Questões de Direito Penal para Concurso - Página 444

Q818861

Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |

Q818861 Direito Penal

Marque a afirmativa INCORRETA:

A

Ocorre o crime de prevaricação, quando o Agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

B

Ocorre o crime de abandono de função, quando o Agente abandona o cargo público, fora dos casos permitidos em lei.

C

Ocorre o crime de concussão, quando o Agente solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes da assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

D

Ocorre o crime de peculato mediante erro de outrem, quando o Agente apropria-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício de cargo, recebeu por erro de outrem.

E

Ocorre o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, quando o Agente dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

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Q818860

Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |

Q818860 Direito Penal

A lei de crimes hediondos, em relação aos crimes de que trata, admite:

A

Fiança.

B

Liberdade provisória.

C

Graça.

D

Indulto.

E

Anistia.

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Q818854

Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |

Q818854 Direito Penal

Podem suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução, EXCETO:

A

O Ministério Público.

B

O Conselho Penitenciário.

C

O sentenciado.

D

Quaisquer dos órgãos da execução penal.

E

O Agente responsável pela guarda dos presos.

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Q818853

Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |

Q818853 Direito Penal

De acordo com a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84) constituem sanções disciplinares, EXCETO:

A

Suspensão do direito ao banho de sol.

B

Advertência verbal.

C

Repreensão.

D

Suspensão ou restrição de direitos, na forma da própria Lei de Execuções Penais.

E

Inclusão no regime disciplinar diferenciado.

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Q818852

Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |

Q818852 Direito Penal

Considere as seguintes assertivas:

I. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

II. A assistência estende-se ao egresso.

III. A assistência ao preso e ao internado será material, médica, jurídica, educacional, social e religiosa.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):

A

I

B

II

C

III

D

I, III

E

I, II, III

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Q818851

Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |

Q818851 Direito Penal

Sobre a imputabilidade penal, marque a alternativa INCORRETA:

A

Tem sua pena diminuída o Agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

B

Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

C

Não excluem a imputabilidade penal, a emoção ou a paixão.

D

Os menores de 18(dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

E

É isento de pena o Agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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Q818444

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2016 - IFAL - Auditor |

Q818444 Direito Penal

Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

Comete prevaricação, o servidor que dá a verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

B

Policial que exige vantagem para si a fim de não impedir a venda de produtos por camelôs pratica o crime de concussão, na modalidade culposa.

C

Ao deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, o funcionário público comete peculato culposo.

D

O funcionário público que altera dados de uma licitação em sistema sem autorização de autoridade competente, comete crime contra a Administração Pública.

E

Patrocinar, mesmo que indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, constitui corrupção passiva.

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Q817432

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: BRDE Prova: FUNDATEC - 2017 - BRDE - Analista de Projetos - Área Econômico - Financeira |

Q817432 Direito Penal

Constitui crime contra a ordem econômica:

I. Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas.

II. Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores.

III. Fraudar preços por meio de divisão em partes de bem ou serviço, habitualmente oferecido à venda em conjunto.

IV. Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais.

V. Destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, III e IV.

C

Apenas II, IV e V.

D

Apenas III, IV e V.

E

Apenas I, II, III e IV.

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Q813012

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Escrivão de Polícia Civil |

Q813012 Direito Penal

Consoante a Lei de Tortura (Lei n° 9.455/1997), assinale a alternativa correta.

A

A Lei de Tortura aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sobjurisdição brasileira.

B

Se o crime a cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 70 (setenta) anos, aumenta-se a pena um sexto até a metade.

C

O condenado por crime previsto na Lei de Tortura, via de regra, iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto.

D

O crime de tortura é inafiançável e suscetível de graça ou anistia.

E

A condenação pela prática do crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada.

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Q812996

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Escrivão de Polícia Civil |

Q812996 Direito Penal

O crime de estupro de vulnerável (art. 217-Ado CP):

A

exige que a vítima seja mulher.

B

pressupõe violência ou grave ameaça como meios executórios.

C

é uma hipótese de lenocínio.

D

é subsidiário ao estupro (art. 213 do CP).

E

pode ser praticado mediante conjunção carnal ou ato libidinoso diverso.

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Q812990

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Escrivão de Polícia Civil |

Q812990 Direito Penal

Sobre o crime de receptação, é correto afirmar que:

A

não é possível a receptação que tenha como crime prévio uma outra receptação.

B

a receptação qualificada admite a modalidade culposa.

C

cuida-se de crime subsidiário ao delito de favorecimento real.

D

majoritariamente, entende-se que. se a infração penal prévia for um ato infracional, não há receptação, pois esta tem como objeto material o produto de um crime.

E

aquele que encomenda a prática de crime patrimonial prévio não responde por receptação ao receber para si o produto do crime.

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Q812989

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Escrivão de Polícia Civil |

Q812989 Direito Penal

Assinale a hipótese que contempla um crime de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP).

A

Bertoldo, em casa, ao efetuar reparos em um lustre, culposamente deixa cair uma ferramenta sobre a cabeça da esposa, que segurava a escada, ferindo-a levemente.

B

Casemiro. desejando lesionar a própria mãe. tenta golpeá-la com um bastão, mas erra o alvo, atingindo um vaso. Aterrorizada, a vítima se encolhe esperando novo golpe, mas Casemiro, que poderia prosseguir com a ação, se apieda, cessando a execução do crime.

C

Marinalva. que coabita com a amiga Soraia. irritada com o fato de a amiga não ajudar na limpeza da casa, dá um empurrão nesta, que se desequilibra e bate com a cabeça na parede, ficando desacordada por cinco minutos. Ao acordar, a vítima, apesar de sentir dores por dois dias, se recupera plenamente, contando com a assistência de Marinalva, a qual não pretendia o resultado.

D

Manolo, ao chegar bêbado em casa e sem qualquer intenção especial, passa a bater em seu filho Ernesto, de 18 anos, que, por respeito ao pai, não revida. No evento, Ernesto suporta lesões leves.

E

Durante uma discussão com a ex-esposa sobre a guarda dos filhos, Gervásio desfere um soco na boca da mulher, quebrando vários de seus dentes, o que, consoante laudo pericial, lhe causa debilidade permanente de função.

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Q812788

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Auxiliar de Necropsia |

Q812788 Direito Penal

Quando o autor do crime de lavagem de capitais colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime, a pena:

A

poderá ser reduzida de um sexto até a metade e ser cumprida em regime exclusivamente aberto.

B

poderá ser reduzida de um sexto até a metade e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.

C

poderá ser reduzida pela metade e ser cumprida em regime semiaberto.

D

poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.

E

poderá ser reduzida pela metade e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.

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Q812784

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Auxiliar de Necropsia |

Q812784 Direito Penal

A pena prevista no crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), é aumentada de um sexto a dois terços, se:

A

o autor for reincidente na prática do crime de tráfico de drogas.

B

a infração tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais.

C

a infração tiver sido cometida por funcionários de serviço hospitalar, tais como médicos e enfermeiros.

D

sua prática envolver ou visar a atingir idoso ou gestante.

E

a natureza, a procedência de substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a intermunicipalidade do delito.

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Q812772

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Auxiliar de Necropsia |

Q812772 Direito Penal

Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completá-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:

A

infanticídio.

B

homicídio qualificado.

C

homicídio.

D

consentimento para o aborto

E

autoaborto.

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Q812770

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Auxiliar de Necropsia |

Q812770 Direito Penal

Encaminhar uma mensagem de texto a um policial civil que se encontra em outro município, xingando-o de ladrão, configura crime de:

A

calúnia.

B

desacato.

C

difamação

D

denunciação caluniosa

E

injuria

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Q812764

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Auxiliar de Necropsia |

Q812764 Direito Penal

Assinale a hipótese que contempla um crime de violência doméstica {art. 129, § 9º, CP).

A

Durante uma discussão com a ex-esposa sobre a guarda dos filhos, Gervásio desfere um soco na boca da mulher, quebrando vários de seus dentes, o que, consoante laudo pericial, lhe causa debilidade permanente de função.

B

Manolo, ao chegar bêbado em casa e sem qualquer intenção especial, passa a bater em seu filho Ernesto, de 18 anos, que, por respeito ao pai, não revida. No evento, Ernesto suporta lesões leves.

C

Marinalva. que coabita com a amiga Soraia. irritada com o fato de a amiga não ajudar na limpeza da casa, dá um empurrão nesta, que se desequilibra e bate com a cabeça na parede, ficando desacordada por cinco minutos. Ao acordar, a vítima, apesar de sentir dores por dois dias, se recupera plenamente, contando com a assistência de Marinalva, a qual não pretendia o resultado.

D

Casemiro. desejando lesionar a própria mãe. tenta golpeá-la com um bastão, mas erra o alvo, atingindo um vaso. Aterrorizada, a vítima se encolhe esperando novo golpe, mas Casemiro, que poderia prosseguir com a ação, se apieda, cessando a execução do crime.

E

Bertoldo, em casa, ao efetuar reparos em um lustre, culposamente deixa cair uma ferramenta sobre a cabeça da esposa, que segurava a escada, ferindo-a levemente.

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Q812678

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |

Q812678 Direito Penal

Quando o autor do crime de lavagem de capitais colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime, a pena:

A

poderá ser reduzida de um sexto até a metade a ser cumprida em regime exclusivamente aberto.

B

poderá ser reduzida de um a dois terços a ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.

C

poderá ser reduzida de um sexto até a metade e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.

D

poderá ser reduzida Dela metade e ser cumprida em regime semiaberto.

E

poderá ser reduzida Dela metade e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.

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Q812659

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |

Q812659 Direito Penal

Desejando roubar um estabelecimento comercial, Celidônio rouba primeiramente um carro, deixando-o ligado em frente ao estabelecimento para a facilitação de sua fuga. Quando Celidônio se afasta, Arlindo casualmente passa pelo local e, vendo o veículo ligado, opta por subtraí-lo, dirigindo ininterruptamente até ingressar em outro Estado da Federação. Nesse contexto, é correto falar que Arlindo cometeu crime de:

A

furto.

B

roubo.

C

receptação

D

roubo majorado

E

furto qualificado.

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Q812658

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |

Q812658 Direito Penal

O crime de registrar como seu o filho de outrem:

A

pode ser praticado através da inscrição, no registro civil, de nascimento inexistente.

B

não admite concurso de pessoas.

C

não admite transação penal em nenhuma de suas formas.

D

tem como termo inicial do prazo prescricional a ciência da falsidade pela pessoa fraudulentamente registrada.

E

é classificado como uma hipótese de falsidade ideológica.

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Questões de Concurso Sobre direito penal

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