Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

Foram encontradas 1.674 questões

Q2509931 Direito Constitucional
A advocacia foi prevista na Constituição Federal de 1988, para representar os entes políticos, judicial e extrajudicialmente, bem como desempenhar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
Diante do exposto, assinale a afirmação correta.
Alternativas
Q2509930 Direito Constitucional
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Acerca da referida instituição, é correto afirmar que
Alternativas
Q2499513 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, considerando as competências municipais, marque a opção CORRETA referente à Advocacia Pública. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SES-MT Prova: FGV - 2024 - SES-MT - Advogado |
Q2482645 Direito Constitucional

O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Sobre tal instituição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) Diferente do Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público da União, o Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público estadual, cuja escolha se dá, primeiro, a partir da formação de uma lista tríplice dentre membros da instituição que, depois, é encaminhada para o Governador do Estado escolher um dos três integrantes.

( ) A destituição do Procurador-Geral de Justiça, chefe do Ministério Público estadual, não é admitida pela Constituição, por causa do princípio da autonomia administrativa do Parquet.

( ) Conquanto o Ministério Público seja considerado constitucionalmente uma função essencial à Justiça, diversas de suas atribuições se dão no plano extrajudicial.


As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas
Q2478894 Direito Constitucional
A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente. Cabe-lhe ainda as atividades de consulta e assessoramento jurídico do Poder Executivo. Tendo por chefe o advogado-geral da União. São requisitos para ser investido no cargo de advogado-geral da União, exceto
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: C
24: D
25: C