Questões de Direito Notarial e Registral - Registro Civil de Pessoas Naturais para Concurso

Foram encontradas 198 questões

Q663329 Direito Notarial e Registral
Serão registrados e averbados, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Naturais,
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Q650212 Direito Notarial e Registral
O Sistema Nacional de Registro Civil tem como órgão central o
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Q644421 Direito Notarial e Registral
Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamento podem ser opostos até o momento da celebração do casamento e por qualquer pessoa capaz. A respeito dos impedimentos, assinale a alternativa correta.
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Q644410 Direito Notarial e Registral
Sobre a adoção, assinale a alternativa correta.
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Q644402 Direito Notarial e Registral
Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1973, é correto afirmar:  
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Q643918 Direito Notarial e Registral
De acordo com o Código Civil em vigor, é correto afirmar:
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Q641932 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n. 9.265/96 (Gratuidade dos Atos), são gratuitos os atos necessários ao exercício da cidadania, assim considerados, dentre eles, as ações de impugnação de mandato eletivo por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude; e o registro civil de nascimento e o assento de óbito, bem como a primeira certidão respectiva.
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Q636664 Direito Notarial e Registral
O reconhecimento de filho é ato personalíssimo e sobre ele é correto afirmar, EXCETO:
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Q620446 Direito Notarial e Registral
Um dos direitos personalíssimos de toda pessoa é o direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, ou nome de família. Com relação ao registro do nome, assinale a alternativa correta:
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Q577682 Direito Notarial e Registral
A respeito dos registros públicos, escolha a alternativa CORRETA:
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Q570743 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta com relação às regras da Lei nº 6.015/1973.
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Q570741 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre os Livros de Registro Civil, previstos na Lei nº 6.015/1973.
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Q567003 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.
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Q567002 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que apresenta o número de testemunhas exigido pela Lei nº 6.015/1973 para a celebração de casamento, na hipótese de iminente risco de vida de algum dos contraentes, quando não for possível a presença da autoridade competente para presidir o ato.
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Q567000 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a declaração de nascimento, nos termos da Lei nº 6.015/1973.
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Q566999 Direito Notarial e Registral
Conforme previsto na Lei nº 6.015/1973, todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de
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Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q444015 Direito Notarial e Registral
Considere as seguintes afirmações.

I – Nos nascimentos frutos de partos sem assistência de profissionais da saúde ou parteiras tradicionais, a Declaração de Nascido Vivo será emitida pelos Oficiais de Registro Civil que lavrarem o registro de nascimento, sempre que haja demanda das Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde para que realizem tais emissões.

II – O Juiz da Infância e Juventude, verificada a inexistência de assento de nascimento de uma criança, requisitará ao oficial do Registro Civil, à vista dos dados disponíveis, as providências para a lavratura da respectiva Certidão de Nascimento.

III – Ressalvada a hipótese de registro tardio (art. 46 da Lei dos Registros Públicos), no assento de nascimento deverá constar, entre outros requisitos, o número de identificação da Declaração de Nascido Vivo, com controle do dígito verificador.

Quais estão corretas?
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Q426369 Direito Notarial e Registral
Quando o juiz conceder emancipação ao relativamente incapaz, deverá comunicá-la, de ofício, ao oficial de registro, se não constar dos autos haver sido efetuado este dentro do prazo de:
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Q426368 Direito Notarial e Registral
Maria deu a luz a dois meninos, gêmeos univitelinos ou idênticos. A mãe pretende dar o mesmo prenome para os dois. Qual deve ser o procedimento cartorial no caso de gêmeos?
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Q426367 Direito Notarial e Registral
No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:
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Respostas
161: C
162: A
163: B
164: C
165: D
166: A
167: C
168: B
169: C
170: B
171: B
172: D
173: A
174: C
175: B
176: B
177: E
178: B
179: C
180: B