Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso
Foram encontradas 679 questões
Assinale a alternativa que não contém um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme a Lei N° 9.433/1997:
Avalie as afirmativas seguintes sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/1997, e alterações, se houver) e assinale a alternativa correta.
I- Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é para a geração de energia elétrica.
II- Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento das águas pluviais é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
III- Um dos objetivos pelo qual se faz a cobrança pelo uso de recursos hídricos é incentivar a racionalização do uso de água.
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), exceto:
Não é um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997: