Questões de Concurso Sobre aplicação das normas processuais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q1819033
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819033 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade da justiça NÃO compreende:
Alternativas
Q1819031
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819031 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas, EXCETO:
Alternativas
Q1813973
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2021 Banca: Unesc Órgão: PGM - Criciúma - SC Prova: Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1813973 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A lide processual é, em regra, o recurso disponibilizado pelo Estado-juiz às partes, para que possam proteger ou buscar direitos que, pelas vias ordinárias de mediação ou autocomposição, não foi possível. Ainda que a maioria das contendas sejam resolvidas extrajudicialmente, muitas delas serão encaminhadas à jurisdição para a solução do conflito. O que se aguarda, então, de uma decisão judicial é que seja efetiva naquilo que se pretendeu com a tutela deferida. É a chamada efetividade do processo. Um dos mecanismos adotados pelo novo CPC para dar cumprimento efetivo a tutela deferida, sob a forma de uma garantia, é a hipoteca judiciária. Conhecendo o assunto, assinale a alternativa abaixo que está equivocada em relação ao pleito da referida hipoteca:
Alternativas
Q1813971
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2021 Banca: Unesc Órgão: PGM - Criciúma - SC Prova: Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1813971 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As normas processuais cíveis poderão ser aplicadas a outros processos na ausência de normas processuais específicas ou regulamentadoras, como é o caso dos ramos do direito eleitoral, trabalhista ou administrativo. Qual a hipótese legal para a aplicação do CPC nos ramos mencionados? Assinale.
Alternativas
Q1804969
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Uberlândia - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804969 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras relativas à capacidade processual previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1799181
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial , Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2018 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Milagres - CE Prova: CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Procurador Jurídico |
Q1799181 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
(Concurso Milagres/2018) Quanto à formação, suspensão e extinção do processo assinale a opção incorreta:
Alternativas
Q1798820
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo , Aplicação das Normas Processuais , Atos Processuais , Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-AM Prova: FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Ministério Público de Contas |
Q1798820 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz determinou ao autor que retificasse uma nulidade existente no feito. Não sendo sanado o vício, e verificando que a decretação dessa nulidade aproveitaria ao réu, o juiz não a pronunciou nem mandou o autor suprir-lhe a falta, julgando desde logo improcedente o pedido, por verificar que o direito alegado não assistia ao demandante. Nesse cenário, é possível afirmar que o juiz agiu:
Alternativas
Q1796503
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2020 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796503 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana propôs ação de separação judicial em face de José, fundada na violência doméstica por ela sofrida, bem como no fato de seu marido ter uma relação extraconjugal notória e pública com outra pessoa.
Nesse cenário, o processo contém:
Alternativas
Q1793130
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Aplicação das Normas Processuais , Citação no Processo Civil , Intimações
Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal |
Q1793130 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o trecho a seguir, extraído do Código de Processo Civil e assinale ao que segue:
“Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de ________________ e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I- Falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II- Ilegitimidade de parte; III- Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV- Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V- Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI- Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.”
Assinale a alternativa que preenche a lacuna do texto:
Alternativas
Q1793124
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal |
Q1793124 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir e assinale ao que segue:
I- As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa; II- Aquele que de qualquer forma participa do processo não deve comportar-se de acordo com a boa-fé; III- Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência; IV- A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial; V- É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
Dos itens acima:
Alternativas
Q1792078
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência , Atos Processuais , Dos Prazos , Conflito de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1792078 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1782462
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782462 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tratamento do dano e do ilícito no CPC, assinale a alternativa é INCORRETA:
Alternativas
Q1782461
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782461 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os processos estruturais já contam com aplicação no Brasil. Sobre eles indique a alternativa que não seja correta:
Alternativas
Q1782453
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782453 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Indique abaixo a alternativa que não se insere integralmente, no âmbito da Lei 13.105/15, entre as excepcionalidades à ordem preferencial cronológica de julgamento:
Alternativas
Q1767803
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Da Nulidade dos Atos Processuais , Valor da Causa ,
Ano: 2021 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2021 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto |
Q1767803 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.


I. Naquelas hipóteses em que o ato tiver de ser praticado diretamente por quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediação de representante judicial, o dia do começo do prazo para cumprimento da determinação judicial corresponde ao dia útil posterior à data em que se der a comunicação.

II. No campo das nulidades, não será decretada na hipótese de não tiver transcendência acerca das garantias de defesa da parte, em juízo.

III. Nas ações fundada em dano moral, o valor da causa deverá ser correspondente ao valor pretendido.

Alternativas
Q1767798
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Aplicação das Normas Processuais , Citação no Processo Civil ,
Ano: 2021 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2021 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto |
Q1767798 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere as opções e marque a única alternativa correta.


I. Quando o juiz indeferir a petição inicial por inépcia e antes da citação, o escrivão ou o chefe de secretaria não precisa comunicar ao réu o resultado do processo.

II. Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, não há necessidade pelo Código de Processo Civil de 2015 de comunicação do decisum ao réu.

III. Antes da citação, o juiz profere decisum, de ofício, na qual entendeu pela ocorrência da prescrição, hipótese em que o autor deixa transcorrer o prazo recursal in albis e a lei processual civil determina nessa situação que o escrivão ou o chefe de secretaria deve comunicar ao réu o resultado do julgamento.

Alternativas
Q1762906
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Advogado |
Q1762906 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), especialmente em relação às normas fundamentais e aplicação das normas processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1759325
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q1759325 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Entre as características e contornos do processo estrutural, estão:
Alternativas
Q1746277
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova , Aplicação das Normas Processuais , Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Princípios Inerentes à Jurisdição , Sujeitos da Relação Processual , Do Juiz
Ano: 2020 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Fundão - ES Prova: IDCAP - 2020 - Prefeitura de Fundão - ES - Analista Jurídico |
Q1746277 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação as normas fundamentais (regras e princípios) do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1745390
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Sujeitos da Relação Processual , Do Juiz , Demais Legislações Extravagantes , Processo Eletrônico
Ano: 2020 Banca: STATUS Órgão: Sescoop - BA Prova: STATUS - 2020 - Sescoop - BA - Advogado |
Q1745390 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os pronunciamentos do juiz, assinale a alternativa correta com base na legislação processual civil:
Alternativas
Respostas
101: D
102: C
103: A
104: A
105: A
106: B
107: C
108: B
109: E
110: D
111: B
112: B
113: D
114: C
115: B
116: A
117: E
118: C
119: E
120: D
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