Questões de Concurso para Oficial de Justiça

Q1971933

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |

Q1971933 Português

Texto para a questão

Tentei imaginar como a paisagem poderia ser há milhares de anos: verde, exuberante e repleta de pessoas que se moviam ruidosamente, pastoreando cabras e chamando umas pelas outras. (linhas 33 e 34)
O segmento após os dois-pontos apresenta natureza

A

narrativa.

B

descritiva.

C

explicativa.

D

exemplificativa.

E

enumerativa.

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Q1971932

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |

Q1971932 Português

Texto associado

Texto para a questão

Havia algo de sobrenatural naquilo tudo: a falta de uma única árvore ou pedaço de grama; a quietude do ar que só era interrompida de vez em quando por uma rajada implacável de vento que gelava até os ossos. (linhas 12 e 13)
O segmento sublinhado no período acima, em relação à oração que o antecede, a

A

explica.

B

explicita.

C

especifica.

D

exemplifica.

E

enumera.

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Q1971931

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |

Q1971931 Português

Texto associado

Texto para a questão

Ao meu redor havia uma planície árida de rochas cinza-escuro levemente polvilhadas com areia rosada. (linha 11)
Assinale a alternativa que poderia substituir o termo grifado no período acima e manter a adequação à norma culta.

A

vermelhas-sangue

B

azuis-cobalto

C

verdes-claras

D

verde-limões

E

rosa-claro

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Q1971929

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |

Q1971929 Português

Texto associado

Texto para a questão

O texto se classifica eminentemente como

A

dissertativo-argumentativo.

B

jornalístico.

C

descritivo.

D

injuntivo.

E

lírico.

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Q1971928

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |

Q1971928 Português

Texto associado

Texto para a questão

A respeito do texto e suas possíveis inferências, analise as afirmativas a seguir:
I. As ruínas de Hegra e Dadan se transformaram, com as descobertas, em importante referência histórica, motivadas por serem Patrimônio Mundial da Unesco.
Il. Os mustatils, como guardavam artefatos religiosos, funcionavam praticamente como pontos de peregrinação, O que possibilitou a integração cultural e religiosa de toda a Arábia Saudita.
Ill. As descobertas na Arábia Saudita possibilitam reescrever já parte da história do Neolítico.
Assinale

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas a afirmativa II estiver correta.

C

se apenas a afirmativa IIl estiver correta.

D

se apenas as afirmativas I e Il estiverem corretas.

E

se apenas as afirmativas II e Ill estiverem corretas.

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Q1951105

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951105 Direito Processual Penal

Nos delitos de ação penal pública condicionada

A

a denúncia será promovida pelo Ministério Público ou mediante queixa do ofendido.

B

o ofendido poderá se retratar da representação, desde que o faça a qualquer tempo antes da sentença.

C

a denúncia poderá ser oferecida pelo Ministério Público sem a instauração do inquérito policial, se a representação trouxer elementos suficientes à ação penal.

D

o direito de representação poderá ser exercido pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, desde que haja declaração escrita do ofendido.

E

o direito de representação será extinto em caso de morte do ofendido.

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Q1951104

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951104 Direito Processual Penal

A respeito das nulidades,

A

a incompetência do juízo é hipótese de nulidade absoluta, devendo o Juiz que se declarar incompetente julgar extinto o processo sem exame de mérito.

B

a ausência de citação do réu enseja nulidade absoluta que não poderá ser sanada, ainda que o acusado compareça antes de o ato consumar-se.

C

a suspeição do Juiz é hipótese de nulidade relativa, a qual considerar-se-á sanada se não for arguida antes da sentença.

D

a falta de nomeação de defensor ao réu ausente enseja nulidade que pode ser sanada pela concordância do réu.

E

a nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

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Q1951103

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951103 Direito Processual Penal

Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:

A

contraditório.

B

Juiz natural.

C

proibição de prova ilícita.

D

sigilo do processo.

E

paridade de armas.

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Q1951102

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951102 Direito Processual Penal

Da decisão que desclassificar a conduta de tráfico de drogas imputada ao réu para o delito previsto no artigo 28, da Lei nº 11.343/2003 (posse de drogas para uso pessoal) e determinar a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal, é cabível recurso

A

em sentido estrito por ambas as partes.

B

de ofício pelo Juiz.

C

em sentido estrito apenas pela acusação, pois a defesa não tem interesse na reforma da decisão.

D

de apelação, no prazo de 05 dias.

E

de apelação, no prazo de 10 dias.

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Q1951101

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951101 Direito Processual Penal

Ludmila, única responsável pelo sustento de sua filha Isabela de 11 anos de idade, ficou desempregada e decidiu furtar um celular recém lançado de uma loja, para vender. Foi presa em flagrante, logo após sair do estabelecimento, e acusada de tentativa de furto simples. O Juiz da audiência de custódia converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, sob o argumento de que Ludmila era reincidente, pois já possuía uma condenação anterior transitada em julgado por furto. Distribuídos os autos ao juízo competente para julgamento do feito, a defesa requereu a liberdade provisória da ré ou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Ao analisar o pedido, o Juiz

A

deverá conceder a liberdade provisória, pois não se admite prisão preventiva nesse caso, uma vez que a pena máxima cominada ao delito não ultrapassa 4 anos.

B

deverá manter a prisão preventiva, pois um dos requisitos da concessão de liberdade provisória é que a ré seja primária.

C

poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar, pois o crime a ela imputado não foi cometido contra a filha e nem envolveu emprego de violência ou grave ameaça à pessoa.

D

não poderá conceder a liberdade provisória, pois a ré está desempregada e não possui condições de arcar com pagamento de fiança.

E

não poderá conceder a liberdade provisória, pois o Juiz somente poderá reavaliar a necessidade da manutenção da prisão preventiva após decorridos 90 dias da decisão que a decretou.

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Q1951100

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951100 Direito Processual Penal

A citação com hora certa

A

é cabível quando o réu não for encontrado, devendo o Juiz nomear defensor dativo caso este não compareça à audiência.

B

será feita pelo oficial de justiça, após autorização judicial, quando o Juiz verificar que o réu se oculta para não ser citado.

C

é cabível quando o réu não for encontrado, devendo o Juiz determinar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.

D

será feita pelo oficial de justiça, quando este verificar que o réu se oculta para não ser citado, devendo certificar a ocorrência.

E

é inadmissível no processo penal, pois sua natureza não comporta a importação analógica do Código de Processo Civil.

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Q1951099

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951099 Direito Processual Penal

Sobre o acordo de não persecução penal, é correto afirmar:

A

Os tribunais superiores possuem entendimento unânime de não admitir sua aplicação aos processos já em curso, por se tratar de norma de caráter processual.

B

Um dos requisitos para seu oferecimento é que o investigado tenha confessado a prática da infração penal formal e circunstancialmente perante a autoridade policial.

C

A confissão formal e circunstancial a que se refere o artigo 28-A, do Código de Processo Penal deve ser feita à autoridade judicial.

D

É cabível ainda que o investigado esteja em cumprimento de suspensão condicional do processo quando da prática da infração penal, pois referida suspensão não enseja reincidência.

E

Para aferição da pena mínima exigida como requisito para seu oferecimento, devem ser consideradas as causas de aumento e diminuição de pena aplicáveis ao caso concreto.

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Q1951098

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951098 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a família:

A

o casamento contraído por erro essencial (art. 236) é de ação penal pública incondicionada.

B

no crime de bigamia (art. 235), a anulação do casamento anterior provoca a inexistência do crime.

C

é crime de parto suposto esconder parto próprio ou atribuí-lo a terceiro.

D

deixar de pagar, sem justa causa, pensão alimentícia judicialmente fixada, configura apenas ilícito civil.

E

na subtração de incapaz (art. 249), sendo o agente pai ou tutor, ficará isento de pena, mesmo que destituído do pátrio poder.

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Q1951097

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951097 Direito Processual Penal

Sobre a Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) é correto afirmar:

A

É incompatível, pelo seu teor, com o instituto da representação.

B

Não se aplica às mulheres não residentes no país.

C

Tem proibição expressa de aplicação de penas de “cesta básica”.

D

O atendimento à mulher em situação de violência doméstica será necessariamente prestado por servidores do sexo feminino.

E

A autoridade policial, a seu juízo, poderá suspender o porte ou a posse de arma de fogo do agressor.

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Q1951096

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951096 Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

A

Os crimes de lavagem de dinheiro previstos na Lei nº 9.613/1998 são sempre de competência da justiça federal.

B

Constitui efeito automático da condenação por crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.

C

Considera-se organização criminosa a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de quaisquer infrações penais.

D

Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório é crime previsto no Código Penal.

E

Somente poderá ser sujeito ativo do crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/1997, o funcionário público.

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Q1951095

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951095 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

NÃO configura crime contra idoso:

A

Induzir pessoa idosa, mesmo que com discernimento, a outorgar procuração para fins de administração de bens.

B

Desdenhar ou menosprezar pessoa idosa.

C

Deixar de prestar assistência ao idoso em situação de iminente perigo.

D

Abandonar idoso em hospital.

E

Reter cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios.

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Q1951094

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951094 Direito Penal

Em uma mesma situação fática NÃO podem coexistir:

A

Arrependimento posterior e crime qualificado.

B

Tentativa e arrependimento posterior.

C

Arrependimento posterior e desistência voluntária.

D

Arrependimento eficaz e crime qualificado.

E

Tentativa e desistência voluntária.

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Q1951093

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951093 Direito Penal

“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em lícita”. A assertiva se refere a erro de

A

tipo indireto.

B

tipo permissivo.

C

proibição direto.

D

proibição indireto.

E

proibição de terceiro.

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Q1951092

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951092 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as proposições abaixo.
I. Com o trânsito em julgado da decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que as partes poderiam opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.
II. Os motivos não fazem coisa julgada.
III. A coisa julgada atinge os terceiros que, podendo, não hajam intervindo no processo na qualidade de assistentes.
IV. Faz coisa julgada a verdade dos fatos, quando estabelecida como fundamento da sentença.
Acerca da coisa julgada, está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

II e III.

C

I e IV.

D

III e IV.

E

I, II e IV.

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Q1951091

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951091 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,

A

não se admite a formulação de pedido genérico.

B

não podem postular, como parte, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público ou privado, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.

C

admitir-se-á o litisconsórcio.

D

far-se-á a citação por edital quando o réu se encontrar em local incerto e não sabido.

E

as partes não precisam ser assistidas por advogado, quer para propor ação como para recorrer.

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