Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q2160510 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
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Q2133751 Direito Constitucional
É direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. A Função Essencial à Justiça que deve se responsabilizar pela prestação desse direito, em essência, é:
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Q2133750 Direito Constitucional
Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tais características referem-se (a)à: 
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Q2133580 Direito Constitucional

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. 


Os membros do CNMP são processados e julgados, nos crimes de responsabilidade, pelo Senado Federal.

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Q2133578 Direito Constitucional

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. 


O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo procurador-geral da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

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Respostas
166: D
167: B
168: C
169: C
170: E