Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta para Concurso

entidade autárquica, com personalidade jurídica e patrimônio próprio e com autonomia política, administrativa e financeira.

entidade autárquica, com patrimônio próprio e com autonomia política, administrativa e financeira.

entidade autárquica, com personalidade jurídica e patrimônio próprio e com autonomia administrativa e financeira.

empresa pública, como personalidade jurídica e patrimônio próprio com autonomia administrativa e financeira.

órgão da Administração Pública Federal Indireta com patrimônio próprio e com autonomia administrativa e financeira.

Diretores podem encaminhar previamente ao Diretor Geral votos escritos sobre as matérias constantes da pauta, em caso de justificada impossibilidade de comparecimento à determinada reunião.

reuniões de Diretoria da ANP são presididas pelo Diretor Geral ou, na sua ausência, por qualquer dos Diretores presentes.

reuniões de Diretoria se instalam com a presença de, no mínimo, 3 (três) Diretores da agência, sendo um deles obrigatoriamente o Diretor Geral ou seu substituto.

deliberações da Diretoria, como órgão colegiado, serão tomadas com os votos convergentes de, ao menos, três de seus membros.

convocações de reunião de Diretoria podem ser feitas isoladamente pelo Diretor Geral da ANP.

I e II

III e IV

II, III e IV

I, II, III e V

I, III, IV e V

Criação ou autorização de instituição por lei específica.

Vinculação à administração direta.

Não há subordinação hierárquica por ser ente autônomo.

Personalidade jurídica de direito público.

Titular de direitos e obrigações distintos da pessoa política que a instituiu, tendo, então, patrimônio próprio.