Questões de Direito do Consumidor - Inversão do Ônus da Prova para Concurso

Foram encontradas 169 questões

Q932124 Direito do Consumidor
A inversão do ônus da prova é permitida pela Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
Alternativas
Q895179 Direito do Consumidor
 Acerca da Publicidade e sua disciplina na Lei n. 8.078/90, considere as seguintes afirmações:
I. É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
II. A publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
III. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina. A experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q886133 Direito do Consumidor
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q859523 Direito do Consumidor
Sobre publicidade, no âmbito do CDC, é correto afirmar que
Alternativas
Q859507 Direito do Consumidor

São direitos básicos do consumidor:

Alternativas
Respostas
36: D
37: A
38: E
39: A
40: A