Questões de Direito Penal - Princípios norteadores da teoria da pena para Concurso

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Q3010072
Direito Penal Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena ,
Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Guarda Civil Municipal |
Q3010072 Direito Penal
O princípio da legalidade é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Acerca desse tema e suas repercussões no Direito Penal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2543894
Direito Penal Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2024 Banca: SEAD-GO Órgão: SEAD-GO Prova: SEAD-GO - 2024 - SEAD-GO - Vigilante Penitenciário |
Q2543894 Direito Penal
Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2271455
Direito Penal Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2023 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q2271455 Direito Penal
No capítulo em que trata dos princípios do Direito de Execução Penal, o professor Rodrigo Duque Estrada Roig afirma que: “Essa nova compreensão do princípio – cotejada pelo reconhecimento do outro – busca então afastar da apreciação judicial juízos eminentemente morais, retributivos, exemplificantes ou correcionais, bem como considerações subjetivistas, passíveis de subversão discriminatória e retributiva. Busca, ainda, deslegitimar o manejo da execução como instrumento de recuperação, reeducação, reintegração, ressocialização ou reforma dos indivíduos, típicos da ideologia tratamental positivista”. (In Execução Penal – Teoria Crítica, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 5ª edição, 2021, p. 26).
O autor está tratando de uma acepção do princípio da: 
Alternativas
Q2231563
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena
Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231563 Direito Penal
Tendo em vista os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2113546
Direito Penal Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113546 Direito Penal
De acordo com o princípio da bagatela imprópria, julgue o item que se segue.
A aplicação da pena não pode ter finalidade exclusivamente retributiva. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: A
4: C
5: C
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