Questões de Direito Civil - Usufruto para Concurso
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Diante deste fato, assinale a afirmativa correta.
Dois meses após a celebração do negócio jurídico cumulativo, que foi devidamente registrado na matrícula do imóvel, a União declarou o bem de utilidade pública e, sem sucesso na composição extrajudicial, ajuizou ação de desapropriação do direito real de propriedade.
No que toca à indenização pela desapropriação, Ricardo e Maria
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.