Questões de Concurso Comentadas sobre apelação no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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Q1332623
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Ação Rescisória , Teoria Geral dos Recursos - Conceito , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332623 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1231088
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito , Apelação no CPC 1973 , Agravo retido , Embargos infringentes
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: DEINFRA - SC
Q1231088 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta a respeito dos recursos:
Alternativas
Q630420
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Apelação no CPC 1973 , Agravo retido , Agravo de instrumento , Recurso ordinário constitucional
Ano: 2014 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Ituporanga - SC Prova: IOBV - 2014 - Prefeitura de Ituporanga - SC - Advogado |
Q630420 Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, em face da decisão judicial que resolver a impugnação à execução, dando prosseguimento ao feito, cabe recurso:
Alternativas
Q574686
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Recursos , Da suspensão do processo , Apelação no CPC 1973
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico |
Q574686 Direito Processual Civil - CPC 1973
Contribuinte ajuizou demanda, pelo rito ordinário, em face do Município, em que se insurgiu contra a nova alíquota prevista em lei para o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, sob o fundamento de ser ela extremamente elevada e ofensiva aos princípios da capacidade contributiva e da razoabilidade. Regularmente citado, o ente federativo não apresentou contestação. Depois de decretada a revelia da parte ré, o juiz proferiu sentença em que julgava procedente o pedido. Sem que tivesse havido a interposição de recurso de apelação pelo Município, os autos subiram ao Tribunal de Justiça por força do duplo grau de jurisdição obrigatório. Vislumbrando na lei municipal os vícios de inconstitucionalidade alegados na petição inicial, deve órgão fracionário ao qual foram distribuídos os autos:
Alternativas
Q514051
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Apelação no CPC 1973 , Efeitos dos recursos ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMG Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG) |
Q514051 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 520 do Código de Processo Civil, a apelação será recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que:
Alternativas
Q473792
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Apelação no CPC 1973 , Recurso adesivo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: IPT-SP Prova: VUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado |
Q473792 Direito Processual Civil - CPC 1973
João Paulo move ação de cobrança de R$ 5.000,00 em face de Maria Silva referente aos serviços prestados como professor. A sentença acolhe parte dos argumentos da ré, condenando-a a pagar o valor de R$ 3.000,00. Somente Maria interpõe recurso de apelação. Neste caso, o autor
Alternativas
Q462676
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973 , Agravo retido , Recurso Especial , Recurso Extraordinário
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Jurídica |
Q462676 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, é correto afirmar que
Alternativas
Q460482
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Apelação no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460482 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento especial para arrecadação de bens e declaração judicial de vacância da herança jacente.
Alternativas
Q460479
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Ação Rescisória , Apelação no CPC 1973 , Embargos infringentes , Recurso ordinário constitucional , Recurso Especial , Recurso Extraordinário
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460479 Direito Processual Civil - CPC 1973
Para impugnar o acórdão não unânime de Tribunal de Justiça, que tenha julgado improcedente ação rescisória, é cabível
Alternativas
Q457802
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Apelação no CPC 1973 , Princípios Recursais , Efeitos dos recursos
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2014 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q457802 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos princípios gerais e efeitos dos recursos, é correto que
Alternativas
Q432688
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973 , Agravo retido , Agravo de instrumento
Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor |
Q432688 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos no processo civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q430339
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Recursos , Nulidades no CPC 1973 , Da extinção do processo , Apelação no CPC 1973 , Requisitos de admissibilidade , Efeitos dos recursos
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado |
Q430339 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não está em consonância com as disposições sobre os Recursos no Código de Processo Civil:
Alternativas
Q429167
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito , Apelação no CPC 1973 , Classificação dos Recursos , Juízo de admissibilidade e juízo de mérito , Requisitos de admissibilidade
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |
Q429167 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos recursos, é correto afirmar:
Alternativas
Q425310
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973 , Agravo retido , Agravo de instrumento , Embargos infringentes , Recurso ordinário constitucional , Recurso Especial , Recurso Extraordinário , Embargos de divergência
Ano: 2014 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2014 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q425310 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos prazos previstos para recursos no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q418382
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito , Apelação no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418382 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os Recursos Civeis, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q417888
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Procedimento ordinário , Cumprimento de sentença , Petição Inicial , Apelação no CPC 1973 , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q417888 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da petição inicial, assinale a opção correta.
Alternativas
Q415218
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Apelação no CPC 1973 , Efeitos dos recursos ,
Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q415218 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


Estabelece a Lei n. 5.478/1968, que dispõe sobre a ação de alimentos, que a decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista. Da sentença caberá apelação no efeito devolutivo.
Alternativas
Q414604
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973 , Recurso Especial , Requisitos de admissibilidade , Recurso adesivo
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q414604 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos recursos,
Alternativas
Q408727
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Recursos , Prazos , Apelação no CPC 1973 , Requisitos de admissibilidade , Recurso adesivo
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |
Q408727 Direito Processual Civil - CPC 1973
F. T. ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com reparação de danos em face da Construtora e Incorporadora Queda Livre, visando à rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado em agosto de 2010. O objeto do contrato é a unidade 204 do Edifício Bons Ares, cuja entrega estava prevista para agosto de 2012. Diante do atraso na conclusão da obra, F. T. decidiu rescindir o contrato, pedir a restituição de todos os valores pagos à construtora pela aquisição do imóvel e ver reparados os danos morais em decorrência da demora na entrega das chaves. Foi proferida sentença declarando a rescisão do contrato e condenando a construtora ré a devolver R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referentes aos valores pagos pela aquisição do imóvel até então, corrigidos monetariamente. O pedido de dano moral, entretanto, foi indeferido pelo juiz, que considerou que o inadimplemento da ré teria causado mero aborrecimento ao autor, insuficiente para ensejar qualquer indenização. F. T., mesmo insatisfeito com a negativa do dano moral, resolveu conformar-se com a sentença, tendo deixado passar o prazo recursal, na expectativa de encerrar mais rápido o processo. A construtora ré, todavia, interpôs recurso de apelação, visando reformar a sentença condenatória. Diante desta situação hipotética, F. T .
Alternativas
Q392578
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Recursos , Prazos , Apelação no CPC 1973 , Agravo retido , Agravo de instrumento , Recurso adesivo
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado |
Q392578 Direito Processual Civil - CPC 1973
João da Silva ingressa com ação de indenização por danos materiais decorrentes de colisão de veículo em face de Pedro de Souza. Em resposta, Pedro de Souza alega prescrição e no mérito que a colisão ocorreu por imprudência de João da Silva. A sentença rejeitou a prejudicial de prescrição, mas julgou a ação improcedente. Diante dessa decisão, Pedro de Souza pode
Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: A
24: D
25: A
26: C
27: C
28: E
29: C
30: A
31: B
32: A
33: E
34: B
35: C
36: D
37: C
38: C
39: B
40: D
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