Questões de Concurso
Sobre presidente da república, vice-presidente da república e ministros de estado. em direito constitucional
Foram encontradas 1.156 questões
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Investigador de Polícia Civil |
Q1776219
Direito Constitucional
Em relação às disposições da Constituição
Federal, acerca do poder executivo, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil
|
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Papiloscopista |
Q1775949
Direito Constitucional
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente
da República, auxiliado pelos Ministros de
Estado. Quanto ao tema, assinale a
alternativa INCORRETA.
Q1767817
Direito Constitucional
Responda à questão considerando as assertivas abaixo:
I. A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara, em sede de Adin, a inconstitucionalidade de uma lei com efeitos ex tunc tem a faculdade de provocar o retorno da legislação revogada, que, assim, voltará a produzir efeitos, desde que compatível com a Constituição em vigor.
II. Compete ao Presidente da República nomear o Procurador Geral da República, para exercer a chefia do Ministério Público Federal, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma vez.
III. A fim de manter a segurança jurídica que deve existir entre o Estado e o contribuinte, a Constituição Federal de 1988 estabelece como limitações ao poder de tributar as exigências da anterioridade e da noventena, as quais são aplicáveis a todos os impostos.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 2 - Médico Clínico |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 3 - Médico Psiquiatra |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 4 - Odontologia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 5 - Psicologia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 6 - Serviço Social |
Q1766168
Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e
deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo,
segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.
No caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República, o presidente ficará suspenso de suas funções.
No caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República, o presidente ficará suspenso de suas funções.
Q1766069
Direito Constitucional
Nos moldes da atual Constituição Federal de
1988, conceder indulto e comutar penas, com
audiência se necessário, dos órgãos instituídos em lei
é da competência privativa:
Q1764650
Direito Constitucional
Os ministérios são constituídos para auxiliar e assessorar a
presidência da República na realização de suas atividades.
Para isso, devem trabalhar planejando e executando, no
âmbito de suas atribuições, ações e medidas que coloquem
em prática as políticas do governo federal. Cada um dos
ministérios é responsável por uma área específica de
atividades, possuindo funções próprias. As sedes de todos os
órgãos estão localizadas em Brasília, na Esplanada dos
Ministérios. Para que um ministério seja criado ou extinto, é
necessária a aprovação de uma lei com esse objetivo. A
competência para propor um projeto de lei que crie ou
extinga um ministério é do presidente do(da)
Q1763260
Direito Constitucional
Acerca das atribuições e responsabilidades do Presidente da
República, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |
Q1761791
Direito Constitucional
João, hipoteticamente, foi eleito presidente
do Brasil e tomou posse em 01/01/2021. Ao
assumir seu mandato, João estava muito
ansioso por dar início ao seu governo, então
perguntou aos seus assessores quais eram
os cargos que lhe incumbiam nomear, por
determinação constitucional. Em resposta,
João recebeu uma lista da sua assessoria.
Assinale a alternativa que apresenta cargos
que, dentre outros, segundo o artigo 84 da
Constituição Federal, competem
privativamente ao Presidente da República
nomear.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746866
Direito Constitucional
O presidente da República pode dispor sobre organização e
funcionamento da administração federal no exercício de
competência privativa, mediante
Ano: 2021
Banca:
IDIB
Órgão:
CRECI-CE - 15ª Região
Prova:
IDIB - 2021 - CRECI-CE - 15ª Região - Agente Fiscal |
Q1743847
Direito Constitucional
Compete privativamente ao Presidente da República, exceto
Q1690617
Direito Constitucional
Com base capítulo do Poder Executivo, do Título da Organização dos Poderes, da
Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UNIPAMPA
Provas:
FUNDATEC - 2020 - UNIPAMPA - Médico Clínico Geral
|
FUNDATEC - 2020 - UNIPAMPA - Médico Psiquiatria |
Q1806870
Direito Constitucional
Baseado no Art. 83 da Constituição Federal, por quanto tempo o Presidente e o
Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País,
sob pena de perda do cargo?
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UNIPAMPA
Prova:
FUNDATEC - 2020 - UNIPAMPA - Médico Clínico Geral |
Q1805086
Direito Constitucional
Conforme disposto no Art. 76 da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido
pelo __________________ auxiliado pelos ___________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796509
Direito Constitucional
O Presidente da República foi informado por um de seus
Ministros de Estado a respeito de uma situação fática de grande
impacto para a coletividade, que demandava a edição de norma
de conduta com fundamento direto na ordem constitucional e
cuja solução não poderia ser postergada, o que caracterizava a
presença dos requisitos da relevância e da urgência.
Nesse caso, o chefe do Poder Executivo, caso sejam preenchidos os demais requisitos exigidos:
Nesse caso, o chefe do Poder Executivo, caso sejam preenchidos os demais requisitos exigidos:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Estatística - Gestão Pública |
Q1792340
Direito Constitucional
A respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Direito - Gestão Pública |
Q1790591
Direito Constitucional
Na hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente
da República, assumindo o cargo, por consequência, o
Vice-Presidente da República, e este tiver seu mandato
cassado nos dois últimos anos do mandato, a Constituição
Federal estabelece que
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Câmara de Imbé - RS - Auxiliar Administrativo |
Q1767112
Direito Constitucional
Segundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a _____________ dias, sob pena de perda do cargo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Passira - PE
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727299
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina uma série de regras para a interação dos Ministros de Estado
com o Presidente da República, onde são definidas as suas atribuições para o melhor cumprir dos deveres
institucionais. Entre essas, cumpre ao Ministro de Estado fornecer informações ao Chefe do Executivo Federal por
meio de relatório de gestão apresentado periodicamente. Considerando tais informações, com base no
regramento constitucional para os Ministros de Estado, qual das alternativas abaixo demonstra corretamente a
periodicidade do relatório supracitado?
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Ministério da Economia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686090
Direito Constitucional
No que se refere às atribuições e responsabilidades do presidente
da República, julgue o item a seguir.
A execução dos tratados internacionais e a sua incorporação à ordem jurídica interna decorrem da vontade do Congresso Nacional, entretanto cabe ao presidente da República, que dispõe de competência para celebrar esses atos de direito internacional, promulgá-los mediante decreto.
A execução dos tratados internacionais e a sua incorporação à ordem jurídica interna decorrem da vontade do Congresso Nacional, entretanto cabe ao presidente da República, que dispõe de competência para celebrar esses atos de direito internacional, promulgá-los mediante decreto.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Guarda Municipal |
Q1636952
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que
indica corretamente quem pode ocupar o cargo de Vice-Presidente da República
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