Questões de Concurso para TCE-SP

Q861654

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861654 Direito Constitucional

Sob a ótica da proteção e da disciplina atual da Constituição Federal a respeito do direito à educação, assinale a alternativa correta.

A

Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino médio e fundamental.

B

O ensino é livre à iniciativa privada, mediante o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.

C

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, de forma independente, seus sistemas de ensino.

D

A União deverá aplicar, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

E

Os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil.

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Q861653

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861653 Direito Constitucional

Caso o Estado X decida intervir no Município Y, segundo os ditames da Constituição Federal, é correto afirmar que a intervenção poderá ocorrer se

A

o município Y deixar de pagar, sem motivo de força maior, por 1 ano consecutivo, a dívida fundada.

B

for necessário que o Estado X ponha fim a grave comprometimento da ordem pública.

C

o município Y não tiver aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do desporto e cultura.

D

o município Y não tiver aplicado receita mínima na consecução e desenvolvimento de políticas urbanas e agrárias.

E

o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.

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Q861652

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É correto afirmar, sobre a garantia constitucional de habeas data:

A

os processos de habeas data terão prioridade sobre todos os atos judiciais, inclusive mandado de segurança.

B

no caso de sentença concessiva de habeas data, o recurso cabível será o de apelação, que terá os efeitos suspensivo e devolutivo.

C

contra atos de Ministro de Estado, a competência originária para julgamento será do Supremo Tribunal Federal.

D

o requerimento será apresentado ao órgão ou entidade depositária do registro ou banco de dados e será deferido ou indeferido no prazo de 24 horas.

E

o pedido de habeas data poderá ser renovado somente se a decisão denegatória não lhe houver apreciado o mérito.

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Q861651

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861651 Direito Constitucional

O Tribunal de Contas da União é órgão que auxilia o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração direta e indireta. Segundo a Constituição Federal, o Tribunal de Contas da União

A

é integrado por 9 Ministros e tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional.

B

tem competência para apreciar as contas prestadas semestralmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.

C

poderá aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesas ou irregularidade de contas, dentre outras cominações, multa que variará de 100 a 300 salários-mínimos.

D

é composto por Ministros que devem possuir mais de 30 e menos de 65 anos de idade.

E

deverá encaminhar ao Congresso Nacional, semestral e anualmente, relatório de suas atividades.

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Q861650

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861650 Legislação Estadual

Considere uma situação hipotética em que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo decida promover concurso público, em nível estadual, para o provimento de vagas ao cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério fixando, como um dos requisitos de ingresso, que os candidatos não podem ter idade superior a 35 anos. Nesse caso, em observância ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a fixação de idade máxima no edital se afigurará

A

inconstitucional, uma vez que o limite máximo de idade para ingresso por concurso público é de 55 anos.

B

constitucional, ainda que não exista lei respaldando a limitação, uma vez que a fixação da idade limite de 35 anos se justifica em função da natureza das atribuições do cargo, sendo considerada razoável.

C

inconstitucional, pois é vedada a estipulação de idade para ingresso por concurso público, salvo se imposta com observação ao limite constitucional de aposentadoria compulsória.

D

constitucional, ainda que não exista lei respaldando a limitação, pois é permitido à Administração Pública, de acordo com os interesses públicos, estabelecer idade mínima e máxima para os concursos.

E

inconstitucional, já que apenas se permite a imposição de limite máximo de idade para aqueles que tenham atingido 60 anos de idade

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Q861649

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861649 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Considerando o contido nas Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contempla uma exigência legalmente permitida em procedimento licitatório, conforme o entendimento do Tribunal.

A

comprovação de quitação de anuidade junto a entidades de classe como condição de participação.

B

comprovação de filiação a Sindicato ou a Associação de Classe, como condição de participação.

C

apresentação de certidão negativa de protesto como documento habilitatório.

D

capital social mínimo na forma integralizada, como condição de demonstração da capacitação econômico-financeira.

E

fixação de data única para realização de visita técnica.

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Q861648

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861648 Legislação Estadual

Nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 10.177/1998, que trata do Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual, na hipótese de processo administrativo na esfera da Administração Direta, os recursos dirigidos ao Governador do Estado serão, previamente, submetidos, para parecer,

A

ao Chefe de Gabinete do Governador.

B

à Procuradoria-Geral do Estado.

C

ao titular da Secretaria de Estado onde tramita o respectivo processo.

D

à Corregedoria-Geral da Administração.

E

à Secretaria de Governo.

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Q861647

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861647 Direito Financeiro

No tocante ao controle da despesa com pessoal, a Lei Complementar n°101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece que se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão que houver incorrido no excesso, dentre outros, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada

A

a lotação de cargos destinados a áreas estratégicas, previamente determinadas pela lei de cada ente federativo.

B

a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.

C

a contratação de pessoal para preenchimento de cargos de livre nomeação e exoneração a serem lotados no Gabinete do Chefe do Poder Executivo.

D

a reposição de cargos vagos existentes no Ministério Púbico, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado.

E

a contratação emergencial de profissionais e agentes das áreas da saúde e da assistência social.

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Q861646

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861646 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Nos moldes do disposto na Lei Complementar Estadual n° 709/1993, em sua função de julgamento de contas, se o Tribunal de Contas constatar evidências de impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal, de que não resulte dano ao erário, deverá julgar as contas

A

regulares.

B

irregulares, com aplicação de advertência.

C

iliquidáveis.

D

irregulares, com aplicação de multa.

E

regulares com ressalva.

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Q861643

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861643 Legislação Estadual

Segundo a Lei n° 10.261/68, se um funcionário público for aposentado por invalidez e, posteriormente, ficar constatado, por meio de inspeção médica, que não mais subsistem as razões que determinaram a sua aposentadoria, tal funcionário

A

deverá ser readaptado em cargo mais compatível com a sua capacidade, e não se acarretarão diminuição nem aumento de vencimento ou remuneração.

B

retornará ao serviço público, por reversão, como regra, no mesmo cargo.

C

será reintegrado ao serviço público no mesmo cargo que ocupava anteriormente, ou no cargo imediatamente superior, se aquele estiver ocupado.

D

reingressará no serviço público por meio da reversão ex-officio, se não contar com mais de 58 anos de idade.

E

será readmitido no serviço público, com direito à promoção automática, com todas as vantagens e direitos inerentes ao novo cargo.

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Q861642

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861642 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos administrativos.

A

A escolha da garantia contratual, quando houver várias modalidades possíveis, caberá à Administração Pública.

B

Em face do princípio constitucional da impessoalidade, é vedada a celebração de contratos de natureza intuitu personae.

C

Todas as cláusulas contratuais são fixadas unilateralmente pela Administração Pública contratante.

D

A lei proíbe, expressamente, a presença de cláusulas contratuais leoninas e exorbitantes.

E

Os contratos por prazo indeterminado devem ficar atrelados aos créditos orçamentários do respectivo ente contratante, devendo estes ser renovados anualmente.

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Q861641

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861641 Direito Administrativo

A respeito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que

A

o Tribunal de Contas, por meio de sua função fiscalizadora, pode aplicar sanções em casos de ilegalidades ou irregularidades de contas, exceto multas, que devem ser aplicadas pelo Judiciário.

B

os atos administrativos discricionários sujeitam-se à apreciação do controle judicial, exceto quanto ao mérito, não podendo o juiz, portanto, apreciar os motivos que precedem a elaboração do ato.

C

os atos políticos e os atos interna corporis dos três Poderes não se sujeitam ao controle externo ou judicial.

D

uma das formas do controle externo, exercido com o auxílio do Tribunal de Contas, em função do seu poder jurisdicional, é o julgamento das contas dos administradores.

E

o controle político pode ser exercido a priori ou a posteriori, inclusive sob o aspecto da discricionariedade.

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Q861640

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861640 Direito Administrativo

Se o administrador público praticar um ato administrativo anulável, o direito brasileiro estabelece que

A

o ato, se prejudicou terceiros, deve ser invalidado pelo Judiciário a pedido da Administração.

B

a Administração somente poderá invalidar o ato se houver pedido do interessado.

C

o ato deverá ser objeto de conversão pelo Poder Judiciário.

D

o ato poderá ser convalidado pela própria Administração.

E

a Administração deverá invalidar esse ato de ofício.

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Q861639

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861639 Noções de Informática

Ao navegar pela Internet, o usuário deve ter atualmente muito cuidado para não acessar sites falsos que têm o objetivo de prejudicá-lo de diversas formas. Uma forma de verificar se um site é falso é por meio do URL. Considerando os sites brasileiros, dentre os URL a seguir, identifique o que indica que o site pode ser falso.

A

https://www.banco.gq

B

https://banco.com.br

C

(http://banco.br)

D

(http://banco.com)

E

http://www.banco.br

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Q861638

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861638 Noções de Informática

Utilizando um navegador de Internet e o site de pesquisa Google, um usuário deseja pesquisar por televisores com tela maior ou igual a 40 polegadas. Uma forma eficiente de realizar a pesquisa é utilizar os comandos de pesquisa avançada do Google, que, nesse caso, é por meio da inserção, na barra de pesquisa, de: televisão

A

>40 polegadas

B

+40 polegadas

C

40> polegadas

D

40 + polegadas

E

40.. polegadas

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Q861637

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861637 Noções de Informática

Os principais navegadores, como o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Mozilla Firefox, apresentam o ícone de uma estrela Imagem associada para resolução da questão próximo à extremidade direita da barra de pesquisa. Este ícone

A

é utilizado para mostrar o histórico dos sites visitados.

B

é utilizado para adicionar o site aos favoritos.

C

indica que o acesso ao site é realizado de forma segura em https.

D

indica que o site é seguro.

E

indica que o site está entre os 10 mais acessados.

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Q861636

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861636 Noções de Informática

Um usuário da Internet deseja enviar várias fotos em formato JPG, que totalizam 30 MBytes de dados, pelo serviço de correio eletrônico (e-mail). Sabendo-se que a quantidade de dados pode ser uma limitação para o envio e a recepção do e-mail, a alternativa mais adequada para o envio das fotos com a qualidade da imagem original é

A

converter os arquivos de fotos individualmente em formato PDF e inserir os arquivos juntamente ao texto da mensagem.

B

inserir as fotos juntamente ao texto da mensagem, uma vez que essa ação automaticamente reduz o tamanho das fotos.

C

converter os arquivos de fotos em formato PDF, em um único arquivo, e anexar à mensagem.

D

armazenar as fotos em um repositório na Internet e enviar o hyperlink de acesso aos arquivos de fotos por e-mail.

E

juntar as fotos em um arquivo único e anexar à mensagem, pois essa ação reduz o tamanho do arquivo em cerca de 20%.

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Q861635

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861635 Noções de Informática

Analise a tabela a seguir, digitada em uma planilha do MS-Excel 2010, em português, na sua configuração padrão.

Imagem associada para resolução da questão

Caso a fórmula

=SE(E(A1>B1;A2=B2;A3<B4; A4<>B4);

MÁXIMO(A2:B3);MÍNIMO(A2:B4))

seja digitada na célula C6 dessa planilha, o resultado nela apresentado será:

A

8

B

2

C

1

D

9

E

7

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Q861634

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861634 Noções de Informática

No MS-Excel 2010 em português, na sua configuração padrão, foi digitada a seguinte tabela em uma planilha.

Imagem associada para resolução da questão

Caso seja inserida a fórmula

=CONT.NÚM(A1:C4)

na célula C6 dessa planilha, o resultado que aparecerá nessa mesma célula é:

A

7

B

4

C

6

D

8

E

11

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Q861633

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q861633 Noções de Informática

No MS-Word 2010, em sua configuração padrão em português, é possível inserir diversos tipos de quebras no texto. Por meio do botão Quebras, da guia Layout da Página, dois tipos de Quebras de Seção existentes são:

A

Próxima Coluna e Próxima Tabela.

B

Próxima Tabela e Página Par.

C

Próxima Página e Próxima Tabela.

D

Próxima Página e Contínuo.

E

Próxima Coluna e Página Par.

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