Questões de Concurso
Sobre crimes contra a vida em direito penal
Foram encontradas 721 questões
Em relação à hipótese narrada acima, excluindo-se qualquer raciocínio em relação à teoria do domínio do fato e atento apenas aos mandamentos legais do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Em janeiro de 2021, Lucas, com 20 anos de idade e nítida vontade de matar Rafael, adquiriu uma arma de fogo e começou a procurá-lo pela cidade. Na semana anterior ao aniversário de 14 anos de Rafael, Lucas encontrou Rafael enquanto este conversava com uma pessoa e, então, disparou cinco tiros contra a vítima, que veio a óbito trinta dias depois. Posteriormente, em seu interrogatório, Lucas afirmou que havia matado Rafael por este ser enteado de um policial civil que o investigava por outros crimes.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Ainda que Lucas soubesse a idade de Rafael quando do
cometimento do crime, não haverá a incidência da previsão
de aumento de pena baseada na idade da vítima, pois, no
momento de sua morte, Rafael tinha mais de quatorze anos.
Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.
Para fins de tipificação penal, admite-se a possibilidade de
incidência da qualificadora do motivo torpe em caso de
crime de feminicídio, visto que este possui natureza objetiva
na qualificadora do crime de homicídio, não havendo, com
as incidências, bis in idem.
Nessa situação hipotética, Tiago praticou
I - O crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal é um exemplo de ‘delito de resultado’. II – A pena prevista para o crime de infanticídio é de dois a seis anos, a ser cumprida em regime de reclusão. III - Não se pune o aborto praticado por médico quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro e o aborto é consentido pela gestante ou, quando incapaz, por seu representante legal. IV - “A” instiga “B” ao suicídio. “B” não morre. “A” não pode ser punido, uma vez que não existe punição para tentativa de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. V - Se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados, provocado por terceiro, com ou sem o consentimento da gestante, resultar em lesão corporal grave à gestante, a pena inicialmente prevista será duplicada. São verdadeiras as afirmativas:
Nessa situação hipotética, o indivíduo portador do vírus
Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um agente efetuou disparo de arma de fogo, com animus necandi, contra menor de quatorze anos de idade, que veio a falecer em decorrência dos ferimentos após completar aquela idade.
Nessa situação, o autor do disparo responderá por homicídio, e
a pena será agravada em razão da idade da vítima.
De acordo com a Lei nº 13.104/2015, que altera o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos, a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado
I. durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto.
II. contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência.
III. na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
É correto o que está contido em
Conheça nossos planos