Questões de Concurso
Comentadas sobre erro do tipo essencial em direito penal
Foram encontradas 145 questões
Ano: 2012
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q577760
Direito Penal
Quanto ao erro do tipo, analise as alternativas e assinale a incorreta:
Q576258
Direito Penal
Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes.
1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e a culpa, em qualquer hipótese.
2. Ocorrendo erro determinado por terceiro, somente este (terceiro) poderá responder pelo delito.
3. No caso de descriminante putativa, somente haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é também punível como crime culposo.
4. Considera-se inevitável o erro se o agente atua sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era impossível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
Está correto somente o que se afirma em:
1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e a culpa, em qualquer hipótese.
2. Ocorrendo erro determinado por terceiro, somente este (terceiro) poderá responder pelo delito.
3. No caso de descriminante putativa, somente haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é também punível como crime culposo.
4. Considera-se inevitável o erro se o agente atua sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era impossível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
Está correto somente o que se afirma em:
Ano: 2015
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569436
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo, e assinale a alternativa correta:
I – Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
II – O crime culposo não admite tentativa.
III – Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
IV – O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
V – Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime no curso de processo em que figure como réu, sendo acusado pela prática do mesmo ou de outro crime.
I – Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
II – O crime culposo não admite tentativa.
III – Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
IV – O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
V – Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime no curso de processo em que figure como réu, sendo acusado pela prática do mesmo ou de outro crime.
Q553908
Direito Penal
Se o agente oferece propina a um empregado de uma
sociedade de economia mista, supondo ser funcionário de
empresa privada com interesse exclusivamente particular,
incide em
Q544563
Direito Penal
O erro inescusável sobre
Q530894
Direito Penal
O elemento subjetivo derivado por extensão ou assimilação decorrente do erro de tipo evitável nas descriminantes
putativas ou do excesso nas causas de justificação
amolda-se ao conceito de
Q525329
Direito Penal
A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que
Q512619
Direito Penal
O erro de tipo:
Q494784
Direito Penal
Em matéria de erro, correto afirmar que
Q488469
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo:
I. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, sendo irrelevante para esse fim onde se produziu ou deveria ser produzido o resultado.
II. A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
III. Nos crimes previstos no Código Penal que tenham sido cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o oferecimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços, presente a hipótese do arrependimento posterior.
IV. O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e também não permite a punição por crime culposo, mesmo que previsto em lei.
Após a análise, pode-se dizer que:
I. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, sendo irrelevante para esse fim onde se produziu ou deveria ser produzido o resultado.
II. A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
III. Nos crimes previstos no Código Penal que tenham sido cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o oferecimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços, presente a hipótese do arrependimento posterior.
IV. O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e também não permite a punição por crime culposo, mesmo que previsto em lei.
Após a análise, pode-se dizer que:
Ano: 2013
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q470169
Direito Penal
Sujeito foi abordado pela polícia quando se encontrava na direção de veículo automotor, em plena via pública, apresentando sinais de alteração da capacidade psicomotora por embriaguez completa, de acordo com os procedimentos previstos na Resolução n.º 432/13 – CONTRAN, a saber: exame clínico conclusivo firmado por médicos e constatação pelo agente de trânsito. No flagrante, Sujeito admitiu que, embora o uso de bebida alcoólica tivesse sido fruto de vontade livre, ele pensou que a ingestão de meia taça de vinho não iria causar mal, não cuidando assim de perguntar ao médico que receitara o remédio por ele ingerido uma hora antes do fato, conforme sugerido na bula que lera, se tal medicamento podia interagir com álcool. Restou evidenciado na investigação que o medicamento utilizado por Sujeito, embora não fosse do tipo de causar dependência, podia potencializar os efeitos do álcool, produzindo resultado idêntico ao de embriaguez completa; e que o exame de sangue a que ele se submetera ao sair da delegacia, em laboratório particular de renome, mostrou ser a quantidade de álcool por litro de sangue de Sujeito bem inferior ao limite mínimo (seis decigramas) legal.
De acordo com os dados fornecidos, assinale a alternativa que mais bem reveste a conduta perpetrada por Sujeito.
De acordo com os dados fornecidos, assinale a alternativa que mais bem reveste a conduta perpetrada por Sujeito.
Q458631
Direito Penal
Referente à Teoria Geral do Crime, é correto afirmar:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |
Q448000
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no tocante às previsões relativas aos crimes no Código Penal.
Q429598
Direito Penal
Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:
Q429595
Direito Penal
Analise as seguintes situações:
I. Quando, por erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, levando-se em consideração as qualidades da vítima que almejava. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do concurso formal.
II. Há representação equivocada da realidade, pois o agente acredita tratar-se a vítima de outra pessoa. Trata-se de vício de elemento psicológico da ação. Não isenta de pena e se consideram as condições ou qualidades da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
III. Trata-se de desvio do crime, ou seja, do objeto jurídico do delito. O agente, objetivando um determinado resultado, termina atingindo resultado diverso do pretendido. O agente responde pelo resultado diverso do pretendido somente por culpa, se for previsto como delito culposo. Quando o agente alcançar o resultado almejado e também resultado diverso do pretendido, responderá pela regra do concurso formal.
Tais ocorrências configuram, respectivamente:
I. Quando, por erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, levando-se em consideração as qualidades da vítima que almejava. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do concurso formal.
II. Há representação equivocada da realidade, pois o agente acredita tratar-se a vítima de outra pessoa. Trata-se de vício de elemento psicológico da ação. Não isenta de pena e se consideram as condições ou qualidades da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
III. Trata-se de desvio do crime, ou seja, do objeto jurídico do delito. O agente, objetivando um determinado resultado, termina atingindo resultado diverso do pretendido. O agente responde pelo resultado diverso do pretendido somente por culpa, se for previsto como delito culposo. Quando o agente alcançar o resultado almejado e também resultado diverso do pretendido, responderá pela regra do concurso formal.
Tais ocorrências configuram, respectivamente:
Q424544
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
TRT 22 PI
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q421703
Direito Penal
Analise os seguintes enunciados:
I - Para a teoria finalista, formulada por Welzel, o dolo migrou da culpabilidade para a ação, deixando nesta apenas os elementos normativos, a saber: a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e o erro de proibição.
II – O erro de tipo, previsto no art. 20, do Código Penal, é uma afirmação de que o dolo está na ação. A caracterização do erro de tipo afasta o dolo e torna, em consequência, o fato atípico.
III – O erro sobre a pessoa, não isenta o acusado de pena.
IV – O dolo, para a teoria finalista da ação, é natural, e, para a teoria causal, é normativo.
Escolha a opção adequada:
I - Para a teoria finalista, formulada por Welzel, o dolo migrou da culpabilidade para a ação, deixando nesta apenas os elementos normativos, a saber: a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e o erro de proibição.
II – O erro de tipo, previsto no art. 20, do Código Penal, é uma afirmação de que o dolo está na ação. A caracterização do erro de tipo afasta o dolo e torna, em consequência, o fato atípico.
III – O erro sobre a pessoa, não isenta o acusado de pena.
IV – O dolo, para a teoria finalista da ação, é natural, e, para a teoria causal, é normativo.
Escolha a opção adequada:
Q419834
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q419580
Direito Penal
Caio, agente da polícia, durante suas férias, resolve manter a forma e treinar tiros. Vai até um terreno baldio e ali alveja uma caçamba de lixo. O agente imaginava-se sozinho e, sem querer, acerta um mendigo que ali dormia, dentro da caçamba. Em tese, ocorreu:
Q414570
Direito Penal
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato e o erro sobre elementos do tipo excluem
Conheça nossos planos