Questões de Direito Penal - Prazo de duração para Concurso

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Q2476390
Direito Penal Medida de segurança , Prazo de duração ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476390 Direito Penal
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo de duração da medida de segurança
Alternativas
Q1937427
Direito Penal Medida de segurança , Prazo de duração ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Governo do Distrito Federal Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |
Q1937427 Direito Penal

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. 


A medida de segurança tem prazo mínimo de um a três anos, devendo ser fixado pelo juiz no momento da sentença. 

Alternativas
Q1173714
Direito Penal Medida de segurança , Prazo de duração , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SC Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo |
Q1173714 Direito Penal
Com relação às medidas de segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1149349
Direito Penal Medida de segurança , Prazo de duração ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito |
Q1149349 Direito Penal

Acerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente.


O Código Penal estabelece que a desinternação ou a liberação de agente inimputável, pelo juiz, será sempre condicional.

Alternativas
Q976023
Direito Penal Medida de segurança , Prazo de duração ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q976023 Direito Penal
Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: C
5: D
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