Questões Militares Comentadas sobre direito penal
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Q774120
Direito Penal
Com base no Código Penal, analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este
cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de
um sexto a dois terços.
III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-
á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese
de ter sido previsível o resultado mais grave.
Q774119
Direito Penal
Considerando a temática crime, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
II. Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
III. Impossível, quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, for impossível consumar-se o crime.
Q774118
Direito Penal
Considerando que não há crime quando o agente pratica determinado fato, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa.
III. Em estado de embriaguez voluntária.
Q770238
Direito Penal
Constitui crime de moeda falsa, previsto no art. 289,
caput, do Código Penal, ou em seus parágrafos:
Q770237
Direito Penal
Pratica crime de corrupção passiva aquele que:
Q770236
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a paz pública e
considerando apenas as informações contidas nas
assertivas, assinale a resposta correta,
Q770233
Direito Penal
Constitui crime contra a família, previsto no Código
Penal:
Q770232
Direito Penal
É correto afirmar que, no crime de abandono de
incapaz com resultado lesão corporal de natureza
grave:
Q770231
Direito Penal
Aderbal, por menosprezo à condição de mulher,
agride Selma com um soco no rosto. Sem querer,
provoca o desfalecimento da vítima, que cai da
própria altura, bate com a cabeça no chão e morre por
traumatismo craniano. Analisando o caso concreto e
considerando que Aderbal e Selma eram divorciados,
é correto afirmar que sua conduta configura crime de:
Q770229
Direito Penal
Sobre o aspecto da alteridade, vinculado ao princípio
da lesividade ou ofensividade, é correto afirmar que:
Q770228
Direito Penal
No que concerne aos crimes contra o patrimônio,
assinale a resposta correta.
Q770227
Direito Penal
Analisando as assertivas a seguir, assinale aquela
que corresponde a uma hipótese de exclusão da
antijurídícidade pela legítima defesa.
Q770226
Direito Penal
Após receberem informe sobre a prática, naquele
momento, de transporte de drogas em ônibus
intermunicipal, policiais militares abordam o veículo
e, em seu interior, encontram Celidônio, cuja
fisionomia era compatível com a pessoa mencionada
no informe. Revistando a mochila que Celidônio traz
consigo, os policiais encontram ali guardados cento e
cinquenta pequenos invólucros plásticos contendo
pó branco, que posteriormente seria identificado
como cocaína. Espontaneamente, Celidônio revela
que se mudara recentemente para uma comunidade
em Duque de Caxias, oriundo de uma cidade no
interior da Bahia, em busca de emprego. Todavia, não
conseguindo uma ocupação lícita remunerada,
decidira retomar à cidade natal. Não possuindo
recursos para custear a viagem de volta, aceitou uma
oferta de traficantes locais, que, em troca do
transporte de drogas para a cidade de Barra Mansa,
pagariam como contrapartida a quantia de R$
200,00. Considerando que Celidônio revelou a
verdade dos fatos aos policiais; que nunca possuiu
antecedentes criminais, não se dedica a atividades
criminosas e tampouco integra organização
criminosa; e a jurisprudência do STF, assinale a
alternativa que corretamente subsome a conduta à
norma penal,
Q770225
Direito Penal
Acerca do itercriminis e institutos correlatos, assinale
a alternativa correta.
Q770224
Direito Penal
A fim de se opor a ordem legal emanada pelo policial
militar Gildenis, Cremílson profere grave ameaça
contra o funcionário público, que, mesmo intimidado,
executa o ato funcional de sua atribuição. Nesse
contexto, é correto afirmar que Cremílson cometeu
crime(s)de:
Q770027
Direito Penal
De acordo com a Lei Nº 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas, assinale a
alternativa CORRETA.
Q769996
Direito Penal
A respeito do crime de furto, pode-se afirmar que
Q769995
Direito Penal
No que diz respeito ao crime de roubo, previsto no art.
157 e seus parágrafos do Código Penal, assinale a
alternativa CORRETA.
Q769993
Direito Penal
No que diz respeito à aplicação da lei penal, é
CORRETO afirmar que
Q766482
Direito Penal
Da seguinte relação, o crime, consumado ou tentado,
tipificado no Código Penal, é considerado como crime
hediondo:
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