Questões de Direito Civil - Posse - Teoria, Classificação e Aquisição para Concurso - Página 7

Q685486

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685486 Direito Civil

A posse é um fato jurídico relevante ao Direito, que permite a alguém fruir de determinada coisa. Com base nessa assertiva, assinale a alternativa correta sobre tal instituto.

A

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de todos os poderes inerentes à propriedade.

B

A posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.

C

Quando transmitida a posse, ela perde o seu caráter original.

D

A posse indireta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não torna nula outra posse direta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

E

Se isenta de qualquer vício considera-se a posse como justa.

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Q662866

Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: COPEL Prova: NC-UFPR - 2015 - COPEL - Advogado Júnior |

Q662866 Direito Civil

Acerca da disciplina da posse no Código Civil, considere as afirmativas abaixo: 1. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. 2. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. 3. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. Assinale a alternativa correta.

A

Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

B

Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

C

Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

D

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

E

As afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

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Q657193

Ano: 2016 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Matozinhos - MG Prova: FUMARC - 2016 - Prefeitura de Matozinhos - MG - Advogado |

Q657193 Direito Civil

Acerca dos direitos afetos à posse no vigente direito civil brasileiro, é CORRETO afirmar que

A

a posse não possui proteção jurídica em face da alegação de propriedade, uma vez que a propriedade, ou outro direito real sobre a coisa, obsta manutenção ou reintegração na posse.

B

a posse violenta pode ser considerada justa, desde que não seja clandestina ou precária.

C

ao possuidor, independente de má-fé, serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias.

D

o justo título do possuidor lhe confere presunção relativa de boa-fé.

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Q643035

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q643035 Direito Civil

Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.

A

A detenção de bem imóvel não gera ao detentor a possibilidade de aquisição pela via da usucapião.

B

O perigo público iminente não constitui fundamento suficiente para privar o proprietário de seu bem.

C

O possuidor sem justo título tem por si a presunção de má-fé.

D

No direito de vizinhança, quando houver interferência ao sossego justificada por interesse público, o vizinho prejudicado não tem direito a indenização.

E

O possuidor turbado não poderá valer-se de sua própria força para preservar sua posse, em razão da vedação à autotutela.

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Q641915

Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Q641915 Direito Civil

Considera-se possuidor de boa-fé aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Também se presume, em qualquer hipótese, ser possuidor de boa-fé todo aquele que possui justo título.

Certo

Errado

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Q633778

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |

Q633778 Direito Civil

Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para atividades indesejadas, como a presença de drogados ou de casais para encontros íntimos. O terreno pertence a Mirela, que está residindo na Alemanha.

Sempre que Berenice percebia que o mato estava alto e que pessoas estavam utilizando o terreno para os fins mencionados, solicitava a Amarildo, no dia seguinte, que limpasse o terreno e cortasse o mato.

É correto afirmar que Berenice:

A

é possuidora do terreno, podendo inclusive usucapir o imóvel;

B

é possuidora direta do terreno, não podendo usucapir, por falta de ânimo de dono;

C

é a proprietária do terreno;

D

não está exercendo a posse do terreno, mas Amarildo está;

E

tem no máximo a detenção eventual do terreno, não podendo ser considerada possuidora.

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Q629606

Ano: 2016 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Barbacena - MG Prova: FCM - 2016 - Prefeitura de Barbacena - MG - Advogado |

Q629606 Direito Civil

Em relação à disciplina do direito das coisas, prevista no Código Civil de 2002, afirma-se que

A

é proibido ao proprietário alienar imóvel hipotecado.

B

o possuidor turbado ou esbulhado na posse, não poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, ainda que o faça logo.

C

constitui como requisito para a configuração de usucapião ordinário, a posse direta do imóvel, por trinta anos ininterruptos e sem oposição.

D

caracteriza-se como ocupação o fato de alguém se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquirir a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei.

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Q628767

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Q628767 Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.

A

Considera-se possuidor todo aquele que tem de direito o exercício, pleno ou não, de algum dos direitos inerentes à propriedade.

B

A posse direta anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

C

Considera-se possuidor indireto aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

D

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, pode cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

E

É justa a posse, se o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

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Q625078

Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q625078 Direito Civil

Sobre a posse, assinale a alternativa incorreta:

A

A acessão possessória pode-se dar de modo facultativo ou por continuidade do direito recebido do antecessor.

B

Admite-se o convalescimento da posse violenta e da posse clandestina.

C

A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

D

O reivindicante, quando obrigado, indenizará as benfeitorias ao possuidor de má-fé pelo valor atual.

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Q623126

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623126 Direito Civil

Ao observar uma pessoa dirigindo um automóvel na rua, não se sabe, pela mera observação, se o condutor possui a qualidade de possuidor ou detentor. Isto acontece em razão da posse se distinguir da detenção em razão

A

da boa-fé do agente.

B

dos critérios estabelecidos em lei.

C

da posse indireta.

D

dos interditos possessórios.

E

do título de legitimação da posse.

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Q621173

Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: TJ-MT Prova: UFMT - 2016 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito |

Q621173 Direito Civil

No que diz respeito à aquisição por acessão, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Aquele que semeia em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes e plantas, não tendo direito à indenização se procedeu de boa-fé.

( ) O terreno aluvial formado em frente a prédios de proprietários distintos será dividido entre eles proporcionalmente à antiga margem.

( ) As ilhas que se formarem pelo desdobramento de um novo braço do rio pertencem aos proprietários dos terrenos à custa dos quais se constituíram.

( ) Os acréscimos formados imperceptivelmente por aterros naturais ao longo das margens das correntes de águas não pertencem aos donos dos terrenos marginais.

Assinale a sequência correta.

A

F, V, V, F

B

F, F, V, V

C

V, F, F, V

D

V, V, F, F

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Q621172

Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: TJ-MT Prova: UFMT - 2016 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito |

Q621172 Direito Civil

Sobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O possuidor de má-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

B

O possuidor de boa-fé não responde por deterioração da coisa que não der causa.

C

O possuidor de má-fé será ressarcido somente pelas benfeitorias necessárias.

D

O possuidor de boa-fé será indenizado pelas benfeitorias necessárias e úteis.

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Q620579

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |

Q620579 Direito Civil

Acerca da posse, dos direitos reais e dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.

A

O usufrutuário tem o direito de ceder o exercício do usufruto, a título gratuito ou oneroso, independentemente de autorização do nu-proprietário.

B

O penhor industrial deve ser constituído mediante a lavratura de instrumento público ou particular e levado a registro no cartório de títulos e documentos.

C

O ocupante irregular de bem público tem direito de retenção pelas benfeitorias realizadas se provar que foram feitas de boa-fé.

D

Quando da constituição de penhor, anticrese ou hipoteca, admite-se a imposição de cláusula comissória no contrato.

E

A decisão judicial que reconhece a aquisição da propriedade de bem imóvel por usucapião, a despeito dos efeitos ex tunc, não prevalece sobre a hipoteca judicial que tenha anteriormente gravado o bem.

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Q610104

Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: CRAISA de Santo André - SP Prova: CAIP-IMES - 2016 - CRAISA de Santo André - SP - Advogado |

Q610104 Direito Civil

Analise as afirmativas referentes à posse e à propriedade e assinale a alternativa correta.

A

Perde-se a propriedade somente em função da alienação e pela renúncia.

B

A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.

C

O possuidor de má fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.

D

A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.

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Q608232

Ano: 2015 Banca: UFMT Órgão: IF-MT Prova: UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Direito |

Q608232 Direito Civil

Sobre posse, assinale a afirmativa correta.

A

Posse natural é a que se adquire por força da lei, sem necessidade de atos físicos ou da apreensão material da coisa.

B

Composse é a situação pela qual há a consolidação das várias posses em um só possuidor.

C

Posse clandestina é aquela obtida furtivamente, às ocultas da pessoa de cujo poder se tira a coisa.

D

Posse de boa-fé é aquela no qual o possuidor encontra-se em situação legítima, mesmo existindo vício de seu conhecimento.

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Q598485

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |

Q598485 Direito Civil

Texto associado

Sobre a posse, analise as seguintes afirmativas:

I. Em ação de reintegração de posse, existindo a composse, é prescindível a participação do cônjuge para o processamento válido.

II. O titular do direito real de habitação tem legitimidade ativa para utilizar a defesa possessória, pouco relevando ser dirigida contra quem é compossuidor.

III. É de boa-fé a posse daquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

IV. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

V. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.

Em relação a estas afirmativas estão CORRETAS

A

I, III e V apenas.

B

II, IV e V apenas.

C

I, III e IV apenas.

D

I, IV e V apenas.

E

I, II e V apenas.

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Q595605

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |

Q595605 Direito Civil

A respeito da posse e do direito das coisas, assinale a opção correta.

A

A posse ad interdicta dá ensejo à prescrição aquisitiva originária pela usucapião.

B

A propriedade, conforme disposição legal, incide exclusivamente sobre bens corpóreos.

C

A resolução da propriedade determinada por causa originária, prevista no título, produzirá efeitos ex nunc e inter partes.

D

A sentença que reconhece a usucapião tem natureza constitutiva.

E

A posse pode ser adquirida por terceiro, sem mandato do pretendente, caso em que a aquisição depende de ratificação.

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Q591200

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AM Prova: FMP Concursos - 2015 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |

Q591200 Direito Civil

Considere as seguintes afirmações sobre o tema da posse:
I – A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. II – O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse. III – Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.
Quais das assertivas acima estão corretas?

A

Apenas a II.

B

Apenas a III.

C

Apenas a I e III.

D

Apenas a II e III.

E

Apenas a I e II.

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Q588660

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Fiscal de Tributos |

Q588660 Direito Civil

Vivian reside em imóvel de natureza rural em um bairro de Niterói, e, em virtude de dificuldades de acesso à via pública decorrente da distância entre a sede de sua propriedade e a estrada, convencionou com Joaquim, proprietário do sítio vizinho, a utilização de passagem pela sua área, a qual viabilizava melhor acesso. Firmaram contrato escrito, convencionando valor a ser pago anualmente por Vivian pela passagem, assim como sua obrigação pelas obras de pavimentação, porteira e manutenção da passagem. Após doze anos do pacto, em decorrência do falecimento de Joaquim, seus familiares, por meio do espólio, denunciaram o contrato e solicitaram que Vivian não mais utilizasse a passagem. Acontece, porém, que em decorrência da recalcitrância de Vivian, ajuizaram ação de reintegração de posse, tendo sido argumentado, como matéria de defesa, a usucapião do direito real de servidão.

É correto afirmar que:

A

assiste razão a Vivian, já que as obras por ela realizadas tornaram a posse da servidão aparente, viabilizando sua aquisição por meio de usucapião;

B

assiste razão a Vivian, já que as obras por ela realizadas tornaram a posse da servidão não aparente, viabilizando sua aquisição por meio de usucapião;

C

não assiste razão a Vivian, já que se trata de servidão não aparente, inviabilizando sua aquisição por meio de usucapião;

D

não assiste razão a Vivian, já que sua posse era decorrente de contrato, inviabilizando sua aquisição por meio de usucapião;

E

assiste razão a Vivian, já que sua posse era decorrente de contrato, viabilizando sua aquisição por meio de usucapião.

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Q588656

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Fiscal de Tributos |

Q588656 Direito Civil

Maurício, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, é proprietário de uma casa situada no Bairro de Camboinhas, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, onde costuma passar os feriados prolongados e as férias. Ao lado do imóvel de Maurício, há um terreno que, por estar aparentemente abandonado, ele ocupou, cercou e mantém como área de lazer. Com relação ao referido terreno, é correto afirmar que Maurício é:

A

mero detentor;

B

possuidor pleno;

C

possuidor indireto, já que o utiliza apenas eventualmente;

D

possuidor direto, já que o utiliza apenas eventualmente;

E

possuidor direto, mas não pode utilizar-se das ações possessórias.

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

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Questões de Concurso Comentadas sobre posse - teoria, classificação e aquisição em direito civil

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