uma palavra, não pretende queimar bibliotecas ou destruir universidades e academias; reconhece a função útil das ciências e das artes, mas não quer ver os artistas e intelectuais submetidos aos caprichos frívolos das modas passageiras. Pelo contrário, glorifica os esforços laboriosos da conquista intelectual verdadeira, que se realiza na luta contra os obstáculos da violência e na atividade do espírito crítico, livre de pressões.

(Adaptado do encarte, sem identificação de autoria, do volume Rousseau - Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 474-475)

A frase não quer ver os artistas e intelectuais submetidos aos caprichos frívolos das modas passageiras (3º parágrafo) ganha nova forma, na qual se preservam sua correção e seu sentido básico, em:

A

impeça-se os artistas e os intelectuais de rebaixarem a tolos caprichos sem duração que os possam acometer.

B

quer evitar que a submissão dos gostos caprichosos e transitórios se deem à revelia dos artistas e intelectuais.

C

não quer se dar conta de que frivolidades caprichosas, em ondas efêmeras, se imponham a artistas e intelectuais.

D

deseja impedir que artistas e intelectuais sejam vistos como submetendo a medidas vazias e gosto oportuno.

E

não espera que virtudes vazias e atração pelo que é passageiro venha a confrontar os artistas e os intelectuais.

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Q2400430

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2400430 Português

Texto associado

Ideal do filósofo Jean-Jacques Rousseau

A crítica às sociedades civilizadas e a idealização do homem primitivo, manifestadas a todo passo nas obras do filósofo Rousseau (1713-1784), foram vistas por muitos intérpretes como a expressão de um desejo de retorno à animalidade. Mas o que o filósofo sempre pretendeu não foi exaltar a animalidade do selvagem, mas sua mais profunda humanidade em relação ao homem civilizado.

O homem, para Rousseau, não se regenera pela destruição da sociedade e com o retorno à vida no meio das florestas. Embora privado, no estado social, de muitas vantagens da natureza, ele soube adquirir outras: capacidade de desenvolver-se mais rapidamente, ampliação dos horizontes intelectuais, enobrecimento dos sentimentos e elevação total da alma. Se os abusos do estado social civilizado não o colocassem abaixo da vida primitiva, o homem deveria bendizer sem cessar o instante feliz que o arrancou para sempre da animalidade e fez de um ser estúpido e limitado uma criatura inteligente. O propósito visado por Rousseau é combater os abusos e não repudiar os mais altos valores humanos.

Os abusos centralizam-se, para ele, na perda da consciência a que é conduzido o homem pelo culto dos refinamentos, das mentiras convencionais, da ostentação da inteligência e da cultura, nas quais se busca mais a admiração do próximo do que a satisfação da própria consciência. Rousseau, em uma palavra, não pretende queimar bibliotecas ou destruir universidades e academias; reconhece a função útil das ciências e das artes, mas não quer ver os artistas e intelectuais submetidos aos caprichos frívolos das modas passageiras. Pelo contrário, glorifica os esforços laboriosos da conquista intelectual verdadeira, que se realiza na luta contra os obstáculos da violência e na atividade do espírito crítico, livre de pressões.

(Adaptado do encarte, sem identificação de autoria, do volume Rousseau - Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 474-475)

Está inteiramente adequada a pontuação da seguinte frase:

A

Aqui e ali nos textos de Rousseau, houve quem encontrasse a falsa ideia, de que ele não reconhecia valor algum, nos hábitos civilizados.

B

Apesar das interpretações equivocadas que, ainda, se perpetuam as obras de Rousseau provocam, entre leitores especializados um sugestivo debate.

C

Nas obras de Rousseau, reconhecidas como do mais alto idealismo, as sociedades tribais, com seu primitivismo, são admiradas pelo filósofo.

D

Ao analisar comunidades primitivas Rousseau considera, que seus hábitos, exprimem uma feliz naturalidade ao contrário dos hábitos aristocráticos.

E

Não fossem os abusos, da vida civilizada, o homem poderia aspirar a uma sociedade, cujos altos valores fossem também revestidos de simplicidade.

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