Questões de Direito Penal - Crimes contra a vida para Concurso
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Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,
Com base na dinâmica narrada, Guilherme deverá ser penalmente responsabilizado pelo crime de
Diante desta situação e nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matífanis ao induzir Kiitemis, resultando em sua morte,
I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua utilização em processos que versem sobre a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros.
II. A falha de arma ou projétil quando do disparo visando à morte da vítima representa tentativa punível.
III. Comete homicídio qualificado o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
Quais estão corretas?