Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Litisconsórcio para Concurso - Página 6

Q1969791

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Prova: Quadrix - 2022 - CRO - RS - Advogado |

Q1969791 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no que dispõe o Código de Processo Civil em relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.

A

A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

B

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como uma unicidade, em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas poderão beneficiá-los.

C

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se, em seguida, à citação do réu.

D

A assistência é admitida nos procedimentos ordinário e sumário, durante o primeiro grau de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.

E

A citação do litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.

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Q1969749

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1969749 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, o litisconsórcio facultativo

A

será sempre unitário.

B

será sempre ativo, pois, entre os réus, só existe litisconsórcio necessário.

C

determina que todos os recursos sejam interpostos conjuntamente por todos os litisconsortes, sob pena de não conhecimento.

D

pode ser formado pelos autores a qualquer tempo, mesmo depois de oferecida a contestação, desde que ainda não tenha sido prolatada sentença.

E

poderá ser limitado pelo juiz quando comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

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Q1961068

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Franca - SP Prova: IBFC - 2022 - Câmara de Franca - SP - Advogado |

Q1961068 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a Intervenção de Terceiros e as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A

A assistência simples obsta que a parte principal reconheça a procedência do pedido, mas não obsta que desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos

B

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu

C

Se o denunciante for vencido na ação principal, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado

D

No caso de chamamento ao processo, a citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento

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Q1960647

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q1960647 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Tendo sido desclassificada em uma determinada licitação, a sociedade empresária Alfa, reputando ilegal tal desfecho, ajuizou ação pelo rito comum, pleiteando a anulação do ato administrativo que importou na sua desclassificação no certame e, também, do ato que adjudicara o objeto da licitação à empresa Beta.
Apreciando a petição inicial, o juiz da causa procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da ação e, também, deferiu a tutela provisória requerida, determinando a suspensão tanto do ato adjudicatório quanto a do ato que havia desclassificado a demandante no procedimento licitatório.
Após a vinda aos autos da contestação da pessoa jurídica de direito público a que estava vinculada a autoridade que presidiu o procedimento administrativo, duas outras peças processuais foram protocolizadas: a primeira, da própria autora, consubstanciada numa emenda à sua inicial, a fim de incluir no polo passivo do feito a sociedade empresária Beta, que se sagrara vitoriosa na licitação; e a outra, da empresa Gama, que, afirmando que também havia sido ilegalmente desclassificada na mesma licitação, postulou o seu ingresso no polo ativo no feito, além da extensão, em seu favor, dos efeitos da medida liminar originalmente concedida à autora.
Nesse cenário, deverá o juiz:

A

receber a emenda, deferindo a inclusão da empresa Beta no polo passivo do processo, além de deferir o ingresso da empresa Gama em seu polo ativo;

B

receber a emenda, deferindo a inclusão da empresa Beta no polo passivo do processo, mas indeferir o ingresso da empresa Gama em seu polo ativo;

C

deixar de receber a emenda, indeferindo a inclusão da empresa Beta no polo passivo do processo, além de indeferir o ingresso da empresa Gama em seu polo ativo;

D

deixar de receber a emenda, indeferindo a inclusão da empresa Beta no polo passivo do processo, mas deferir o ingresso da empresa Gama em seu polo ativo;

E

receber a emenda, deferindo a inclusão da empresa Beta no polo passivo do processo, além de deferir o ingresso da empresa Gama em seu polo ativo, desde que a parte ré manifeste concordância num e noutro sentido.

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Q1959238

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-PA - Procurador do Estado |

Q1959238 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a opção correta.

A

A representação judicial de município pela Associação de Representação de Municípios somente poderá ocorrer em questões de interesse comum dos municípios associados e dependerá de autorização do respectivo chefe do Poder Executivo municipal, com indicação específica do direito ou da obrigação a ser objeto das medidas judiciais.

B

Os litisconsortes serão considerados litigantes distintos em suas relações com a parte adversa, exceto no litisconsórcio necessário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.

C

O juiz deverá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do tribunal de justiça que verse sobre interpretação e aplicação de norma infraconstitucional federal.

D

Quando houver continência e a ação contida tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação continente, será proferida sentença sem resolução de mérito, senão as ações serão necessariamente reunidas.

E

Não ocorrendo o julgamento de recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal no prazo de um ano, contado do reconhecimento da repercussão geral, cessa, em todo o Brasil, a suspensão dos processos, que, nessa hipótese, voltam a tramitar normalmente.

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Q1958897

Ano: 2022 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q1958897 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa CORRETA.

A

O assistente simples e o assistente litisconsorcial atuam como auxiliares da parte principal e se submetem aos efeitos da coisa julgada, exceto se provarem que desconheciam a existência de alegações ou provas das quais o assistido, por dolo ou culpa, não se valeu.

B

A sentença de mérito será ineficaz em relação à parte não citada, no caso de inobservância do litisconsórcio necessário unitário.

C

A formação do litisconsórcio facultativo decorre da autonomia privada e, desse modo, não pode ser limitada pelo juiz.

D

A responsabilidade civil por danos ambientais é solidária entre o poluidor direto e o indireto, o que permite que a ação seja ajuizada contra qualquer um deles, sendo facultativo o litisconsórcio.

E

Considera-se inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso, ainda que o pronunciamento pela inconstitucionalidade tenha ocorrido após o trânsito em julgado da decisão exequenda.

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Q1951629

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-04 Prova: Quadrix - 2022 - CRT-04 - Analista Jurídico |

Q1951629 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Certo

Errado

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Q1951628

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-04 Prova: Quadrix - 2022 - CRT-04 - Analista Jurídico |

Q1951628 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.

Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.

Certo

Errado

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Q1941177

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CAU-SC Prova: Quadrix - 2022 - CAU-SC - Advogado |

Q1941177 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

A

Litisconsórcio inicial é aquele que se forma contemporaneamente à formação do procedimento ou do incidente, quer porque mais de uma pessoa postulou, quer porque a demanda foi proposta contra mais de uma pessoa.

B

Há litisconsórcio simples quando o provimento jurisdicional de mérito tem de regular de modo uniforme a situação jurídica dos litisconsortes, não se admitindo, para eles, julgamentos diversos.

C

O ordenamento jurídico brasileiro não admite a formação de litisconsórcio unitário passivo facultativo.

D

O litisconsórcio por afinidade é próprio, podendo ser simples ou unitário.

E

O desmembramento do litisconsórcio multitudinário ativo somente pode ocorrer no processo de conhecimento.

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Q1933144

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1933144 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Alegando padecer, na época, de incapacidade, Alexandre, representado por seu curador, intentou ação em face de José e Paulo, pleiteando a declaração de nulidade do contrato que com eles havia celebrado.
Nesse cenário, é correto afirmar que se está diante de um litisconsórcio:

A

passivo, facultativo e simples;

B

passivo, necessário e simples;

C

passivo, necessário e unitário;

D

ativo, facultativo e simples;

E

ativo, facultativo e unitário.

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Q1926017

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1926017 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

José celebra contrato de mútuo com Paulo e João, em que estipula ambos como devedores solidários, na quantia de cem mil reais. Inadimplida a obrigação no prazo estipulado, o credor demanda judicialmente a cobrança integral dessa dívida apenas em face de Paulo.
Nesse cenário, é correto afirmar que:

A

João não poderá ingressar no feito, uma vez que não tem interesse jurídico;

B

Paulo poderá peticionar requerendo o ingresso de João como litisconsorte necessário;

C

o juiz poderá determinar o chamamento ao processo de João, determinando sua citação;

D

João poderá requerer o seu ingresso no feito como assistente litisconsorcial;

E

o juiz deve intimar José para aditar a inicial e incluir João, uma vez que o litisconsórcio é necessário.

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Q1921008

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Pires do Rio - GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |

Q1921008 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes passivos.

Certo

Errado

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Q1918200

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP Prova: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador Autárquico |

Q1918200 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Catarina, com 15 anos, pleiteou pensão por morte do pai. Jussara, também filha do falecido José, de relacionamento anterior, com 17 anos na data do óbito, nada requereu.
O tribunal de origem julgou procedente a pretensão de Catarina e assim se manifestou: “Embora o falecido, ao que tudo indica, tivesse uma outra filha menor, com dezessete anos na época do óbito, não consta concessão ou mesmo requerimento de pensão em seu nome. Assim, não se trata de hipótese de litisconsórcio necessário, pois referida filha não pode ser compelida a pleitear o benefício.”
Houve o julgamento acolhendo o pedido de Catarina. No recurso, o Instituto de Previdência alega haver litisconsórcio necessário e quer o reconhecimento da nulidade da relação jurídicoprocessual.
Nessa hipótese,

A

o Tribunal está correto, pois “o direito não socorre os que dormem”.

B

o recurso deve ser acolhido, anulando-se a decisão, por haver litisconsórcio necessário.

C

o recurso não deve ser acolhido, já que o litisconsórcio é facultativo.

D

o Tribunal está correto, porque posteriormente a irmã pode pleitear o mesmo direito.

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Q1915551

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Contagem - MG - Advogado |

Q1915551 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere ao litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta.

A

Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz deve determinar ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de revelia

B

O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes

C

O juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença

D

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar

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Q1914114

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Advogado |

Q1914114 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.

A assistência litisconsorcial é hipótese de litisconsórcio simples e necessário.

Certo

Errado

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Q1914113

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Advogado |

Q1914113 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.

Quando o terceiro alegar a existência de um interesse jurídico imediato na causa, caberá a assistência litisconsorcial.

Certo

Errado

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Q1913910

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913910 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II - entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir; III - ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. Trata-se do instituto do(a):

A

revogação.

B

nulidade.

C

jurisdição.

D

litisconsórcio.

E

tutela da evidência.

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Q1908885

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |

Q1908885 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indicou como réus o vendedor (seu devedor, em estado de insolvência) e o comprador. Verifica-se, assim, um litisconsórcio inicial passivo

A

unitário e necessário.

B

alternativo.

C

simples e facultativo.

D

unitário e facultativo.

E

simples e necessário.

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Q1902248

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Jurídico |

Q1902248 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na ação popular que busca anular contrato administrativo celebrado com particular, haverá litisconsórcio:

A

Ativo necessário.

B

Passivo facultativo simples.

C

Passivo facultativo unitário.

D

Passivo necessário simples.

E

Passivo necessário unitário.

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Q1897310

Ano: 2022 Banca: MPE-RJ Órgão: MPE-RJ Prova: MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |

Q1897310 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Um consumidor, José, ajuizou uma ação visando declarar abusiva uma cláusula do contrato de mútuo que firmara com a instituição financeira X. O Ministério Público, por sua vez, também ajuizou uma ação civil pública visando declarar a abusividade da mesma cláusula contratual. Ambas as ações ainda não foram julgadas. A respeito do caso hipotético, é correto afirmar:

A

José poderá desistir da sua ação e atuar como listisconsorte da ação proposta pelo Ministério Público; se esta for julgada improcedente, poderá ajuizar novamente sua ação individual.

B

a ação proposta pelo Ministério Público ocasionará a extinção da ação proposta por José, em razão da litispendência.

C

se a ação proposta pelo Ministério Público for julgada procedente, somente beneficiará José se ele tiver requerido a suspensão da sua ação no prazo de trinta dias, a contar da ciência nos autos do ajuizamento da ação coletiva.

D

a sentença proferida na ação proposta pelo Ministério Público fará coisa julgada erga omnes, se procedente, razão pela qual poderá beneficiar José, mesmo que a ação por ela ajuizada seja posteriormente declarada improcedente.

E

José deverá desistir da ação por ele proposta assim que tiver início a execução da sentença da ação proposta pelo Ministério Público para que possa se beneficiar dos efeitos desta.

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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