Questões de Concurso Para agente fiscal

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Q2044620 Português
Os homens que se transformavam em barbantes
Moacyr Scliar

Havia uma cidade, grande, desenvolvida. As pessoas que moravam lá eram saudáveis, simpáticas e alegres. Não me lembro o nome da cidade, porque eu tinha quinze anos quando passei por ela, levado por meu pai. Nessa época, não me preocupava com o nome, mas sim com os lugares propriamente. Acontece que, certo dia, um habitante desta cidade saiu de casa, pela manhã, dirigindo-se alegremente ao emprego. Fez todas as coisas de praxe. Cumprimentou os vizinhos, o barbeiro da esquina, o vendeiro, os colegas no ponto de ônibus, agradeceu ao motorista, ao ascensorista, sentou-se em sua mesa. Nesse dia, no fim do expediente, o homem notou que seu pulso esquerdo parecia mais fino. ―Bobagem. Impressão. Acho que estou cansado demais.‖ Foi para casa, jantou, viu telenovela, dormiu. Na manhã seguinte, o pulso tinha se afinado mais. E suas canelas pareciam de criança. Chamou a mulher. Ela ficou tão impressionada, que o homem se arrependeu de ter mostrado. Não havia dor, apenas fraqueza. Partiu para o emprego. Contente, cumprimentando as pessoas e agradecendo ao motorista e ao ascensorista. No meio da tarde, porém, não conseguiu trabalhar. O pulso estava fino e dobrava-se. Maleável, sem consistência. O homem, envergonhado, puxou a manga da camisa. O mais que pôde, para que os colegas não vissem. Mas viram. Porque o homem tinha o corpo transformado. A cabeça, única coisa normal, caiu sobre a mesa. O torso não era mais grosso que um lápis, suas pernas e braços, finos como cordéis. Mas ele estava lúcido, coerente, o cérebro não tinha sido perturbado. Além do impacto, e da surpresa ante o estranho, o homem continuava o mesmo. Levado para casa, chamaram o médico. E o médico chamou outro médico. Porque:

— Não é o primeiro. É o terceiro, nesta semana.

Os jornais noticiaram o fato e as notícias trouxeram à luz novos casos. Pela cidade inteira, acontecia aquilo, as pessoas se adelgaçavam, tornavam-se frágeis. Em pouco tempo, outro fato surgiu, ao lado dos homens que se transformavam em barbantes. Eram os que se transformavam em vidro. Tinham que ter muito cuidado, ao andar pela rua, ao trabalhar, porque podiam se quebrar com qualquer batida. Vez ou outra, os homens de vidro se desfaziam. Em plena rua, à vista de todos. Como o vidro blindex que se estilhaça por inteiro. Aquela população alegre, saudável, descontraída, começou a viver apavorada. Sem saber se, a qualquer momento, o vírus (seria vírus?) podia atacar. Mudando a pessoa em vidro ou barbante. Muitos começaram a se mudar, indo para cidades distantes. A secretaria de saúde analisou o ar, a água, tudo, em busca das causas. Mas o ar era bom, não poluído. E as águas vinham de nascentes puras ou de poços artesianos límpidos. Pensou-se que algumas pessoas podiam estar colocando elementos venenosos na comida ou em caixas de água. Investigações nada concluíram. E até hoje, nada se sabe. A cidade parece estar se habituando à possibilidade de eventualmente alguém se transmutar. Não causa mais surpresa quando um barbante é levado pelo vento ou, em dias de chuva, é tragado pela enxurrada. Ou quando os vidros se liquefazem, no momento em que uma pessoa vira a esquina ou dá um esbarrão noutra. A população se acostumou. Parece que o homem se adapta às piores condições, conformando-se com os acontecimentos. Naquela cidade, tudo é muito frágil, a vida humana tem a espessura de um fio. Ou é delgada como um vidro. Mas isto vai se constituindo na normalidade.

Extraído de: BRANDÃO, Ignácio de Loyola. Cadeiras proibidas. São Paulo: Global, 1998.
No fragmento: Cumprimentou os vizinhos, o barbeiro da esquina, o vendeiro, os colegas no ponto de ônibus, agradeceu ao motorista, ao ascensorista (...), os verbos em destaque indicam qual tempo e modo, respectivamente? 
Alternativas
Q2044619 Português
Os homens que se transformavam em barbantes
Moacyr Scliar

Havia uma cidade, grande, desenvolvida. As pessoas que moravam lá eram saudáveis, simpáticas e alegres. Não me lembro o nome da cidade, porque eu tinha quinze anos quando passei por ela, levado por meu pai. Nessa época, não me preocupava com o nome, mas sim com os lugares propriamente. Acontece que, certo dia, um habitante desta cidade saiu de casa, pela manhã, dirigindo-se alegremente ao emprego. Fez todas as coisas de praxe. Cumprimentou os vizinhos, o barbeiro da esquina, o vendeiro, os colegas no ponto de ônibus, agradeceu ao motorista, ao ascensorista, sentou-se em sua mesa. Nesse dia, no fim do expediente, o homem notou que seu pulso esquerdo parecia mais fino. ―Bobagem. Impressão. Acho que estou cansado demais.‖ Foi para casa, jantou, viu telenovela, dormiu. Na manhã seguinte, o pulso tinha se afinado mais. E suas canelas pareciam de criança. Chamou a mulher. Ela ficou tão impressionada, que o homem se arrependeu de ter mostrado. Não havia dor, apenas fraqueza. Partiu para o emprego. Contente, cumprimentando as pessoas e agradecendo ao motorista e ao ascensorista. No meio da tarde, porém, não conseguiu trabalhar. O pulso estava fino e dobrava-se. Maleável, sem consistência. O homem, envergonhado, puxou a manga da camisa. O mais que pôde, para que os colegas não vissem. Mas viram. Porque o homem tinha o corpo transformado. A cabeça, única coisa normal, caiu sobre a mesa. O torso não era mais grosso que um lápis, suas pernas e braços, finos como cordéis. Mas ele estava lúcido, coerente, o cérebro não tinha sido perturbado. Além do impacto, e da surpresa ante o estranho, o homem continuava o mesmo. Levado para casa, chamaram o médico. E o médico chamou outro médico. Porque:

— Não é o primeiro. É o terceiro, nesta semana.

Os jornais noticiaram o fato e as notícias trouxeram à luz novos casos. Pela cidade inteira, acontecia aquilo, as pessoas se adelgaçavam, tornavam-se frágeis. Em pouco tempo, outro fato surgiu, ao lado dos homens que se transformavam em barbantes. Eram os que se transformavam em vidro. Tinham que ter muito cuidado, ao andar pela rua, ao trabalhar, porque podiam se quebrar com qualquer batida. Vez ou outra, os homens de vidro se desfaziam. Em plena rua, à vista de todos. Como o vidro blindex que se estilhaça por inteiro. Aquela população alegre, saudável, descontraída, começou a viver apavorada. Sem saber se, a qualquer momento, o vírus (seria vírus?) podia atacar. Mudando a pessoa em vidro ou barbante. Muitos começaram a se mudar, indo para cidades distantes. A secretaria de saúde analisou o ar, a água, tudo, em busca das causas. Mas o ar era bom, não poluído. E as águas vinham de nascentes puras ou de poços artesianos límpidos. Pensou-se que algumas pessoas podiam estar colocando elementos venenosos na comida ou em caixas de água. Investigações nada concluíram. E até hoje, nada se sabe. A cidade parece estar se habituando à possibilidade de eventualmente alguém se transmutar. Não causa mais surpresa quando um barbante é levado pelo vento ou, em dias de chuva, é tragado pela enxurrada. Ou quando os vidros se liquefazem, no momento em que uma pessoa vira a esquina ou dá um esbarrão noutra. A população se acostumou. Parece que o homem se adapta às piores condições, conformando-se com os acontecimentos. Naquela cidade, tudo é muito frágil, a vida humana tem a espessura de um fio. Ou é delgada como um vidro. Mas isto vai se constituindo na normalidade.

Extraído de: BRANDÃO, Ignácio de Loyola. Cadeiras proibidas. São Paulo: Global, 1998.
Releia o trecho extraído do texto "As pessoas que moravam eram saudáveis, simpáticas e alegres". Assinale a alternativa CORRETA sobre a palavra em destaque:
Alternativas
Q2044618 Português
Os homens que se transformavam em barbantes
Moacyr Scliar

Havia uma cidade, grande, desenvolvida. As pessoas que moravam lá eram saudáveis, simpáticas e alegres. Não me lembro o nome da cidade, porque eu tinha quinze anos quando passei por ela, levado por meu pai. Nessa época, não me preocupava com o nome, mas sim com os lugares propriamente. Acontece que, certo dia, um habitante desta cidade saiu de casa, pela manhã, dirigindo-se alegremente ao emprego. Fez todas as coisas de praxe. Cumprimentou os vizinhos, o barbeiro da esquina, o vendeiro, os colegas no ponto de ônibus, agradeceu ao motorista, ao ascensorista, sentou-se em sua mesa. Nesse dia, no fim do expediente, o homem notou que seu pulso esquerdo parecia mais fino. ―Bobagem. Impressão. Acho que estou cansado demais.‖ Foi para casa, jantou, viu telenovela, dormiu. Na manhã seguinte, o pulso tinha se afinado mais. E suas canelas pareciam de criança. Chamou a mulher. Ela ficou tão impressionada, que o homem se arrependeu de ter mostrado. Não havia dor, apenas fraqueza. Partiu para o emprego. Contente, cumprimentando as pessoas e agradecendo ao motorista e ao ascensorista. No meio da tarde, porém, não conseguiu trabalhar. O pulso estava fino e dobrava-se. Maleável, sem consistência. O homem, envergonhado, puxou a manga da camisa. O mais que pôde, para que os colegas não vissem. Mas viram. Porque o homem tinha o corpo transformado. A cabeça, única coisa normal, caiu sobre a mesa. O torso não era mais grosso que um lápis, suas pernas e braços, finos como cordéis. Mas ele estava lúcido, coerente, o cérebro não tinha sido perturbado. Além do impacto, e da surpresa ante o estranho, o homem continuava o mesmo. Levado para casa, chamaram o médico. E o médico chamou outro médico. Porque:

— Não é o primeiro. É o terceiro, nesta semana.

Os jornais noticiaram o fato e as notícias trouxeram à luz novos casos. Pela cidade inteira, acontecia aquilo, as pessoas se adelgaçavam, tornavam-se frágeis. Em pouco tempo, outro fato surgiu, ao lado dos homens que se transformavam em barbantes. Eram os que se transformavam em vidro. Tinham que ter muito cuidado, ao andar pela rua, ao trabalhar, porque podiam se quebrar com qualquer batida. Vez ou outra, os homens de vidro se desfaziam. Em plena rua, à vista de todos. Como o vidro blindex que se estilhaça por inteiro. Aquela população alegre, saudável, descontraída, começou a viver apavorada. Sem saber se, a qualquer momento, o vírus (seria vírus?) podia atacar. Mudando a pessoa em vidro ou barbante. Muitos começaram a se mudar, indo para cidades distantes. A secretaria de saúde analisou o ar, a água, tudo, em busca das causas. Mas o ar era bom, não poluído. E as águas vinham de nascentes puras ou de poços artesianos límpidos. Pensou-se que algumas pessoas podiam estar colocando elementos venenosos na comida ou em caixas de água. Investigações nada concluíram. E até hoje, nada se sabe. A cidade parece estar se habituando à possibilidade de eventualmente alguém se transmutar. Não causa mais surpresa quando um barbante é levado pelo vento ou, em dias de chuva, é tragado pela enxurrada. Ou quando os vidros se liquefazem, no momento em que uma pessoa vira a esquina ou dá um esbarrão noutra. A população se acostumou. Parece que o homem se adapta às piores condições, conformando-se com os acontecimentos. Naquela cidade, tudo é muito frágil, a vida humana tem a espessura de um fio. Ou é delgada como um vidro. Mas isto vai se constituindo na normalidade.

Extraído de: BRANDÃO, Ignácio de Loyola. Cadeiras proibidas. São Paulo: Global, 1998.
Além de se transformarem em barbantes, algumas pessoas se transformavam em:
Alternativas
Q2044617 Português
Os homens que se transformavam em barbantes
Moacyr Scliar

Havia uma cidade, grande, desenvolvida. As pessoas que moravam lá eram saudáveis, simpáticas e alegres. Não me lembro o nome da cidade, porque eu tinha quinze anos quando passei por ela, levado por meu pai. Nessa época, não me preocupava com o nome, mas sim com os lugares propriamente. Acontece que, certo dia, um habitante desta cidade saiu de casa, pela manhã, dirigindo-se alegremente ao emprego. Fez todas as coisas de praxe. Cumprimentou os vizinhos, o barbeiro da esquina, o vendeiro, os colegas no ponto de ônibus, agradeceu ao motorista, ao ascensorista, sentou-se em sua mesa. Nesse dia, no fim do expediente, o homem notou que seu pulso esquerdo parecia mais fino. ―Bobagem. Impressão. Acho que estou cansado demais.‖ Foi para casa, jantou, viu telenovela, dormiu. Na manhã seguinte, o pulso tinha se afinado mais. E suas canelas pareciam de criança. Chamou a mulher. Ela ficou tão impressionada, que o homem se arrependeu de ter mostrado. Não havia dor, apenas fraqueza. Partiu para o emprego. Contente, cumprimentando as pessoas e agradecendo ao motorista e ao ascensorista. No meio da tarde, porém, não conseguiu trabalhar. O pulso estava fino e dobrava-se. Maleável, sem consistência. O homem, envergonhado, puxou a manga da camisa. O mais que pôde, para que os colegas não vissem. Mas viram. Porque o homem tinha o corpo transformado. A cabeça, única coisa normal, caiu sobre a mesa. O torso não era mais grosso que um lápis, suas pernas e braços, finos como cordéis. Mas ele estava lúcido, coerente, o cérebro não tinha sido perturbado. Além do impacto, e da surpresa ante o estranho, o homem continuava o mesmo. Levado para casa, chamaram o médico. E o médico chamou outro médico. Porque:

— Não é o primeiro. É o terceiro, nesta semana.

Os jornais noticiaram o fato e as notícias trouxeram à luz novos casos. Pela cidade inteira, acontecia aquilo, as pessoas se adelgaçavam, tornavam-se frágeis. Em pouco tempo, outro fato surgiu, ao lado dos homens que se transformavam em barbantes. Eram os que se transformavam em vidro. Tinham que ter muito cuidado, ao andar pela rua, ao trabalhar, porque podiam se quebrar com qualquer batida. Vez ou outra, os homens de vidro se desfaziam. Em plena rua, à vista de todos. Como o vidro blindex que se estilhaça por inteiro. Aquela população alegre, saudável, descontraída, começou a viver apavorada. Sem saber se, a qualquer momento, o vírus (seria vírus?) podia atacar. Mudando a pessoa em vidro ou barbante. Muitos começaram a se mudar, indo para cidades distantes. A secretaria de saúde analisou o ar, a água, tudo, em busca das causas. Mas o ar era bom, não poluído. E as águas vinham de nascentes puras ou de poços artesianos límpidos. Pensou-se que algumas pessoas podiam estar colocando elementos venenosos na comida ou em caixas de água. Investigações nada concluíram. E até hoje, nada se sabe. A cidade parece estar se habituando à possibilidade de eventualmente alguém se transmutar. Não causa mais surpresa quando um barbante é levado pelo vento ou, em dias de chuva, é tragado pela enxurrada. Ou quando os vidros se liquefazem, no momento em que uma pessoa vira a esquina ou dá um esbarrão noutra. A população se acostumou. Parece que o homem se adapta às piores condições, conformando-se com os acontecimentos. Naquela cidade, tudo é muito frágil, a vida humana tem a espessura de um fio. Ou é delgada como um vidro. Mas isto vai se constituindo na normalidade.

Extraído de: BRANDÃO, Ignácio de Loyola. Cadeiras proibidas. São Paulo: Global, 1998.
No caso do homem que se tornou barbante, a única parte do corpo não atingida pela transformação foi: 
Alternativas
Q2044616 Português
Os homens que se transformavam em barbantes
Moacyr Scliar

Havia uma cidade, grande, desenvolvida. As pessoas que moravam lá eram saudáveis, simpáticas e alegres. Não me lembro o nome da cidade, porque eu tinha quinze anos quando passei por ela, levado por meu pai. Nessa época, não me preocupava com o nome, mas sim com os lugares propriamente. Acontece que, certo dia, um habitante desta cidade saiu de casa, pela manhã, dirigindo-se alegremente ao emprego. Fez todas as coisas de praxe. Cumprimentou os vizinhos, o barbeiro da esquina, o vendeiro, os colegas no ponto de ônibus, agradeceu ao motorista, ao ascensorista, sentou-se em sua mesa. Nesse dia, no fim do expediente, o homem notou que seu pulso esquerdo parecia mais fino. ―Bobagem. Impressão. Acho que estou cansado demais.‖ Foi para casa, jantou, viu telenovela, dormiu. Na manhã seguinte, o pulso tinha se afinado mais. E suas canelas pareciam de criança. Chamou a mulher. Ela ficou tão impressionada, que o homem se arrependeu de ter mostrado. Não havia dor, apenas fraqueza. Partiu para o emprego. Contente, cumprimentando as pessoas e agradecendo ao motorista e ao ascensorista. No meio da tarde, porém, não conseguiu trabalhar. O pulso estava fino e dobrava-se. Maleável, sem consistência. O homem, envergonhado, puxou a manga da camisa. O mais que pôde, para que os colegas não vissem. Mas viram. Porque o homem tinha o corpo transformado. A cabeça, única coisa normal, caiu sobre a mesa. O torso não era mais grosso que um lápis, suas pernas e braços, finos como cordéis. Mas ele estava lúcido, coerente, o cérebro não tinha sido perturbado. Além do impacto, e da surpresa ante o estranho, o homem continuava o mesmo. Levado para casa, chamaram o médico. E o médico chamou outro médico. Porque:

— Não é o primeiro. É o terceiro, nesta semana.

Os jornais noticiaram o fato e as notícias trouxeram à luz novos casos. Pela cidade inteira, acontecia aquilo, as pessoas se adelgaçavam, tornavam-se frágeis. Em pouco tempo, outro fato surgiu, ao lado dos homens que se transformavam em barbantes. Eram os que se transformavam em vidro. Tinham que ter muito cuidado, ao andar pela rua, ao trabalhar, porque podiam se quebrar com qualquer batida. Vez ou outra, os homens de vidro se desfaziam. Em plena rua, à vista de todos. Como o vidro blindex que se estilhaça por inteiro. Aquela população alegre, saudável, descontraída, começou a viver apavorada. Sem saber se, a qualquer momento, o vírus (seria vírus?) podia atacar. Mudando a pessoa em vidro ou barbante. Muitos começaram a se mudar, indo para cidades distantes. A secretaria de saúde analisou o ar, a água, tudo, em busca das causas. Mas o ar era bom, não poluído. E as águas vinham de nascentes puras ou de poços artesianos límpidos. Pensou-se que algumas pessoas podiam estar colocando elementos venenosos na comida ou em caixas de água. Investigações nada concluíram. E até hoje, nada se sabe. A cidade parece estar se habituando à possibilidade de eventualmente alguém se transmutar. Não causa mais surpresa quando um barbante é levado pelo vento ou, em dias de chuva, é tragado pela enxurrada. Ou quando os vidros se liquefazem, no momento em que uma pessoa vira a esquina ou dá um esbarrão noutra. A população se acostumou. Parece que o homem se adapta às piores condições, conformando-se com os acontecimentos. Naquela cidade, tudo é muito frágil, a vida humana tem a espessura de um fio. Ou é delgada como um vidro. Mas isto vai se constituindo na normalidade.

Extraído de: BRANDÃO, Ignácio de Loyola. Cadeiras proibidas. São Paulo: Global, 1998.
Assinale a alternativa que apresenta informações condizentes com as do texto: 
Alternativas
Q2042670 Odontologia

Com base no Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.


Os integrantes da Comissão de Ética serão escolhidos e designados pelo presidente do CRO-SC.

Alternativas
Q2042668 Odontologia

Com base no Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.


O plenário do CRO-SC promoverá as alterações de seu Regimento Interno, sendo dispensável a homologação do Conselho Federal de Odontologia.

Alternativas
Q2042664 Odontologia

Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


 É vedada a acumulação do mandato de membro do Conselho Federal com o de membro do Conselho Regional. 

Alternativas
Q2042663 Odontologia

Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


Qualquer membro da Diretoria do Conselho Federal de Odontologia poderá ser substituído por deliberação de dois terços de votos do Conselho, independentemente de aprovação do plenário.

Alternativas
Q2042662 Odontologia

Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


Quando os fatos incriminados envolverem infração ao Código de Ética, o auto de infração somente será lavrado com base em parecer escrito da respectiva Comissão.

Alternativas
Q2042660 Odontologia

Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal, será eleita a sua diretoria, composta de presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, na forma do registro. 

Alternativas
Q2042659 Odontologia

Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia constituem, em seu conjunto, uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira.

Alternativas
Q2042658 Odontologia

Segundo as disposições da Lei n.o 5.081/1966, julgue o item.


É permitido ao cirurgião-dentista divulgar benefícios recebidos de clientes.

Alternativas
Q2042657 Odontologia

Segundo as disposições da Lei n.o 5.081/1966, julgue o item.


O cirurgião-dentista poderá prestar serviço gratuito em consultórios particulares.

Alternativas
Q2042611 Odontologia

Considerando o inteiro teor da Lei n.o 4.324/1964 e do Decreto n.o 68.704/1971, julgue o item.


A renda oriunda das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais será destinada exclusivamente ao Conselho Federal de Odontologia

Alternativas
Q2042606 Odontologia

Segundo as disposições da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.


É nula qualquer autorização administrativa a quem não for legalmente habilitado para o exercício da odontologia.


Alternativas
Q2042260 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se o que dispõe a Seção I do Capítulo V da Lei Complementar Municipal nº 064/13, analisar a sentença abaixo:
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (1ª parte). Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto (2ª parte). As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, sempre podem ser opostas à Fazenda Municipal, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes (3ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2042259 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme dispõem as Seções III e V do Capítulo I da Lei Complementar Municipal nº 064/13, analisar os itens abaixo:
I - Nenhum tributo será cobrado em cada exercício financeiro sem que a Lei que o houver instituído ou aumentado esteja em vigor antes do início desse exercício. II - A Lei tributária pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, para definir ou limitar competências tributárias.
Alternativas
Q2042258 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o que dispõe a Seção I do Capítulo II da Lei Municipal nº 5.620/14, analisar a sentença abaixo:
A baixa do empresário ou da pessoa jurídica impede que, posteriormente, sejam lançados ou cobrados tributos, contribuições e penalidades decorrentes da falta do cumprimento de obrigações (1ª parte). A solicitação de baixa do empresário ou da pessoa jurídica importa responsabilidade solidária dos empresários, dos titulares, dos sócios e dos administradores no período da ocorrência dos respectivos fatos geradores (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q2042257 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o que dispõe a Seção II do Capítulo II da Lei Municipal nº 5.620/14, o Município poderá conceder Alvará de Funcionamento Provisório para o microempreendedor individual, para microempresas e para empresas de pequeno porte:
I - Instaladas em área ou edificação desprovidas de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se. II - Em residência do microempreendedor individual ou do titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, na hipótese em que a atividade não gere grande circulação de pessoas. 
Alternativas
Respostas
1921: B
1922: C
1923: C
1924: A
1925: D
1926: E
1927: E
1928: C
1929: E
1930: C
1931: C
1932: C
1933: E
1934: E
1935: E
1936: C
1937: C
1938: B
1939: C
1940: C