Questões de Direito Eleitoral - Propaganda política para Concurso - Página 12

Q85677

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q85677 Direito Eleitoral

Texto associado

As questão seguinte refere- se à Lei

9.504/97 (Lei das Eleições).

Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta

A

fixará prejudicado.

B

será levado ao ar tantas vezes quantas sejam necessárias para completar um minuto.

C

será levado ao ar no dobro do tempo gasto com a ofensa.

D

ficará restrito ao tempo da ofensa.

E

será levado ao ar no triplo do tempo gasto com a ofensa.

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Q85673

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q85673 Direito Eleitoral

Texto associado

As questão seguinte refere- se à Lei

9.504/97 (Lei das Eleições).

A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral

A

exige a prévia censura do teor dos programas a serem exibidos na televisão.

B

poderá ser cerceada sob o fundamento de violação de postura municipal.

C

submete-se plenamente ao poder de polícia, que não se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais.

D

não poderá ser objeto de multa fundada no exercício do poder de polícia.

E

submete-se ao poder de polícia, que será exercido pela Polícia Federal e pelas Polícias Militares estaduais.

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Q84757

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q84757 Direito Eleitoral

Texto associado

Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
n^o9.504/97 (Lei das Eleições).

É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de

A

faixas e estandartes em cinemas, clubes e lojas.

B

faixas em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego.

C

inscrição a tinta em paradas de ônibus, passarelas e pontes.

D

faixas em árvores e jardins localizados em áreas públicas, desde que não lhes cause danos.

E

distribuição de folhetos editados sob a responsabilidade de partido, coligação ou candidato.

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Q84695

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q84695 Direito Eleitoral

Texto associado

As questões de números 28 a 32 referem-se à
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

A propaganda eleitoral

A

através da utilização de trios elétricos é vedada para a sonorização de comícios.

B

através da distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos é permitida até às 22 horas do dia que antecede a eleição.

C

é absolutamente vedada no dia da eleição, não podendo o eleitor utilizar broches e adesivos.

D

através de outdoors submete-se a prévio sorteio de local a ser feito pela Justiça Eleitoral.

E

através da realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidato, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral é permitida até às 22 horas do dia que antecede a eleição.

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Q77041

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Provas: CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2009 |

Q77041 Direito Eleitoral

Quanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.

A

Se as convenções partidárias para escolha dos candidatos que concorrerão às eleições 2010 devem ocorre até 30 junho de 2010, a partir dessa data fica permitida a propaganda eleitoral.

B

À exceção da propaganda de produtos e serviços que concorram no mercado, é vedada a publicidade institucional, bem como a realização de campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela justiça eleitoral.

C

A veiculação de propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, necessita da autorização prévia da justiça eleitoral e da administração municipal.

D

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares exige autorização do proprietário e pode ser a título oneroso ou gratuito.

E

Quando o material impresso veicular propaganda conjunta de diversos candidatos, os gastos relativos a cada um deles deverão constar na respectiva prestação de contas, independentemente de qual candidato haja arcado com os custos.

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Q69012

Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz |

Q69012 Direito Eleitoral

É vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos seguintes casos:

A

Nos dois meses que antecedem o registro das candidaturas.

B

Nos quatro meses que antecedem as eleições.

C

Nos três meses que antecedem as eleições

D

Nos três meses que antecedem o registro das candidaturas.

E

Nos quatro meses que antecedem as convenções partidárias.

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Q63046

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q63046 Direito Eleitoral

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

A

deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos partidos políticos, desde que incluída nas suas prestações de contas.

B

é expressamente vedada por lei, por prejudicar a igualdade entre os candidatos.

C

deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

D

deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos candidatos, desde que incluída nas suas prestações de contas.

E

é permitida livremente, com ou sem pagamento, de forma espontânea ou provocada, em virtude do direito de propriedade.

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Q63043

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q63043 Direito Eleitoral

É permitida a veiculação de propaganda na internet,

A

em sítios oficiais.

B

em sítios de pessoas jurídicas, com fins lucrativos.

C

por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.

D

em sítios hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União.

E

em sítios de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos.

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Q61442

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |

Q61442 Direito Eleitoral

Texto associado

A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentes
públicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elas
"deveriam ter a serventia de impedir o uso da máquina
administrativa em benefício daqueles que, sem obrigatoriedade
de desincompatibilização, disputam a renovação de seus
mandatos de prefeito, governador e presidente da República".

Lauro Barreto. In: Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei das
Eleições e suas implicações processuais. Bauru: Edipro, 2006, p.12.

Considerando as disposições da Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 a
respeito das condutas vedadas aos agentes públicos, julgue os
itens de 161 a 165.

Pode o prefeito convocar cadeia de rádio e televisão para anúncio de seu posicionamento político quanto à eleição, se este for controverso.

Certo

Errado

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Q61172

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q61172 Direito Eleitoral

A respeito do direito de resposta, considere:

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Está correto o que se afirma SOMENTE em

A

III e IV.

B

I e II.

C

I, II e IV.

D

II e IV.

E

I e III.

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Q61170

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q61170 Direito Eleitoral

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:

A

É permitida a propaganda através de outdoors, cabendo aos partidos políticos e coligações a distribuição entre seus candidatos, dos espaços que lhes couberem.

B

A realização de qualquer ato de propaganda eleitoral em recinto aberto depende de licença da polícia e de comunicação à Justiça Eleitoral.

C

A realização de comícios é permitida em qualquer horário e local, não podendo sofrer qualquer restrição.

D

É vedada, no dia das eleições, a manifestação mesmo individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

E

A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia.

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Q60850

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-ES Prova: CESPE - 2010 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q60850 Direito Eleitoral

Assinale a opção correta referente à legislação aplicável à propaganda eleitoral.

A

É vedada a veiculação de propaganda eleitoral na Internet, em sítio do partido, ainda que gratuitamente.

B

A veiculação de propaganda eleitoral com qualquer dimensão em bens particulares, por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, independe da obtenção de licença municipal e de autorização da justiça eleitoral.

C

É vedada a utilização de trios elétricos para a sonorização de comícios eleitorais.

D

O direito de resposta a propagandas eleitorais veiculadas por meio de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica não é legalmente assegurado.

E

No anúncio de propaganda eleitoral veiculado na imprensa escrita, deve constar, de forma visível, o valor pago pela inserção.

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Q59989

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59989 Direito Eleitoral

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral, além de outras hipóteses legais, quando se tratar de horário eleitoral gratuito ou quando se tratar de órgão da imprensa escrita, no prazo, contado a partir da veiculação da ofensa, de

A

quarenta e oito horas e setenta e duas horas, respectivamente.

B

vinte e quatro horas.

C

vinte e quatro e setenta e duas horas, respectivamente.

D

vinte e quatro e quarenta e oito horas, respectivamente.

E

quarenta e oito horas.

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Q59985

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59985 Direito Eleitoral

Os candidatos e partidos políticos, preenchidos os demais requisitos legais, poderão receber doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, de

A

entidade de utilidade pública.

B

permissionária de serviço público.

C

entidade ou governo estrangeiro.

D

pessoas físicas, até dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição.

E

entidade de classe ou sindical.

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Q58766

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q58766 Direito Eleitoral

É permitida na campanha eleitoral

A

o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata no dia da eleição.

B

a distribuição de cestas básicas a eleitores, por comitê, candidato, ou com a sua autorização.

C

a propaganda eleitoral por meio de outdoors, com local e espaço dividido entre os partidos políticos.

D

a realização de showmício para a promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício.

E

a realização de carreata até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição.

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Q38945

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38945 Direito Eleitoral

O exercício de direito de resposta por candidato ofendido em horário eleitoral gratuito, em programação normal de emissoras de televisão e em órgão da imprensa escrita, poderá ser requerido à Justiça Eleitoral, no prazo contado da divulgação da ofensa de, respectivamente,

A

vinte e quatro horas, quarenta e oito horas e setenta e duas horas.

B

quarenta e oito horas, setenta e duas horas e cinco dias.

C

setenta e duas horas, cinco dias e trinta dias.

D

quarenta e oito horas, vinte e quatro horas e cinco dias.

E

quarenta e oito horas, setenta e duas horas e noventa e seis horas.

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Q38810

Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |

Q38810 Direito Eleitoral

A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, que devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, para veiculação de propaganda eleitoral,

A

depende tanto da obtenção de licença municipal como da autorização prévia da Justiça Eleitoral.

B

depende de autorização prévia da Justiça Eleitoral, mas independe de licença municipal.

C

depende da obtenção de licença municipal onde se der a distribuição, mas independe de autorização de Justiça Eleitoral.

D

independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral.

E

independe de qualquer autorização ou licença, mas o material a ser veiculado deve ser depositado no Cartório Eleitoral 24 horas antes da distribuição.

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Q32669

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AL Prova: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q32669 Direito Eleitoral

A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:

A

O ofendido usará, para resposta, o dobro do tempo do partido ou coligação responsável pela ofensa.

B

O prazo para o ofendido ou seu representante legal pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral é de vinte e quatro horas, contadas a partir da veiculação da ofensa.

C

A resposta será veiculada cinco vezes consecutivas no horário destinado ao partido ou coligação responsável pela ofensa.

D

A resposta do ofendido ou de seu representante legal poderá versar sobre fatos diversos dos que foram veiculados pelo partido ou coligação responsável pela ofensa.

E

A resposta do ofendido ou de seu representante legal será veiculada sempre no final do programa do partido ou coligação responsável pela ofensa.

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Q31255

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Provas: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz | FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |

Q31255 Direito Eleitoral

A Propaganda Eleitoral Irregular:

A

é definida por atos de promoção pessoal.

B

é caracterizada com a distribuição de informativo acerca da atuação do pré-candidato enquanto secretário municipal.

C

gera infração de caráter penal-eleitoral.

D

constitui abuso de poder econômico.

E

pode ocorrer de forma subliminar.

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Q30920

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |

Q30920 Direito Eleitoral

A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:

A

até 24 horas antes e logo após o encerramento da votação.

B

até 48 horas antes e logo após a proclamação do resultado da eleição.

C

até 48 horas antes e 24 horas após a eleição.

D

até 24 horas antes e 24 horas após a eleição.

E

até 48 horas antes e logo após o encerramento da votação.

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Questões de Direito Eleitoral - Propaganda política para Concurso

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