De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue
o item.
O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, por intermédio de remuneração, salvo
as de natureza bancária, financeira, de crédito
e securitária.
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue
o item.
O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública
ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os
entes despersonalizados, que desenvolve atividade de
produção, de montagem, de criação, de construção,
de transformação, de importação, de exportação, de
distribuição ou de comercialização de produtos ou
prestação de serviços.
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue
o item.
No caso de fornecimento de produtos in natura,
o fornecedor imediato será responsável perante o
consumidor, exceto quando identificado claramente
seu produtor.
À luz da Lei Distrital n.º 4.502/2010, julgue o item,
no que se refere às atividades de defesa do consumidor do
Distrito Federal desempenhadas no PROCON‑DF.
A fiscalização dos estabelecimentos industriais,
comerciais e prestadores de serviços, tanto privados
quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento da
legislação de proteção e de defesa do consumidor e
à lavratura de autos de notificação e de infração, é
de competência exclusiva dos integrantes do cargo
de analista de atividades de defesa do consumidor
do PROCON‑DF.