Quanto à sua natureza, os alimentos naturais são aqueles destinados à manutenção da
condição social do credor de alimentos. Já os alimentos civis dizem respeito ao
estritamente necessário à sobrevivência do alimentando.
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A Súmula n. 596 do STJ enuncia que “A obrigação alimentar dos avós tem natureza
complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total de
seu cumprimento pelos pais”.
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No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.
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Uma pessoa de idade avançada e viúva, que não possui bens, nem mais podendo prover, pelo seu trabalho, à
própria mantença, tem como únicos parentes um primo e
um sobrinho neto, ambos em excelentes condições financeiras. Nesse caso, necessitando alimentos,
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