Questões de Direito Administrativo - Teoria das nulidades para Concurso

Foram encontradas 1.018 questões

Q2533581 Direito Administrativo
Se a Administração Pública praticar a exoneração de um funcionário em cargo comissionado alegando falta de verba e, em seguida, contratar um novo funcionário para a mesma vaga, esse ato:
Alternativas
Q2524668 Direito Administrativo

Sérgio, no exercício de suas atribuições como Analista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, deparou-se com um procedimento administrativo envolvendo o controle externo de legalidade sobre determinado ato discricionário do Poder Executivo.


Acerca da aludida temática, é correto afirmar que

Alternativas
Q2509893 Direito Administrativo
Mesmo possuindo vícios, o ato administrativo, em virtude do atributo da presunção de legitimidade, produz efeitos até o seu desfazimento. Diante disso, marque a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2494352 Direito Administrativo
Marque a alternativa correta acerca dos vícios do ato administrativo:
Alternativas
Q2483228 Direito Administrativo
A revogação de atos administrativos é uma prerrogativa da Administração Pública, exercida sob o prisma da conveniência e oportunidade, diferentemente da anulação, que se baseia na ilegalidade do ato. Diante deste contexto, qual das seguintes situações ilustra corretamente o exercício do poder de revogação por parte da Administração Pública?
Alternativas
Respostas
6: B
7: D
8: A
9: C
10: A