Questões de Concurso
Sobre valor da causa em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz
os isentará do pagamento das custas e despesas
processuais.
Ao analisar uma petição inicial, o juiz percebeu que o autor atribuiu um valor da causa somando o valor do pedido subsidiário com o do pedido principal. Assim, sem integrar o réu ao processo, corrigiu, de ofício, o valor atribuído à causa, para estabelecer que este deveria ser apenas o valor do pedido principal.
Diante desse cenário, o juiz agiu de forma:
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das disposições do Código de Processo Civil.
Caso verifique que o valor da causa não corresponde à coisa certa objeto da obrigação firmada entre as partes, o juiz poderá proceder à sua correção de ofício ou por arbitramento.
Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Naquelas hipóteses em que o ato tiver de ser praticado diretamente por quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediação de representante judicial, o dia do começo do prazo para cumprimento da determinação judicial corresponde ao dia útil posterior à data em que se der a comunicação.
II. No campo das nulidades, não será decretada na hipótese de não tiver transcendência acerca das garantias de defesa da parte, em juízo.
III. Nas ações fundada em dano moral, o
valor da causa deverá ser
correspondente ao valor pretendido.
Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte.
Caso o julgador verifique que o valor da causa é incompatível
com o montante em discussão, a ação será imediatamente
suspensa.
Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.
Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Caso verifique que o valor da causa apontado por Vinícius em
sua petição inicial não corresponde ao montante referente à
demanda, o juiz poderá realizar a correção desse valor.
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