Questões de Direito Previdenciário para Concurso

Perde o direito à pensão por morte, após o trânsito em julgado, o beneficiário condenado pela prática de crime do qual tenha dolosamente resultado a morte do servidor.

A pensão por morte poderá ser requerida a qualquer tempo, e prescrevem tão-somente as prestações exigíveis há mais de cinco anos.

O filho capaz tem direito à pensão decorrente da morte do servidor público federal. Esse benefício cessa quando o filho capaz completar vinte e quatro anos de idade.

Será concedida a pensão provisória por morte presumida do servidor no caso de desaparecimento em desabamento, inundação, incêndio ou acidente não caracterizado como em serviço.

O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido, ainda que esse já estivesse aposentado no momento do falecimento. Esse benefício é cumulativo com a pensão por morte.

aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.

a pessoa física que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.

o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

será inscrito mediante prévia e expressa opção e poderá requerer, a qualquer tempo, o cancelamento de sua inscrição.

será inscrito mediante prévia e expressa opção e poderá requerer, no prazo máximo de 60 dias, o cancelamento de sua inscrição.

será automaticamente inscrito desde a data em que entrou em exercício e poderá requerer, a qualquer tempo, o cancelamento de sua inscrição.

será automaticamente inscrito desde a data em que entrou em exercício e poderá requerer, no prazo máximo de 30 dias, o cancelamento de sua inscrição.

Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho.

Acidente sofrido pelo segurando, ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa.

O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

Doença degenerativa.

Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

I – III e V.

II – IV e V.

I – IV e V.

III – V.

I – II – III e IV.