Questões de Direito Notarial e Registral - Registro Civil de Pessoas Naturais para Concurso

Foram encontradas 198 questões

Q990642 Direito Notarial e Registral
Os assentos de nascimento lavrados no exterior para serem trasladados em território brasileiro
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Q987785 Direito Notarial e Registral
A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, poderá ser feita
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Q987783 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos, caso seja injusta a recusa do oficial do registro civil em efetuar o registro de nascimento, o juiz, além de ordenar a prática do ato em determinado prazo legal, poderá aplicar a penalidade de
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Q987782 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos, o estado de pobreza para fins de emissão da segunda via de certidão de casamento será comprovado por
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Q987780 Direito Notarial e Registral
Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá
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Respostas
41: A
42: D
43: C
44: A
45: B