Questões de Direito Previdenciário - Princípios da Seguridade Social para Concurso
Foram encontradas 450 questões
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004455
Direito Previdenciário
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de
manutenção. Assim, no cumprimento de seus objetivos, a Previdência Social rege -se pelo
princípio
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Procurador Municipal |
Q999132
Direito Previdenciário
A respeito de princípios constitucionais relativos à seguridade social, julgue o item a seguir.
O princípio da diversidade da base de financiamento é imprescindível para a manutenção da saúde financeira e atuarial do sistema de seguridade social, uma vez que reduz o risco de desequilíbrio do orçamento direto e indireto desse sistema.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Provas:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria
|
INSS Seguridade Social |
Q981412
Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social, julgue os item seguinte.
O princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.
O princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.
Q976276
Direito Previdenciário
O Direito, na atualidade, não se limita à estruturação de regras de conduta social, observando, conforme expõe a Teoria Geral do Direito, também à existência de diversos princípios, gerais e específicos. Diante dessa afirmação, assinale a alternativa que apresenta corretamente os princípios norteadores da Seguridade Social:
Q974067
Direito Previdenciário
Constituem princípios e diretrizes da Seguridade Social:
Q963288
Direito Previdenciário
Um senhor aposentado há alguns anos sempre vai ao
supermercado fazer compras no dia em que recebe o
respectivo benefício previdenciário. Ao longo dos últimos
anos, verificou que tem comprado cada vez menos. Diante
dessa situação, resolveu procurar uma advogada especialista
no assunto para esclarecer se o ocorrido é possível e legal. Ao
questionar a advogada, esta informou que os benefícios
previdenciários, por serem prestação pecuniária, não podem
sofrer mudanças em aparência monetária e nem em aspecto
real, devendo a legislação estabelecer apropriado método de
verificação do poder aquisitivo, de forma a restabelecer as
perdas, mediante reajuste periódico do valor da prestação
previdenciária. Tal princípio é chamado de
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-SP
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |
Q962230
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade,
destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e
à assistência social. Com relação aos princípios e diretrizes que
a Seguridade Social deverá obedecer, assinale a alternativa
INCORRETA, ou seja, a que NÃO condiz com os princípios
elencados na Lei 8.212/1991 (Lei que dispõe sobre a
organização da Seguridade Social):
Q961755
Direito Previdenciário
Segundo o principio constitucional da contrapartida,
nenhum benefício ou serviço da seguridade social
pode ser:
Q961746
Direito Previdenciário
A Seguridade Social está lastreada em uma série de
princípios que norteiam toda a legislação e
jurisprudência aplicável. Encontram-se entre esses
princípios os seguintes:
Ano: 2018
Banca:
UERR
Órgão:
IPERON - RO
Prova:
UERR - 2018 - IPERON - RO - Tecnologia da Informação |
Q961641
Direito Previdenciário
Encontram-se entre os princípios e diretrizes da
Seguridade Social:
Ano: 2018
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPC - ES
Prova:
IDECAN - 2018 - IPC - ES - Procurador Previdenciário I |
Q952296
Direito Previdenciário
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse cenário, a organização da seguridade social tem por objetivos:
I. A universalidade da cobertura e do atendimento.
II. A homogeneidade da base de financiamento.
III. A seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929509
Direito Previdenciário
Considerando o disposto no Decreto no
3.048/99, é correto
afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes
princípios e diretrizes:
Q927625
Direito Previdenciário
Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal,
Ano: 2018
Banca:
IADES
Órgão:
IGEPREV-PA
Prova:
IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário A |
Q922059
Direito Previdenciário
O artigo 194 da Constituição Federal elenca, em sete incisos,
os princípios constitucionais que regem o sistema de
Seguridade Social. Os benefícios previdenciários, como
prestação pecuniária que são, não podem sofrer modificações
em aspecto monetário e nem em aspecto real, devendo a
legislação estabelecer adequado critério de aferição do poder
aquisitivo, de forma a recompor-se as perdas, mediante
reajustamento periódico do valor da prestação previdenciária.
Tal princípio é chamado
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campo Limpo Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917441
Direito Previdenciário
Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Auditoria |
Q900162
Direito Previdenciário
Nos termos da legislação de regência, a Previdência Social
rege-se por diversos princípios, dentre os quais o pertinente
à prestação dos benefícios que é o da
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - Manaus - AM
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q898716
Direito Previdenciário
Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.
Constitui objetivo da seguridade social manter o caráter
democrático e descentralizado da administração, mediante
gestão tripartite, com participação dos trabalhadores e
empregadores e do Estado.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Barretos - SP - Advogado |
Q891613
Direito Previdenciário
Depreendem-se da Constituição Federal vários princípios que orientam a seguridade social no Brasil. Dentre
eles, encontra-se o princípio
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Provas:
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
|
INSS Seguridade Social |
Q883363
Direito Previdenciário
Com relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir.
O princípio da seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços está relacionado à seleção dos riscos sociais e à extensão da proteção patrocinada pelo Estado a todas as pessoas.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCM-BA
Prova:
CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |
Q882016
Direito Previdenciário
O princípio da seguridade social que estabelece a proporcionalidade
da contribuição social para o sistema conforme a condição
financeira dos seus contribuintes denomina-se
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