Questões de Concurso Sobre das relações laborais em direito do trabalho

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Q2351299
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351299 Direito do Trabalho
Em 2023 uma determinada faculdade, visando a redução de gastos e otimização de sua mão de obra, resolveu terceirizar as atividades de professor e a cantina existente no campus. Para tanto, fez a dispensa de seus empregados, pagando integralmente as indenizações devidas, e contratou duas empresas que forneceram novos profissionais para as respectivas atividades terceirizadas.
Em relação à conduta da faculdade e considerando o entendimento consolidado do STF, é correto afirmar que 
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Q2341651
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT Prova: SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Advogado |
Q2341651 Direito do Trabalho
Tícius é advogado e possui escritório próprio. Ele foi contratado, na qualidade de profissional liberal, pela empresa XM Ltda., do ramo varejista, para revisão de 2 (dois) contratos empresariais, tendo as partes ajustado: preço, forma de pagamento e prazo, além de outras condições formalizadas por escrito. Nessa linha, em relação ao regime de contratação mantido com a referida empresa XM Ltda, afirma-se que Tícius, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943):
Alternativas
Q2329211
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Copeiro |
Q2329211 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir.


A Portaria SIT nº 609/2017, do Ministério do Trabalho, estabelece que copeiro tem direito a um intervalo de 15 minutos para descanso a cada período de 6 horas trabalhadas.

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Q2329194
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Copeiro |
Q2329194 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir.


A licença para tratamento de saúde é remunerada e não pode ser superior a um ano, podendo ser prorrogada por igual período. 

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Q2320549
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Procurador do Municipio |
Q2320549 Direito do Trabalho
A Administração Pública tem sido cada vez mais onerada pela inadimplência herdada pelas empresas terceirizadas, ante a não quitação das verbas trabalhistas. Sobre as práticas recomendáveis à Administração Pública em contratos de terceirização de serviços, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2318196
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318196 Direito do Trabalho
O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais. 
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Q2304696
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2022 Banca: ADVISE Órgão: Câmara de Limoeiro - PE Prova: ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Contador |
Q2304696 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que a conduta de exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego é:
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Q2304613
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304613 Direito do Trabalho
O poder do empregador voltado à organização e ao funcionamento do negócio de forma a determinar as condições da prestação de serviços do empregado em decorrência do contrato de trabalho é denominado
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Q2303380
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CET-Santos Prova: IBFC - 2023 - CET-Santos - Advogado Trabalhista |
Q2303380 Direito do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações (Decreto-Lei nº 5.452/1943), ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado: 
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Q2287608
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRC-RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Analista Jurídico |
Q2287608 Direito do Trabalho
Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição da República de 1988. Considerando a sistemática adotada pela CLT (Arts. 372 a 401), assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q2279525
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Trabalho rural , Direito do Trabalho , Das relações laborais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |
Q2279525 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que indica direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente dispostos na Constituição Federal. 
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Q2278137
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Lagoa do Carro - PE Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado |
Q2278137 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A duração da licença-maternidade é de:
Alternativas
Q2265631
Direito do Trabalho Trabalho infantil , Das relações laborais , Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido , Trabalho da mulher
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: FHEMIG Prova: FGV - 2023 - FHEMIG - Analista de Gestão e Assistência à Saúde (AGAS) - Bacharel em Direito |
Q2265631 Direito do Trabalho
Silvana tem 22 anos de idade e Rodrigo, 17 anos de idade. Ambos foram contratados como empregados, com registros nas carteiras profissionais, para serem auxiliares de garçom em uma famosa churrascaria. A jornada de trabalho de ambos é de segunda-feira ao sábado, das 19 às 03 horas, com intervalo de 1 hora para refeição.

Acerca da situação apresentada, de acordo com os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2252104
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252104 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. 


Para efeitos exclusivos da relação de emprego, equiparam‑se ao empregador as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados, mas não os profissionais liberais nessa mesma condição.

Alternativas
Q2250183
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250183 Direito do Trabalho
Relativamente à responsabilidade da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada prestadora de serviço, assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência sumulada do TST.
Alternativas
Q2243989
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Administrador |
Q2243989 Direito do Trabalho

Acerca dos conceitos de empregado e empregador, julgue o seguinte item.


Considere a seguinte situação hipotética.


Uma empresa pública contratou 30 trabalhadores para a execução de serviços necessários à realização de seu objeto social.


Nessa situação, ainda que presentes todos os requisitos legais que caracterizam a relação de emprego, tais contratos serão absolutamente nulos se firmados sem a prévia aprovação dos trabalhadores em concurso público.


Alternativas
Q2243988
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Administrador |
Q2243988 Direito do Trabalho

Acerca dos conceitos de empregado e empregador, julgue o seguinte item.


Considera-se empregado a pessoa física que, na condição de advogado, presta serviços pessoais, onerosos e habituais a uma determinada empresa, embora sem exclusividade.  

Alternativas
Q2239327
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3 |
Q2239327 Direito do Trabalho
Considera-se empregador:  
Alternativas
Q2239326
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3 |
Q2239326 Direito do Trabalho
Não é considerado empregado(a): 
Alternativas
Q2239325
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3 |
Q2239325 Direito do Trabalho
A relação de emprego é compreendida:  
Alternativas
Respostas
101: C
102: B
103: C
104: E
105: A
106: C
107: D
108: A
109: B
110: A
111: D
112: C
113: D
114: E
115: C
116: C
117: E
118: C
119: E
120: C
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