Questões de Concurso
Sobre reconvenção em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 140 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Jurídico |
Q2281651
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também propôs reconvenção a Ômega Distribuidora de Alimentos Ltda., empresa do mesmo grupo, mas responsável pela distribuição dos alimentos na região da autora.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Não são devidos honorários advocatícios na reconvenção.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Jurídico |
Q2281650
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação
contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de
mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também
formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa,
também propôs reconvenção a Ômega Distribuidora de
Alimentos Ltda., empresa do mesmo grupo, mas responsável pela
distribuição dos alimentos na região da autora.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211324
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção em que é apresentada hipótese de matéria de
defesa do réu que não pode ser conhecida de ofício pelo
magistrado.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208488
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das regras do procedimento comum dispostas no Código de Processo Civil,
assinale a assertiva correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208245
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue.
Conforme lei processual, a reconvenção pode ser proposta
pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Q2195300
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o caso a seguir.
M. B. adquiriu, de uma construtora, um apartamento na planta, celebrando um instrumento de compromisso de compra e venda de imóvel, para pagamento no prazo de 72 meses. Após o pagamento de 30 parcelas, ele começou a ter dificuldades para honrar as parcelas mensais, tendo solicitado a rescisão do contrato, com a restituição do imóvel e a devolução das quantias pagas. A construtora recebeu o pedido de rescisão e retornou a M. B. com a informação de que devolveria os valores pagos, com desconto de 50%, na mesma quantidade de parcelas até então pagas, ou seja, em 30 vezes, conforme previsão contratual. M. B. não concordou com a proposta da Construtora, ajuizando ação em procedimento comum, para pleitear a devolução dos valores à vista, limitando-se o desconto a 25% dos valores pagos. Até o ajuizamento da ação, M. B. já estava inadimplente com 10 parcelas. A Construtora recebeu citação da referida ação e, diante do desinteresse na tentativa de acordo, decidiu apresentar defesa, impugnando os pedidos do autor, exigindo a desocupação do imóvel e a fixação de taxa de fruição até a efetiva entrega das chaves.
Considerando a situação narrada, a construtora
M. B. adquiriu, de uma construtora, um apartamento na planta, celebrando um instrumento de compromisso de compra e venda de imóvel, para pagamento no prazo de 72 meses. Após o pagamento de 30 parcelas, ele começou a ter dificuldades para honrar as parcelas mensais, tendo solicitado a rescisão do contrato, com a restituição do imóvel e a devolução das quantias pagas. A construtora recebeu o pedido de rescisão e retornou a M. B. com a informação de que devolveria os valores pagos, com desconto de 50%, na mesma quantidade de parcelas até então pagas, ou seja, em 30 vezes, conforme previsão contratual. M. B. não concordou com a proposta da Construtora, ajuizando ação em procedimento comum, para pleitear a devolução dos valores à vista, limitando-se o desconto a 25% dos valores pagos. Até o ajuizamento da ação, M. B. já estava inadimplente com 10 parcelas. A Construtora recebeu citação da referida ação e, diante do desinteresse na tentativa de acordo, decidiu apresentar defesa, impugnando os pedidos do autor, exigindo a desocupação do imóvel e a fixação de taxa de fruição até a efetiva entrega das chaves.
Considerando a situação narrada, a construtora
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - SP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193814
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto às respostas do réu e ao litisconsórcio, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183240
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José demandou em face de João cobrando uma dívida no valor de
cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado
entre ambos. O réu, além de contestar o pedido, sustentando
que não havia celebrado o contrato afirmado pelo autor, também
apresentou uma defesa de mérito indireta, na qual alegou que o
autor era quem lhe devia a quantia de cinquenta mil reais, por
força de um outro contrato com prazo para pagamento já
vencido e não quitado por José. Em réplica, José apenas
sustentou que era credor de João no valor de cem mil reais e que
iria provar a existência do referido contrato de mútuo afirmado
em sua inicial, nada arguindo quanto à dívida alegada por João
em sua defesa.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |
Q2170400
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo
Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,
assinale a alternativa incorreta.
Q2166900
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
André intentou ação em face de Bruno, pleiteando a declaração
de nulidade do contrato por ambos celebrado.
Regularmente citado, Bruno ofereceu peça contestatória, na qual
expôs os seus argumentos defensivos. Além disso, dedicou um
dos tópicos de sua peça de bloqueio a deduzir pretensão
reconvencional em face de André e do fiador deste, Carlos,
pedindo a condenação de ambos a lhe pagar uma obrigação
pecuniária derivada do mesmo contrato.
Na sequência, André manifestou a desistência de sua ação, com o
que Bruno, intimado a se pronunciar a respeito, concordou.
É correto afirmar, nesse cenário, que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156718
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a legislação processual civil e a jurisprudência do STJ
no que se refere ao pedido de desistência de ação ajuizada contra
pessoa jurídica de direito público da administração pública
federal, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133500
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Admite-se reconvenção sucessiva?
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Jurídico |
Q2125742
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a
ação principal ou com o fundamento da defesa. Tendo em vista a assertiva, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113537
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue o item subsequente.
Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção
em face de João e que, durante o processo, Paul tenha
regressado ao seu país de origem. Nessa situação, Paul não
deverá prestar caução suficiente para o pagamento de custas
e de honorários de sucumbência
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Giruá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico |
Q2095441
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, a desistência da ação:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Ribeirão Pires - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador |
Q2088187
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à resposta do réu no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz determinará que o autor altere a petição inicial para a substituição imediata do réu. II – Em homenagem ao princípio da economia processual e da celeridade, as chamadas preliminares de mérito podem ser reconhecidas de ofício do juiz. III – Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial e, se não o fizer, como regra geral presumir-se-ão verdadeiros os fatos não impugnados.
I – Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz determinará que o autor altere a petição inicial para a substituição imediata do réu. II – Em homenagem ao princípio da economia processual e da celeridade, as chamadas preliminares de mérito podem ser reconhecidas de ofício do juiz. III – Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial e, se não o fizer, como regra geral presumir-se-ão verdadeiros os fatos não impugnados.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082781
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil:
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SP
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Novo Horizonte - SP - Procurador Jurídico |
Q2065435
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de
Processo Civil Brasileiro, analise as seguintes
assertivas:
I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alegar incorreção do valor da causa, convenção de arbitragem, entre outras preliminares cabíveis nos termos da lei. II. Na contestação, não é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ainda que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. III. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação, sendo agravável tal decisão.
Quais estão corretas?
I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alegar incorreção do valor da causa, convenção de arbitragem, entre outras preliminares cabíveis nos termos da lei. II. Na contestação, não é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ainda que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. III. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação, sendo agravável tal decisão.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Embu-Guaçu - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |
Q2056375
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC/2015, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, na hipótese em que:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Jaboticabal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |
Q2031786
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente à resposta do réu frente ao ato citatório,
assinale a alternativa correta.
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