Questões de Direito Civil - Usufruto para Concurso

Foram encontradas 157 questões

Q1985441 Direito Civil

No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a se casar com Mariana pelo regime de comunhão parcial de bens. Após o casamento, Henrique e Mariana passaram a residir no bem imóvel até que, em julho de 2022, Henrique faleceu sem possuir qualquer outro bem.


Na situação hipotética apresentada, de acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que Mariana

Alternativas
Q1985403 Direito Civil

No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a se casar com Mariana pelo regime de comunhão parcial de bens. Após o casamento, Henrique e Mariana passaram a residir no bem imóvel até que, em julho de 2022, Henrique faleceu sem possuir qualquer outro bem.

Na situação hipotética apresentada, de acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que Mariana 

Alternativas
Q1969298 Direito Civil
Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
Alternativas
Q1968295 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959641 Direito Civil
Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento para instituição do direito real de usufruto sobre o bem. De acordo com as normas do Código Civil, será INVÁLIDA a disposição sobre a possibilidade de
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: E
24: B
25: D