Questões de Concurso Sobre direito sanitário

A descentralização demonstrou potencial limitado para fortalecer a autonomia local e a participação social, uma vez que os desafios persistentes indicam a necessidade de maior centralização e controle por parte das esferas estadual e federal.

O fracasso em algumas regiões comprova a inviabilidade da descentralização, sugerindo a necessidade de retorno ao modelo centralizado de gestão do SUS, com maior controle e coordenação por parte do governo estadual.

A piora na qualidade da atenção básica à saúde evidencia o impacto negativo da descentralização, revelando a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle centralizados e a revisão das pactuações interfederativas.

Os resultados negativos demonstram a ineficácia da participação social e da autonomia local, exigindo a revisão imediata do modelo de descentralização, com foco na retomada da gestão centralizada em nível estadual.

O cenário ilustra a complexa dinâmica da descentralização do SUS, com avanços e desafios interligados, demonstrando a necessidade de um debate contínuo sobre o modelo de gestão, buscando soluções inovadoras para os problemas de saúde pública e garantindo a equidade e a efetividade das ações.

Introdução do conceito de Regulação em Saúde.

Implementação do Programa de Saúde da Família.

Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Constituição de um sistema único e descentralizado de saúde.

Instituição do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

depende de seu fortalecimento e articulação com outras instâncias do sistema de saúde para efetivar-se, enquanto sua gestão é de responsabilidade do poder público e do setor privado em saúde.

deverá contemplar toda a população em território nacional, priorizando, entretanto, territórios, cujos riscos sejam os ambientais, na perspectiva de superar desigualdades sociais e de saúde e de buscar a equidade na atenção.

incide sobre o nível de atenção primária à saúde, abrangendo todos os serviços de saúde públicos e privados, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, relacionem-se com a saúde.

traz a definição das estratégias a serem adotadas pela gestão do SUS, incluindo a determinação das diretrizes para os projetos de urbanização nos municípios.

é definida como uma política pública de Estado e função essencial do SUS, de caráter universal, transversal e orientadora do modelo de atenção à saúde nos territórios.

Para limpeza e desinfecção de locais e objetos que entraram em contato com água ou lama contaminadas, a orientação é diluir 2 litros de água sanitária para um balde de 20 litros de água, deixando agir por 15 minutos.

A água sanitária mata as leptospiras e deve ser utilizada para desinfetar reservatórios de água: 1 litro de água sanitária para cada 1.000 litros de água do reservatório.

Para o controle dos roedores, recomenda-se acondicionamento e destino adequado do lixo, armazenamento apropriado de alimentos, desinfecção e vedação de caixas d’água, vedação de frestas, bem como o uso de adequado de repelentes.

Para o controle do número de casos, recomenda-se, durante uma emergência, quando há alagamentos, o uso de equipamentos de proteção individual, tais como óculos de proteção, máscaras e botas.

Para controlar o número de casos, o uso de quimioprofilaxia (uso de medicações profiláticas) é indicado pelo Ministério da Saúde como medida de prevenção em casos de exposição.

contatação do serviço de previdência para encaminhamento de trabalhadores usuários de hospitais públicos e de Unidades Básicas de Saúde; e a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência em sua integridade.

habilitação e reabilitação de pessoas com deficiências em sua integridade e o atendimento priorizado às práticas preventivas.

controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; e a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

proteção ao trabalhador em caso de desemprego e o amparo a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional,

atendimento integral com prioridade às atividades preventivas e realização chamamentos para a comunidade fiscalizar casos de omissão de socorro.