Questões de Direito Administrativo - Cargo, emprego, função para Concurso

Dentre as formas de provimento de cargos públicos, a readaptação é

Segundo doutrina especializada, “vacância é a terminologia técnica para descrever que o cargo público está vago; é um fato administrativo que indica que determinado cargo público não está provido, isto é, está sem titular”. (Marinela: 2010.)

A Lei nº 8.112/90 traz um rol com as hipóteses que geram vacância, do qual NÃO se encontra

Sabe-se que a reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, ou no interesse da administração, nos casos e condições estabelecidas em lei. Sobre a reversão, segundo disposições da Lei Federal nº 8.112/90, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.

( ) O tempo em que o servidor estiver em exercício não será, em nenhuma hipótese, considerado para concessão da aposentadoria.

( ) Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado 65 anos de idade.

( ) O servidor que retornar à atividade por interesse da administração perceberá, em substituição aos proventos da aposentadoria, a remuneração do cargo que voltar a exercer.

A sequência está correta em

“Júlio é servidor público federal estável e, em razão de denúncia de suposta falta praticada, foi demitido do cargo que ocupava. Inconformado, Júlio recorre ao Poder Judiciário e consegue decisão favorável ao seu pleito, determinando a anulação do ato demissional por ausência de regular processo administrativo.” Neste caso, é correto afirmar que Júlio será

Acerca da regulamentação feita pela Lei nº 8.112/90, é INCORRETO afirmar que será concedido ao servidor licença