Questões de Direito do Trabalho - Cessação do contrato de emprego para Concurso
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Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da sua categoria. Mas, findo o seu mandato, teve que retornar ao seu posto de trabalho. Seis meses após o seu retorno, o seu empregador pretende demiti-lo.
Segundo o disposto na Constituição da República, nessa situação hipotética, é correto afirmar que
No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do TST.
A demissão sem justa causa de empregado portador de doença
grave presume-se discriminatória e gera o direito à
reintegração.
No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do TST.
A determinação pela justiça do trabalho de reversão de
demissão por justa causa gera, automaticamente, a reparação
por danos morais ao empregado demitido.
Quando acontece decorrente da vontade do empregador,independente da vontade do empregado, tem-se um(a):
“O empregado acusado de _____ poderá ser ______, mas a sua despedida só se tornará efetiva após ______ em que se verifique a procedência da acusação.
A respeito do aviso prévio, julgue os itens seguintes.
I É devido o aviso prévio na despedida direta.
II O valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.
III A falta de aviso prévio por parte do empregado não dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
IV O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais.
A quantidade de itens certos é igual a
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