Questões de Concurso Sobre pessoa jurídica em direito civil

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Q174788 Direito Civil
Dentre outras, são pessoas jurídicas de direito público interno:

Alternativas
Q172077 Direito Civil
No entender da doutrinadora paulista Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações” ( Curso de Direto Civil Brasileiro, São Paulo: Saraiva, vol. I, p. 243). De acordo com a informação anterior, marque a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q168652 Direito Civil
Julgue os itens subseqüentes, a respeito das fundações e de sua organização e fiscalização.

I Se for extinta uma fundação, por decisão administrativa, seu patrimônio deverá ser alienado pelo melhor preço de mercado, exigindo-se autorização da maioria absoluta dos integrantes do conselho curador e aprovação do MP.

II O MP tem legitimidade para a propositura de ação civil pública que objetive a responsabilização de ex-dirigentes de fundação de direito privado de assistência ao idoso e aos portadores de deficiência física.

III Poderá o instituidor de uma fundação encarregar o MP da elaboração dos estatutos daquela entidade. Nessa situação, cabe ao MP, além do encargo da elaboração no prazo estipulado, a função de aprová-lo e levá-lo a registro.

IV O MP pode recomendar modificações a serem feitas no estatuto de uma fundação, bem como denegar a aprovação, por decisão administrativa. Em qualquer caso, o interessado poderá requerer suprimento judicial de modificação de estatutos ou de instituição de fundação, ação da qual participará o MP, como custos legis, obrigatoriamente.

V Compete ao membro do MPF a fiscalização das fundações que tiverem atividades em diversos estados da Federação, com a finalidade de evitar eventual divergência entre os representantes do MP de cada estado.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador |
Q161400 Direito Civil
As organizações religiosas são classificadas como
Alternativas
Q152962 Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

No caso de desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial da pessoa jurídica de direito privado, o juiz, a requerimento do Ministério Público ou da parte, poderá determinar que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigação sejam estendidos aos bens particulares dos administradores.
Alternativas
Q152961 Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

Em relação à natureza da pessoa jurídica, segundo os postulados da teoria da realidade das instituições jurídicas, somente o homem é capaz de ser sujeito de direito, donde se conclui que a pessoa jurídica é uma ficção legal, uma criação artificial da lei para exercer direitos patrimoniais e facilitar a função de certas entidades.
Alternativas
Q152121 Direito Civil
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2011 - MPE-MS - Promotor de Justiça |
Q148727 Direito Civil
Assinale a alternativa falsa.
Alternativas
Q147744 Direito Civil
No que tange à disciplina das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2011 - TJ-PB - Juiz |
Q142763 Direito Civil
A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.


Alternativas
Q140803 Direito Civil
Assinalar a alternativa correta no que diz respeito às pessoas jurídicas.

Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |
Q133820 Direito Civil
Acerca das pessoas jurídicas, assinale a única alternativa CORRETA.
Alternativas
Q126992 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA, segundo a lei civil brasileira:

Alternativas
Q125495 Direito Civil
Considere as seguintes entidades com abrangência nacional:

I. Igreja São Marcos Divino.
II. Associação Pública “Venceremos”.
III. Partido Político ABC.
IV. Autarquia XYZ.

Neste caso, são pessoas jurídicas de direito público interno, SOMENTE
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |
Q123065 Direito Civil
A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
Alternativas
Q119635 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q118784 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q118126 Direito Civil
Em relação às pessoas jurídicas e ao domicílio, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q117565 Direito Civil
Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q117029 Direito Civil
Assinale a proposição correta:
Alternativas
Respostas
861: B
862: C
863: C
864: E
865: C
866: E
867: B
868: B
869: D
870: D
871: A
872: B
873: A
874: C
875: A
876: D
877: A
878: A
879: E
880: A