Questões de Concurso Para fiscal de tributos municipal

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Q2518972 Português



(Disponível em: www.gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/juliana-bublitz/noticia/2024/05/a-historia-por-tras-do-livro-infantil-sobre-a-chuva-no-rs-que-viralizou-na-internet-e-na-vida-realclw4z9me200170148m4hb56s7.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o fragmento “Muita gente sentiu medo”, retirado do texto, analise as assertivas a seguir:

I. O predicado é classificado como nominal.
II. O verbo “sentiu” é classificado como verbo transitivo direto.
III. O vocábulo “medo” é um objeto direto.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2518971 Português



(Disponível em: www.gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/juliana-bublitz/noticia/2024/05/a-historia-por-tras-do-livro-infantil-sobre-a-chuva-no-rs-que-viralizou-na-internet-e-na-vida-realclw4z9me200170148m4hb56s7.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o fragmento “Algumas casas mergulharam”, retirado do texto, analise as assertivas a seguir:

I. O vocábulo “casas” é classificado como núcleo do sujeito, assim com o termo “Algumas”.
II. O sujeito é classificado como composto.
III. O predicado é classificado como verbal.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2518969 Português



(Disponível em: www.gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/juliana-bublitz/noticia/2024/05/a-historia-por-tras-do-livro-infantil-sobre-a-chuva-no-rs-que-viralizou-na-internet-e-na-vida-realclw4z9me200170148m4hb56s7.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Tendo em vista o fragmento entre as linhas 20 e 22, é possível inferir predominantemente que:
Alternativas
Q2518968 Português



(Disponível em: www.gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/juliana-bublitz/noticia/2024/05/a-historia-por-tras-do-livro-infantil-sobre-a-chuva-no-rs-que-viralizou-na-internet-e-na-vida-realclw4z9me200170148m4hb56s7.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Em relação ao fragmento entre as linhas 07 e 08, infere-se predominantemente que Sabrina é um exemplo de:
Alternativas
Q2518966 Português



(Disponível em: www.gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/juliana-bublitz/noticia/2024/05/a-historia-por-tras-do-livro-infantil-sobre-a-chuva-no-rs-que-viralizou-na-internet-e-na-vida-realclw4z9me200170148m4hb56s7.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o fragmento “Comovida com a tragédia climática no Rio Grande do Sul, a psicóloga Sabrina Führ, de Dois Irmãos, no Vale do Sinos, encontrou um jeito diferente de socorrer famílias que precisam de apoio”, retirado do texto, infere-se predominantemente que a psicóloga:
Alternativas
Q2509068 Direito Administrativo
Acerca da cessação de efeitos dos atos administrativos, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)O cancelamento de uma licitação por motivos de conveniência e oportunidade é considerada uma hipótese de anulação.
(__)A cessação da autorização de uma licença porque o destinatário descumpriu seus requisitos é considerada uma hipótese de caducidade.
(__)A exoneração de um funcionário é um exemplo clássico de contraposição.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: 
Alternativas
Q2509067 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece que são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:

I.Os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.
II.As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa.
III.As práticas reiteradamente observadas pelas autoridades judiciárias.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2509066 Direito Constitucional
Acerca do regramento conferido aos servidores públicos, pela Constituição Federal, é correto afirmar que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará:

1.A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira.
2.Os requisitos para a investidura.
3.A idade do servidor.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2509065 Direito Constitucional
Mário é servidor público ocupante de cargo efetivo há 04 anos; Júlia é empregada pública há 05 anos; Lurdes é servidora pública ocupante de cargo efetivo há 02 anos. Considerando esses casos, é correto afirmar que possui(em) estabilidade: 
Alternativas
Q2509064 Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais acerca do serviço público, avalie as afirmativas abaixo:

I.Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
II.Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
III.Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Está(ão) correta(s) apenas:
Alternativas
Q2509063 Direito Tributário
Conforme previsão no Código Tributário Nacional, lei aplica-se a ato ou fato pretérito, tratando-se de ato nãodefinitivamente julgado:

(__)Quando deixe de defini-lo como infração.
(__)Quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, ainda que tenha sido fraudulento e tenha implicado em falta de pagamento de tributo.
(__)Quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Alternativas
Q2509062 Direito Administrativo
Com relação aos atributos do ato administrativo, avalie as proposições:

I.A presunção de veracidade diz respeito aos fatos; em decorrência desse atributo, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela Administração.
II.A presunção de legitimidade diz respeito à conformidade do ato com a Lei; em decorrência desse atributo, presumem-se, até prova em contrário, que os atos administrativos foram emitidos com observância da Lei.
III.Imperatividade é o atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, a depender de sua concordância.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2509061 Direito Administrativo
A responsabilidade civil do Estado que não admite nenhuma hipótese de exclusão da responsabilidade é denominada de:
Alternativas
Q2509060 Direito Constitucional
É correto afirmar que é um objetivo da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal:
Alternativas
Q2509059 Direito Constitucional
Letícia é servidora pública municipal e determinado jornal local publica que ela recebeu propina para praticar ato que contraria seu ofício. Provada a falsidade da notícia, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2509058 Direito Administrativo
Considere as afirmativas relacionadas à responsabilidade civil do Estado, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Desde que a vítima demonstre especial e anormal prejuízo decorrente da norma inválida, e haja decisão de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, é possível a responsabilidade civil do estado por danos provenientes de normas inconstitucionais.
(__)As leis de efeitos concretos não geram, em hipótese alguma, dever de indenizar por parte do Estado.
(__)Os erros judiciários decorrentes de atos tipicamente judiciais, em regra, geram o dever de indenizar do Estado quando causam dano à parte.

Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
Alternativas
Q2509057 Direito Administrativo
"É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros". É correto afirmar que o trecho doutrinário refere-se ao princípio administrativo da:
Alternativas
Q2509056 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em [...], por [...] dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais". Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna pontilhada:
Alternativas
Q2509055 Direito Constitucional
Considere as afirmativas relacionadas aos remédios constitucionais, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
(__)Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou privada, ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
(__)Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q2509054 Direito Tributário
É correto afirmar que, nos termos do Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, salvo disposição em contrário, entram em vigor, quanto a seus efeitos normativos: 
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: A
64: C
65: B
66: A
67: D
68: C
69: A
70: C
71: A
72: D
73: D
74: A
75: C
76: A
77: A
78: C
79: B
80: D