Questões de Direito Previdenciário para Concurso

24 contribuições mensais e 150 contribuições mensais.

2 contribuições mensais e 12 contribuições mensais.

não há carência e 24 contribuições mensais.

12 contribuições mensais e 180 contribuições mensais.

12 contribuições mensais e 24 contribuições mensais.

equidade na forma de participação no custeio; universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; duplo grau de jurisdição e diversidade da base de financiamento.

uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; celeridade processual e equidade na forma de participação no custeio.

universalidade da cobertura e do atendimento; irredutibilidade do valor dos benefícios e primazia da realidade.

publicidade; diversidade da base de financiamento; equidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa.

benefício espontâneo e benefício assistencial, respectivamente.

benefício legal e benefício supletivo, respectivamente.

benefício espontâneo e benefício recreativo, respectivamente.

benefício legal e benefício supletivo, respectivamente.

benefício espontâneo e benefício supletivo, respectivamente.

A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente, quando, além do reconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doença, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do trigésimo primeiro dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.

O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência legal, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Se o servidor público for acometido por invalidez permanente em decorrência de acidente em serviço, moléstia profissional, doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei, será aposentado, após perícia médica, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição;

Quando o servidor público atinge 70 anos de idade é aposentado compulsoriamente, com proventos integrais;

A Aposentadoria voluntária ocorre por solicitação do servidor, desde que cumprido tempo mínimo de permanência de 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, quando cumpridos os requisitos previstos;

Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão; poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.