Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176444 Direito Ambiental
Sobre a responsabilidade ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2173520 Direito Ambiental
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.605/1998, ao dispor sobre os crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que agravam a pena dos crimes ali prescritos, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração:
Alternativas
Q2165668 Direito Ambiental
Em matéria referente ao meio ambiente, no tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar que : 
Alternativas
Q2163776 Direito Ambiental
    João cometeu uma conduta lesiva ao meio ambiente e foi condenado pelo crime culposo. Em substituição à pena privativa de liberdade, a autoridade competente aplicou uma pena restritiva de direito.
No caso hipotético precedente e de acordo com a Lei n.º 9.605/1998, a pena restritiva de direito adequada é
Alternativas
Q2162393 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção estabelece pena, exceto se o crime for culposo, de: 
Alternativas
Respostas
66: D
67: D
68: D
69: B
70: D