Questões de Concurso
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Considerando esse contexto, assinale o item que melhor descreve o conceito de racismo estrutural.
( ) Constitui Ato de Improbidade Administrativa que importa enriquecimento ilícito, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício. ( ) Constitui Ato de Improbidade Administrativa adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público. ( ) Constitui Ato de Improbidade Administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, frustrar a licitude de concurso público, exceto quando for para o interesse público. ( ) Constitui Ato de Improbidade Administrativa que causa prejuízo ao erário, conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
“No que diz respeito aos servidores públicos, Poder _____ é uma decorrência da hierarquia; mesmo no Poder Judiciário e no Ministério Público, onde não há hierarquia quanto ao exercício de suas funções institucionais, ela existe quanto ao aspecto funcional da relação de trabalho”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. ( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recuso ordinário o crime militar. ( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal aprovar súmula vinculante que terá seus efeitos apenas em relação aos órgãos do Poder Judiciário. ( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, medianterecursoextraordinário,as causasdecididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Consituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Leia a charge a seguir.
A prática do superfaturamento fere o princípio constitucional da administração pública da